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* as opiniões expressas neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do 4oito
Por Adelor Lessa 10/05/2020 - 06:52 Atualizado em 10/05/2020 - 07:37

O Ministério Público de Santa Catarina protocolou ontem à noite o pedido ao Tribunal de Justiça para retirada do sigilo no processo dos respiradores.

Expectativa é de uma decisão a respeito ainda neste domingo.

Com a "quebra" do sigilo, será possivel acessar ao processo e abrir informações que foram preservadas na coletiva de ontem, como contra quem foram os pedidos de prisão, as cidades onde foram cumpridos os mandados de busca e apeensão, de quem eram os r$ 11 milhões que foram sequestrados para ressarcir o erário público, os nomes de todos os investigados, e todos os detalhes da "organização" (termo usado pelo Ministério Público).

Na coletiva de ontem dos chefes do Ministério Público do estado, Policia Civil e Tribunal de Contas, as principais perguntas não puderam ser respondidas. "Processo está sob sgilo, e não posso informar", foi a resposta ouvida mais de uma dezena de vezes.   

Expectativa para hoje também do anúncio da exoneração do secreário chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e do seu adjunto, Matheus Hoffmann.

 

Por Adelor Lessa 09/05/2020 - 17:45 Atualizado em 09/05/2020 - 18:42

Depois da entrevista coletiva da manhã, duas saídas encaminhadas no Governo Moisés.

Douglas Borba não caiu ainda, mas vai cair.  Moisés já trata de substituto.

Jorge Tasca quer sair, mas Moisés não deixa.

Tasca  não quer estar por perto de tudo o que está sendo revelado, mas o Governador tenta segurá-lo.

Segundo Marcelo Lula, colunista da rádio Som Maior, Moisés teria oferecido para Tasca a secretaria da Casa Civil, no lugar de Douglas Borba. Ele pediu prazo.

A permanência de Douglas Borba ficou insustentável por tudo o que está apurado e encaminhado pelo Ministério Público, Gaecco, Policia Civil e Tribunal de Contas.

Políticos próximos do Governador disseram neste sábado que ele está abalado com a situação.

"Ficou muito mal", disse um deles.

Às 17h20, o diretor de comunicação, jornalista Ricardo Dias, foi perguntado a respeito da saída de Dougas e respondeu: "Não tem essa informação".

A saída de Douglas deve ser oficializada amanhã. Deve sair junto o adjunto de Douglas na Casa Civil, Matheus Hoffman Machado.

Governador está conversando com poucas pessoas.

Uma das reuniões que teve foi com o diretor da Polícia Civil, Paulo Koerich, depois da coletiva da manhã  e dos depoimentos que foram colhidos pela polícia, na sede da Deic. Inclusive, de Douglas Borba.

Governador Moisés tem sido aconselhado a aproveitar a cirurgia que precisará fazer no governoivero para se aproximar da Assembléia e refazer relações com os outros poderes.

Um primeiro movimento foi a reunião reservada que teve na quarta-feira com o presidente da Assembléia, deputado Julio Garcia.

 

Por Adelor Lessa 09/05/2020 - 13:12 Atualizado em 09/05/2020 - 13:55

Quando encerrei na rádio Som Maior, quase 12h30, a transmissão da entrevista coletiva sobre a operação que busca desvendar o esquema fraudlento na compra dos respiradores, recebi mensagem do ouvinte Sandro Candeo - "Que absurdo; entraram para fazer a nova política, decepção geral!".

Estava, como todos nós, impactado com o que foi revelado.

Os comandantes do Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas no estado desnudaram na coletiva o esquema de um grupo que operou no estado para desviar recursos públicos.

Vai desde lavagem do dinheiro no Mato Grosso do Sul, ao uso da empresa do Rio de Janeiro que não tinha as condições minimas para fazer aquela operação. E tudo com a participação agentes públicos.

Os nomes dos investigados não foram revelados porque o processo tramita em segredo de justiça.

Mas, o Ministério Público vai protocolar ainda hoje à tarde  um pedido para o Tribunal de Justiça "quebrar o sigilo", e permitir a abertura do processo, com liberação de todas as informações. O que parece lógico, por se tratar de assunto do interesse coletivo. O TJ pode decidir já amanhã (mesmo sendo domingo).

Pelo movimento de viaturas e policiais, e do entra e sai na sede da Deic, foi possivel confirmar, no entanto, que o secretário Douglas Borba, chefe da Casa Civil, prestou depoimento hoje pela manhã (informação dada pela CBN de Florianópolis).

O secretário  de administração, Jorge Tasca, também (informação dada pela NSCTV).

Tasca teria repetido afirmações do ex-secretário Helton Zeferino, imputando a Douglas a condução da operação dentro do governo, e que pressionava por isso.

A situação de Douglas no governo volta a ficar seriamente ameaçada.

Hoje foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão.

Não foi confirmado, mas também não foi negado, o pedido de prisão de seis pessoas, que o Tribunal de Justiça indeferiu.

