Eduardo Moreira anunciou hoje que o PP deixará os cargos que tem no governo do estado assim que assumir como governador.  "Não faz nenhum sentido continuar. Acredito que eles (do PP) vão pedir para sair. Mas, se não tomarem a iniciativa, serão afastados", disse durante entrevista na rádio Som Maior.

Eduardo reafirmou que vai assumir como governador no dia 16 de fevereiro, em ato politico com peso estadual para marcar a volta do MDB ao comando do estado.

Disse também que está montando o secretariado, mas só pretende anunciar nomes no dia da posse, em fevereiro.

Antecipou que a equipe terá nomes do PSD, com uma ressalva. "Da parte do PSD que não descarta aliança com o MDB e que não vive atacando o MDB". 

Alguns nomes ja foram definidos, como o criciumense Acelio Casagrande, MDB, que assumirá a secretaria da saúde. O ex-prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi, também deverá estar na equipe. Pelo menos será convidado.  

Sobre eleição, repetiu que o deputado federal Mauro Mariani, presidente estadual do MDB, é o seu candidato, mas admitiu sua condição de "também pré-candidato".

O Ministério Público Federal em Criciúma acaba de se manifestar publicamente contra a lei que instituiu o "Programa Escola sem Partido" no município.

Publicada no início deste mês, a lei é considerada inconstitucional pelo MPF, que encaminhou a manifestação à Procuradoria Geral da República para que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias à sua impugnação.

Segundo o procurador da República, Fábio de Oliveira, o MPF recebeu representação de um cidadão, denunciando que a Lei Municipal nº 7.159, de 2 de janeiro de 2018, apresenta vícios de constitucionalidade, além de violar normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Para o Ministério Público, a lei criciumense tem diversas similaridades com a Lei nº 7.800, de 5 de maio de 2016, aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Nessa ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal  Luiz Roberto Barroso determinou a suspensão da lei, entendendo que ela viola tanto a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional quanto "o direito à educação com o alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição". 

De acordo com o MPF, o fato da lei criciumense e da lei alagoana apresentarem diversas similaridades em suas redações confirma que se está diante de um movimento político e ideológico nacionalmente organizado, que tenta implantar em todo o território nacional seu pensamento.

Além dos questionamentos às leis de Criciúma e de Alagoas, atualmente estão sendo analisadas na