Um dos seis era um secretário de estado, e entre os outros, alguns de sua relação.

Uma ação cautelar permitiu o sequestro de r$ 11 milhões, já transferidos ao estado, para reparação de prejuízos aos cofres públicos.

Esse valor teria sido encontrado no Mato Grosso do Sul, para onde o dinheiro foi encaminhado para passar por um esquema de "lavagem".

As buscas foram feitas em 12 cidades, que não foram identificadas na coletiva.

Informações dadas na coletiva que sintetizam bem o ocorrido:

"Processo de compra fraudulento, desprovido de garantias mínimas - "Pagamento antecipado foi vantagem ilícita,  em prejuízo ao erário"- "Empresa não tinha capacidade

para realizar a operação" - "Organização se valeu das fragilidades do processo de compra para com isso produzir prejuízo ao erário"- "Tribunal de Contas havia orientado que pagamento antecipado nao poderia ser feito" - "Um conluio criminoso para uma ação criminosa".

Enfim, não foi apenas um "descuido", ou "uma falha", como o governo sustentou até agora.

Ministério Público, Tribunal de Contas e Policia Civil se disseram convencidos que foi uma "organização montada" para fraudar o estado.

O chefe do Ministério Público, Fernando Comin, fez questão de ressaltar que "não há indício algum de possível envolvimento do Governador".

Mas, é o governo de Moisés.

E envolve pessoas a quem ele deu poder para agir em seu nome.

Tudo isso é munição para a CPI que começa a funcionar na Assembléia Legislativa, e para os processos que passarão a tramitar na esfera judicial.

Governador precisa reagir para tentar salvar o seu governo, e o seu mandato.

Tem que reagir imediatamente. O tempo corre contra ele.

A continuar assim, é ladeira abaixo.

Ele terá dificuldades para preencher cargos que ficaram e ficarão vagos no governo, e não vai ter quem defendê-lo nas ruas, e no ambiente político.

 

 

Por Adelor Lessa 09/05/2020 - 08:36 Atualizado em 09/05/2020 - 08:42

O governo do estado, por sua diretoria de comunicação, acaba de distribuir nota oficial assinada pelo governador Carlos Moisés, onde se explica sobre "apelo" feito a um grupo de grandes empresários do país para interferir na mídia catarinense, usando da condição de anunciantes.

Na nota, o Governador escreve:

"Minha fala se refere a um grupo diminuto que se utiliza do mais importante instrumento democrático – o jornalismo – para, de maneira parcial, manchar a reputação de pessoas ou instituições sem lhes permitir o direito ao contraditório e à preservação da imagem. O abandono da prudência e da espera pelo avanço ou conclusão de investigações causa, injustamente, prejuízo moral irrecuperável, incita o ódio numa sociedade tão carente de propósitos e de esperança em dias melhores".

Abaixo, a nota na íntegra: 

**NOTA DE ESCLARECIMENTO**

Quando discutimos respeito e ética no jornalismo profissional percebemos o quanto ele representa como fonte de informação confiável que se traduz em pilar da democracia, agindo em prol da sociedade, tendo, dentre outros, o compromisso com o interesse público.

Veículos de imprensa, seus colaboradores e jornalistas são a voz dos desvalidos, são as pontes para a correção de injustiças e irregularidades, inclusive no poder público, pois descortinam o que nem sempre está às claras, investigam e promovem a justiça.

 

Enquanto cidadão ou homem público sempre me pautei pelo absoluto respeito à imprensa e aos seus profissionais.
De outra via, não posso me calar enquanto assisto uma parcela de profissionais que busca dar respostas a fatos que ainda são objeto de investigação não madura ou conclusiva, emitindo pré julgamentos, afirmando na dúvida, induzindo a opinião pública a conclusões precipitadas.

 

Em momento algum propus cercear a liberdade de expressão de empresas ou de jornalistas. Minha fala se refere a um grupo diminuto que se utiliza do mais importante instrumento democrático – o jornalismo – para, de maneira parcial, manchar a reputação de pessoas ou instituições sem lhes permitir o direito ao contraditório e à preservação da imagem. O abandono da prudência e da espera pelo avanço ou conclusão de investigações causa, injustamente, prejuízo moral irrecuperável, incita o ódio numa sociedade tão carente de propósitos e de esperança em dias melhores.

 

O apelo aos empresários, que também ajudam a manter o sistema de comunicação, é no sentido de reconhecer a legitimidade dos mesmos a participarem da discussão deste modelo carcomido e irresponsável, insistentemente utilizado por uma minoria, mas que tem o poder de causar profundos e irreparáveis estragos nas vidas de muitas pessoas.

Seguirei firme na proteção da vida dos catarinenses em meio à pandemia, não tendo compromisso com o erro.

Carlos Moisés da Silva Governador do Estado de SC

Por Adelor Lessa 08/05/2020 - 21:52 Atualizado em 08/05/2020 - 21:57

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) distribuíram notas oficiais agora à noite de repudio às declarações do governador Carlos Moisés, durante video-conferência com empresários do país, quando pediu que utilizem da condição de anunciantes para  pressionar os veiculos de imprensa de Santa Catarina.

Moisés estava tentando se explicar, e se defender, das denúncias no caso dos respiradores, quando resolveu atacar a imprensa.

Trecho do que ele disse:

"Liberdade de imprensa é uma coisa e o que estão fazendo hoje aqui em Santa Catarina é outra. E os senhores podem me ajudar muito, fica meu apelo. Em todos esses veículos de comunicação os senhores têm propaganda, comerciais, vendem seus produtos".

Abaixo, na íntegra, a nota da ACAERT:

"Nota de Repúdio

 

A Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão- ACAERT repudia as declarações feitas hoje pelo Governador Carlos Moisés da Silva durante um evento transmitido ao vivo para empresários em nível nacional. 

 

Durante o evento, Carlos Moisés da Silva insinuou que a imprensa catarinense deveria ser cerceada através da pressão de empresários, na condição de anunciantes dos veículos de comunicação, em torno do que ele considera um "jornalismo decente".

 

A ACAERT considera que esse tipo de manifestação demonstra, por parte do governante, um total desconhecimento do papel da imprensa, que tem a obrigação de divulgar toda e qualquer informação que for de interesse público e para o bem da sociedade.

 

Reforçamos ainda que o segmento não mediu esforços, desde o início da pandemia, para levar a informação precisa aos catarinenses, reforçando os protocolos de segurança das autoridades de saúde e dando ampla divulgação, principalmente, aos esforços do Governo do Estado no combate à COVID-19, que teve horas exposição na programação das principais emissoras de Santa Catarina.

 

Nos surpreende, portanto, o conteúdo dessas declarações pelo tom de ameaça e as insinuações autoritárias, uma vez que o próprio mandatário elogiou e agradeceu publicamente por diversas vezes em coletivas de imprensa a cobertura profissional que vem sendo feita pelos mesmos veículos que hoje ele pede que sejam responsabilizados por fazerem justamente aquilo que lhes é de obrigação, informar a população. 

 

Esperamos que prevaleça o respeito com o segmento da comunicação e com a democracia, na qual a liberdade de imprensa é um direito inegociável e não pode sofrer qualquer tipo de pressão ou insinuação por parte de quem quer que seja. Como proferiu a suprema corte americana ao absolver os jornais que divulgaram documentos secretos: "A imprensa deve servir aos governados, não aos governantes".  

 

Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT"

 

 

Por Adelor Lessa 08/05/2020 - 19:02 Atualizado em 08/05/2020 - 20:07

Todos os dias, nas suas coletivas on line para atualizar informações sobre a luta contra o coronavírus, o governador Carlos Moisés tem elogiado e agradecido o trabalho da imprensa catarinense, que diz considerar fundamental para o sucesso da operação.

Mas, falando hoje para grandes empresários do país, numa videoconferência, ele criticou a imprensa catarinense e pediu que os empresários pressionem os veiculos locais, usando da condição de anunciantes.

A video-conferência foi organizada pelo LIDE, um grupo de empresários importantes do país organizado pelo governador João Dória, quando ainda não tinha entrado para a política.

Moisés estava tentando se explicar, e se defender, das denúncias no caso dos respiradores, quando resolveu atacar a imprensa.

Trecho do que ele disse:

"Liberdade de imprensa é uma coisa e o que estão fazendo hoje aqui em Santa Catarina é outra. E os senhores podem me ajudar muito, fica meu apelo. Em todos esses veículos de comunicação os senhores têm propaganda, comerciais, vendem seus produtos".

Lamentável!

A propósito, a semana foi muito ruim para a imprensa, com ataques e ameaças.

Primeiro, foi o  Presidente Bolsonaro que, aos berros, mandou os jornalistas se calarem. "Cala a boca", proclamou. E repetiu mais duas vezes.

Depois, o prefeito Salvaro dobrou o jornal Tribuna de Notícias, jogou na lata do lixo, e chutou.

Isso é retrocesso.

Imprensa livre é base da democracia e regra básica em países modernos.

Cerceamento ao trabalho da imprensa só interessa à quem não quer transparência, nem apuração de denúncias, ou revelação de irregularidades e ilícitos.

O que teria sido da Lava Jato, por exemplo, nem a cobertura intensa da imprensa?

 

 

 

 

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Por Adelor Lessa 08/05/2020 - 17:24 Atualizado em 09/05/2020 - 08:44

O Ministerio Público pediu a prisão de seis pessoas envolvidas no caso dos respiradores. Entre eles, estaria um secretário de estado.

Tambem foram feitos pedidos de busca e apreensão.

Num primeiro momento, os pedidos de prisão teriam sido negados, mas o Ministério Público repetiu o pedido, com mais argumentos.

O depoimento do ex-secretário Helton Zeferino seria a base dos pedido e da operação.

Operação do Gaecco em curso no estado (capital e interior) desde o início da manhã de hoje.

 

 

 

 

Por Adelor Lessa 08/05/2020 - 14:20 Atualizado em 08/05/2020 - 14:54

Antes que a Assembléia Lesgilativa receba o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, a Câmara de Vereadores de Biguaçu passa a tratar do pedido de cassação de mandato do secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

Cassação do seu mandato de vereador em Biguaçu.

Um dos argumentos, inclusive, é que ele não poderia ter se licenciado do mandato para assumir a secretaria de estado. Teria que ter renunciado.

O documento foi protocolado agora a pouco na secretaria da Câmara de Biguaçú pela vereadora Salete Cardoso.

Ela tomou a iniciativa a partir das especulações que secretário da Casa Civil, que está sendo denunciado no escândalo dos respiradores, possa pedir exoneração do cargo (ou ser exonerado) e reassumir a cadeira na Câmara de Vereadores.

Na justificativa ao pedido de cassação de mandato, a vereadora relaciona também outras acusações feitas contra Borba, além do seu envolvimento no caso da compra dos respiradores, que envolveu pagamento "adiantado" de r$ 33 milhões.

Nas conclusões, ela sustenta:

"Douglas Borba se tornou o epicentro da crise do Governo Carlos Moisés, por ser o elo de ligação entre os contratos em que se investiga prática de crimes de corrupção, dentre outros, sendo questão de repercussão publica e que traz prejuízos não só ao decoro do Governo do Estado de Santa Catarina, mas também atinge a cidade de Biguaçu que teve sua grande oportunidade junto ao Governo do Estado e não é ‘aproveitada’ para o bem comum, mas atendendo interesses repugnantes e vergonhosos. Douglas Borba chega a ser comparado a Paulo César Farias (PC Farias)".

A denúncia, com pedido de cassação, deverá ser lida na primeira sessão ordinária e submetida a sua aceitação ao plenário da Câmara de Biguaçú, nos termos do artigo 103, do Regimento Interno.

O pedido de impeachment do governador Carlos Moisés, montado pelo deputado Mauricio Eskudlark, será protocolado na terça-feira.

Já existem outros cinco pedidos na Assembléia, mas o de Eskudlark é considerado o mais "ameaçador".

Eskudlark diz que está com tudo pronto e que iria protocolar hoje, mas como o presidente e o vice da Assembléia estão viajando, e todos os deutados também estão fora da Capital, ele preferiu transferir para terça-feira, com o plenário lotado.

Por Adelor Lessa 07/05/2020 - 17:55 Atualizado em 08/05/2020 - 09:41

O Ministério Público acaba de expedir nota contestando o secretário municipal de Saúde, Acélio Casagrande, que levantou a possibilidade de faltar ambulância e problemas de atendimento do SAMU por causa da ação protocolada pela promotora Caroline Eller.

Na nota, o Ministério Público destaca que "o objeto da ação civil pública trata exclusivamente da contratação de empresa para prestação do serviço de motorista de ambulância, e não de disponibilização de ambulâncias, que é de responsabilidade do Município". 

Também destaca a nota que "também não procede a alegação de que a contratação foi uma solução encontrada pela Secretaria de Saúde do Município para obter mão-de-obra especializada"

Abaixo, a nota na íntegra:

"Promotoria de Justiça esclarece

11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma vem a público prestar esclarecimentos sobre as declarações do Secretário Municipal de Saúde de Criciúma e do Diretor-técnico da Secretária de Saúde acerca de eventual necessidade de fechamento dos Centros de Triagem por conta da falta de ambulâncias para atendimento dos pacientes com COVID-19.
 

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, vem a público prestar esclarecimentos que considera pertinentes e necessários sobre as declarações do Secretário Municipal de Saúde de Criciúma, Acélio Casagrande, e do Diretor-técnico da Secretária de Saúde, Ronald Benedet, acerca de eventual necessidade de fechamento dos Centros de Triagem por conta da falta de ambulâncias para atendimento dos pacientes com COVID-19.

 

1 - A situação retratada pelos representantes da Secretaria Municipal de Saúde de que haverá falta de ambulância e/ou negativa de atendimento dos pacientes COVID-19 pelo SAMU, não é reflexo da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada em razão da suposta contratação ilegal e fraudulenta de empresa para prestação de serviço de motorista de ambulância. O objeto da ação civil pública trata exclusivamente da contratação de empresa para prestação do serviço de motorista de ambulância, e não de disponibilização de ambulâncias, que é de responsabilidade do Município. 

 

2 - Também não procede a alegação de que a contratação foi uma solução encontrada pela Secretaria de Saúde do Município para obter mão-de-obra especializada, uma vez que as exigências para exercer a função de motorista de ambulância que constam do item 5.2 do termo de referência anexo ao contrato - Carteira Nacional de Habilitação Tipo D; e Comprovante de curso de formação de condutores de veículos de emergência OU ter experiência mínima de 2 (dois) anos na função - são inferiores à habilitação exigida nos processos seletivos para o cargo de motorista socorrista para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Ensino Fundamental completo; Experiência mínima comprovada de 2 (dois) anos como motorista socorrista; Curso de condução de veículo de emergência; e Habilitação como motorista de veículos de transporte de paciente, de acordo com a legislação em vigor com Carteira Nacional de Habilitação "D" ou acima -, conforme se infere do Edital n. 0001/2020/SMS. Isso demonstra que seriam contratados profissionais com menos qualificação do que os que já atuam em funções semelhantes no município. 

 

3 - Destaca-se, ainda, que Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, expediu Recomendação ao Prefeito Municipal de Criciúma para observar a forma legal e correta de proceder a contratação de pessoal para atender necessidade excepcional e temporária da Administração na situação de emergência e calamidade pública. Embora acatada, a recomendação não foi observada no caso em questão".

Por Adelor Lessa 06/05/2020 - 20:48 Atualizado em 06/05/2020 - 20:59

Governador e Vice de Santa Catarina cada vez mais em sintonias distintas. Daniela Reinehr, a Vice, acaba de defender, por nota à imprensa, que o governador Moisés demita imeditamente o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, pelo seu envolvimento na operação de compra dos respiradores.

A Vice se declarou perplexa com o que já está sendo revelado em torno do assunto.

Lembrou que se manifestou contra a contratação do hospital de campanha de Itajaí, operação também marcada por suspeitas de irregularidades, que acabou sendo cancelada em tempo, antes de envolver pagamentos, depois que fatos vieram à público.

Escreveu na seqüência:

"Diversos fatos vieram à tona, com indicativos desfavoráveis ao Governo de Santa Catarina, O que emerge como natural a suspeição e a insegurança jurídica em todos os processos que visam à aquisição de material essencial, com ou sem licitação, no combate ao novo Coronavírus, pois a celeridade não pode ser responsável pela inobservância das normas vigentes".  

Por fim, arrematou:

"Solicitei ao Governador do Estado de Santa Catarina, que se digne a afastar do cargo de Chefe da Casa Civil, o Sr. Douglas Borba, citado até o momento como envolvido pela aquisição dos respiradores por servidora exonerada e pelo ex- Secretário de Saúde, para que as investigações sejam conduzidas com a imparcialidade que o fato exige".

Abaixo, a nota distribuída pela Vice-Governadora:

 

NOTA À IMPRENSA

Em virtude dos recentes acontecimentos que culminaram com a renúncia do Secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, originados na aquisição de 200 respiradores pulmonares junto à empresa VEIGAMED, ao custo de R$ 33 milhões, sem licitação e mediante pagamento antecipado, cuja entrega até o momento não se concretizou, venho a público, por esta Nota, declarar minha perplexidade.

Desde que me manifestei publicamente contra a contratação do hospital de campanha em Itajaí, diversos fatos vieram à tona por meio da imprensa, com indicativos desfavoráveis ao Governo de Santa Catarina, o que emerge como natural a suspeição e a insegurança jurídica em todos os processos que visam à aquisição de material essencial, com ou sem licitação, no combate ao novo Coronavírus, pois a celeridade não pode ser responsável pela inobservância das normas vigentes.

Informo que manifestei minha indignação e oficiei, pela responsabilidade do cargo eletivo, ao Legislativo, ao Judiciário e demais órgãos de controle, clamando investigação acurada e, se for o caso, a punição dos responsáveis, em respeito aos princípios que regem a administração pública, zelando pelo controle de futuros processos, a fim de que os recursos públicos sejam aplicados com transparência e lisura, como determina a lei.

Por fim, solicitei ao Governador do Estado de Santa Catarina, que se digne a afastar do cargo de Chefe da Casa Civil, o Sr. Douglas Borba, citado até o momento como envolvido pela aquisição dos respiradores por servidora exonerada e pelo ex- Secretário de Saúde, para que as investigações sejam conduzidas com a imparcialidade que o fato exige.

DANIELA CRISTINA REINEHR Vice-governadora do Estado de Santa Catarina

Por Adelor Lessa 06/05/2020 - 19:15 Atualizado em 06/05/2020 - 19:16

Mais um desdobramento da prévia do MDB em Içara - o PSD foi hoje à tarde ao prefeito Murialdo Gastaldon fazer a "entrega dos cargos".

Na prática, foi o primeiro passo para o desembarque do partido do Governo municipal.

Na reunião de hoje, o presidente do PSD, Anselmo Freitas, e o vereador Alex Michels, candidato do partido a prefeito, comunicaram que os cargos de primeiro escalão que eram "da cota" do PSD estão liberados (secretarias de ação social e agricultura, e direção da fundação municipal de esportes).

O presidente do MDB, Fernando Mazucheti, chamado por Murialdo, participou da reunião.

O PSD evitou usar o termo "desembarque", mas é o que começa a acontecer.

O movimento tem relação direta com o resultado da convenção do MDB e compromissos políticos que haviam sido alinhados com o prefeito Murialdo e que acabaram não sendo confirmados.

Depois da prévia do MDB, o PSD primeiro fez anúncio confirmando a candidatura de Alex a prefeito e levantando a possibilidade de chapa pura, com Anselmo de vice.

Agora, entregou os cargos que ocupava na prefeitura.

O PSD está gradativamente se descolando do MDB, rompendo uma aliança de praticamente oito anos na cidade.

Além da chapa pura, há sinais de possível entendimento do PSD com o PP de Dalvania Cardoso e com o PL dos ex-emedebistas Toninho de Mello e Adilton Tramontin.

O PSD pode fechar aliança com o PP, ou com o PL, ou com os dois juntos.

Há conversações também com o PSDB, algumas intermediadas (e estimuladas) pelo prefeito de Criciúma, Clesio Salvaro.

Hoje, a projeção da eleição em Içara tem três chapas especuladas:

Arnaldinho Lodeti/MDB com Valdelir Da Rolt/PSDB de vice, Alex Michels/PSD com Anselmo Freitas/PSD de vice e Dalvania Cardoso/PP com Toninho de Mello/PL de vice.

Por Adelor Lessa 06/05/2020 - 13:49 Atualizado em 06/05/2020 - 18:33

A Câmara de Criciúma vai instalar na próxima semana uma nova CPI para investigar suspeitas de irregularidares, principalmente quanto aos repasses feitos pela Prefeitura.

Seis vereadores assinaram o requerimento - Julio Kaminski/PSL, Ademir Honorato e Paulo Ferrarezi/MDB, Pastor Jair/PL, Edson Paiol/PSL e Zairo Casagrande/PDT.

Pelo regimento, quando o requerimento tem o número minimo necessário de assinaturas, como é o caso, está assegurada a instalação da CPI.

O requerimento está protocolado na secretaria da Câmara e será lido na sessão de segunda-feira.

A surpresa é a assinatura do vereador Ferrarezi.

A vereadora Solange Bar/PL, que é de oposição, não assinou.

A CPI será constituída, em síntese, para apurar possíveis irregularidades na Afasc, especialmente quanto aos repasses da Prefeitura, e também a possibilidade de funionários irregulares, todos os pagamentos feitos, o levantameto dos recursos provenientes do FUNDEB (com a devida aplicação), a legalidade dos atos de constituição da OS que passou a gerir a Afasc, a ingerência politica da Prefeitura na Afasc e as demandas trabalhistas que, de acordo com os vereadores, são "milionárias".

 

Por Adelor Lessa 06/05/2020 - 07:12 Atualizado em 06/05/2020 - 07:38

Junho de 1996. Governador de Santa Catarina era Paulo Afonso Vieira, eleito em 1994.

No dia 13 de junho, o governador Paulo Afonso envia à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que resultaria na emissão de títulos no valor de R$ 605,1 milhões, destinados ao pagamento de precatórios (dívidas judiciais).
Os precatórios de Santa Catarina somavam apenas R$ 35,4 milhões à época (referentes ao exercício de 1994 a 1996).

O episódio ficou conhecido como o Escândalo dos Precatórios, ou Escândalo das Letras.
A rigor, foi uma manobra para fazer caixa, tendo como base uma autorização presente na Constituição de 1988, que autorizava Estados e municípios a emitirem títulos financeiros para quitar os débitos judiciais acumulados.

Isso gerou uma CPI e depois um processo de impeachment encaminhado na Assembléia Legislativa para a cassação do mandato de Paulo Afonso.

O vice de Paulo Afonso era o ex-prefeito de Criciúma, José Augusto Hülse.

Na reta final do processo de impeachment, políticos e empresários importantes do Estado, do chamado andar de cima, bem de cima, procuraram José Hülse para tratar da sua posse.
Paulo Afonso seria cassado e ele assumiria como governador.
Não pediram nada.
Ele não precisava se posicionar a favor do impeachment. Apenas, que soubesse que iria acontecer.

Hülse não aceitou. Não permitiu nem que a conversa fosse concluída. E se posicionou em público pela preservação do mandato de Paulo Afonso.

Dois dias depois, o pedido de impeachment foi derrubado na Assembléia por diferença de 2 votos. Apenas dois votos.

Nos tempos de hoje, o governador Carlos Moisés está em vias de enfrentar processo semelhante.
CPI foi instalada ontem na Assembléia, com ampla maioria da oposição, para apurar a polêmica operação de compra dos respiradores, com pagamento antecipado de R$ 33 milhoes, e outras denuncias agrupadas.

Em paralelo, deve ser protocolado até sexta-feira o pedido de impeachment.

Não se trata de comparar os casos, nem as denúncias.
Nao é o caso de comparar se um é mais grave que o outro.

O foco é a circunstância política de cada momento.

Paulo Afonso teve a seu favor um partido forte, o MDB, o maior do estado à época, e em crescimento.
Um partido articulado, que fez violento movimento de pressão na Assembléia.
Era um exército em defesa de Paulo Afonso.

Eu estava lá no dia da votação do impeachment.

Galerias lotadas, pressão, ambiente de guerra. Vidros quebrados.
Deputados choravam.

E Paulo Afonso foi salvo por 2 votos.

A pergunta agora é: Moisés terá movimento semelhante a seu favor para conseguir impedir o impeachment?

O seu partido é novo, o PSL, está em formação.
Moises não articula, não mobiliza, e ninguém faz isso por ele.
Dos 40 deputados da Assembléia, não tem apoio explícito de 10.
E ainda tem a vice-governadora, Daniela Heinert, rompida com ele.

Ambiente ruim. Disparou o sinal de alerta, e de perigo a vista.

Governador terá que provar a lisura nos procedimentos e atos do seu governo, e politicamente mudar o seu jeito de ser e de fazer.
Terá que aprender a se relacionar, se articular e buscar apoios

Missão posta. E a partir de agora, cada minuto que passa, o risco aumenta

Enquanto isso, o estado tenta se levantar de uma crise que é filha da luta contra o coronavírus.
Torcendo, rezando para Santo Expedito, que nao tenha uma segunda onda do vírus.

 

Por Adelor Lessa 05/05/2020 - 17:28 Atualizado em 05/05/2020 - 17:37

Acabam de ser eleitos presidente e relator da CPI dos Respiradores que passa a funcionar na Assembléia Legislativa.

O deputado Sargento Lima, PSL, foi eleito presidente e o deputado Ivan Natz, PL, relator.

Apesar de Lima ser do mesmo partido do Governador Moisés, ele e Natz são de oposição ao governo.

O deputado Valdir Cobalchini tentou sua condução à presidência da CPI, argumentando que o MDB tem a maior bancada na Assembléia.

Mas, como não teve apoio da maioria, abriu mão da candidatura, anunciando apoio ao deputado Lima.

Cobalchini acabou eleito como vice-presidente da CPI.

Os membros da CPI são:

Moacir Sopelsa e Valdir Cobalchini/MDB, Felipe Estevão/PSL, Sargento Lima/PSL, Fabiano Luz/PT, João Amin/PP, Ivan Natz/PL, Milton Hobus/PSD e Marcos Vieira/PSDB.

Pelas posições de plenário, a CPI tem 7 deputados de oposição.

Por Adelor Lessa 05/05/2020 - 15:41 Atualizado em 05/05/2020 - 15:45

Foi definido o último membro da CPI dos respiradores que será instalada daqui a poucona Assembléia. Moacir Sopelsa, do MDB.

Os outros ja estavam definidos ontem à noite e foram antecipados hoje pelo blog:

Valdir Cobalchini/MDB, Felipe Estevão/PSL, Sargento Lima/PSL, Fabiano Luz/PT, João Amin/PP, Ivan Natz/PL, Milton Hobus/PSD e Marcos Vieira/PSDB.

Ainda hoje, depois da sessão, os membros da CPI vão se reunir e definir presidente e relator da CPI.

O que está encaminhado é que o deputado Ivan Natz deve ser o relator.

Pelas posições de plenário, a CPI terá 7 deputados de oposição.

 

Por Adelor Lessa 05/05/2020 - 14:12 Atualizado em 05/05/2020 - 15:37

Poucas horas antes de ser instalada a CPI na Assembléia que vai investigar irregularidades na compra de respiradores, com pagamento adiantado de R$ 33 milhões, a entrevista da superintendente de gestão da Secretaria de Saúde que foi demitida logo que o assunto veio a público faz aumentar o clima de tensão nos bastidores do Governo.

A entrevista está sendo tratada agora à tarde na Assembléia como uma "segunda bomba".

A entrevista foi dada para a NDTV, com exclusividade, no programa Balanço Geral, ao meio dia.

 A servidora Márcia Regina Geremias Pauli afirmou que o ex-secretário, Helton Zeferino, sabia da compra superfaturada de respiradores.

Ela garantiu ainda que a compra da empresa do Rio de Janeiro foi definida pelo secretário da Casa Civil, Douglas Borba.

Mais adiante, ela revelou dificuldades e fragilidades no processo de compras do Estado, e repetiu que houve pressão para que fosse finalizada a compra com o fornecedor fluminense, a empresa Veigamed, e disse que além da empresa carioca,  havia empresas catarinenses interessadas em fazer a operação, oferecendo os mesmos equipamentos.

Márcia tem 14 anos de carreira na secretaria de saude.

Ela disse que foi injustiçada e "usada como objeto" para dar a resposta naquele momento, quando o Governo queria apontar um culpado.

O portal ND Mais, do grupo ND, em reportagem sobre a entrevista, registrou que, segundo ela, comissionados chegavam na Secretaria dizendo que haviam falado com o governador e estipulavam prazo para a finalização de compras. E acrescentou:

“Eu penso que seja difícil que o governador não tivesse sabendo de uma compra assim”, falou ela sobre Carlos Moisés (PSL).

Reportagem destaca ainda que ela afirmou que o ex-secretário mentiu ao dizer que não sabia e também que não sabe dizer se alguém ganhou, de forma espúria, nessa história.

Abaixo, o audio na integra da entrevista da funcionária demitida, que deve pautar as dicussões na reunião de instalação da CPI, daqui a pouco na Assembléia.

Por Adelor Lessa 05/05/2020 - 06:51 Atualizado em 05/05/2020 - 11:39

Será instalada hoje na Assembléia Legislativa a CPI que vai investigar o Governo Moisés por irregularidade e ilicitudes no processo da compra dos respiradores, que envolveu pagamento antecipado de r$ 33 milhões.
Pelo regimento interno da Assembléia, a CPI terá nove membros.
Ontem à noite, 21h, só faltava o MDB indicar um dos dois membros que tem direito na CPI.
Dos oito que já estavam definidos, seis são de oposição ao Governo Moisés.
Um deptado do sul fará parte da CPI - Felipe Estevão.
A deputada Ada de Luca foi consultada, mas declinou.
O relator da CPI deve ser o deputado Ivan Natz, que teve a iniciativa de propor a CPI.

Nomes já definidos para a CPI:

Deputado Sargento Lima

Deputado Felipe Estevão

Deputado Fabiano Luz

Deputado João Amin

Deputado Ivan Natz

Deputado Milton Hobus

Deputado Kennedy Nunes,

Deputado Valdir Cobalchini

A CPI será formalmente instalada à tarde.

 

Por Adelor Lessa 04/05/2020 - 20:52 Atualizado em 04/05/2020 - 22:52

O vereador Tita Beloli, presidente da Câmara de Criciúma, formaliza nesta terça-feira, 10h, a devolução de R$ 1 milhão à prefeitura.

Tita fará a entrega diretamente ao prefeito Clesio Salvaro.

O valor representa sobra do duodécimo recebido pela Câmara nos ultimos meses.

Será a segunda devolução da Câmara.

Na primeira, foi R$ 1,2 milhão.

O destino dos recursos será definido pelo prefeito.

A Câmara não tem poder para direcionar.

Mas, a maior parte deverá ser usada para custeio do governo, devido ao comprometimento da receita com o combate a pandemia.

Por Adelor Lessa 04/05/2020 - 17:49 Atualizado em 04/05/2020 - 19:45

A direção do PSD de Içara teve reunião agora à tarde com o vice-prefeto Sandro Serafim e fez convite para ele se filiar no partido.

Sandro agradeceu e repetiu o que disse ao PL na quinta-feira,  e para outros partidos que o convidaram:

"não irei tomar nenhuma decisão por impulso; muita maturidade neste momento".

Sandro ficou desconfortável no MDB, depois que perdeu a disputa no diretorio para Arnaldinho Lodetti pela candidatura a prefeito.

Sandro e o prefeito Murialdo Gastaldon, que o apoiavam, tinham projeção de vitória folgada.

Sandro disse a pouco ao blog que não tem decisão tomada de sair do MDB, nem previsão para se posicionar a respeito. 

A intenção do PSD em convidar Sandro é envolvê-lo no projeto de candidatura própria do partido a prefeito.

Hoje, a direção municipal ratificiou decisão de apoio à candidatura a prefeito do empresário e vereador Alex Michels.

O empresário Anselmo Freitas, presidente da executiva municipal, admitiu a possibilidade de ser o candidato a vice-prefeito, em chapa pura. 

 

Por Adelor Lessa 04/05/2020 - 17:18 Atualizado em 04/05/2020 - 17:28

Má notícia para o Governador Moisés. Deputada Carmen Zanotto não aceitou convite para assumir a Secretaria de Saúde.

Carmen era a melhor alternativa para o cargo.

Profissional da área (enfermeira), foi "braço direito" do secretário Fernando Coruja e depois foi duas vezes secretária, em governos diferentes.

Reconhecidamente competente e conhecedora como poucos da parte técnica da secretaria e do SUS.

A prova disso é que foi levada pelo ex-ministro Mandeta para sua equipe no Ministério da Saúde.

A deputada acaba de distribuir nota sobre a sua decisão. Abaixo, na íntegra:

"Estive reunida com o governador Carlos Moisés da Silva, agradeci o convite e disse que estou disposta a continuar trabalhando pela saúde e no combate a Covid-19 em nosso Estado. Com minha experiência de enfermeira, gestora, e parlamentar, atuando junto ao governo de Santa Catarina, somando esforços com as demais instituições na busca incessante de soluções e recursos, para que juntos possamos enfrentar essa guerra com o menor número possível de mortes.

Posso conciliar minhas atividades como relatora da Comissão Externa de Combate ao Coronavírus, onde estamos atuando desde fevereiro e ajudando de forma incansável o nosso Estado.

Tenho convicção que somente com unidade, solidariedade, desprendimento e muito trabalho, juntos iremos vencer esse inimigo invisível.

Reitero que estarei sempre à disposição para trabalhar pela Saúde do meu estado, independentemente de assumir a pasta da Secretaria da Saúde.

Carmen Zanotto, Deputada Federal"

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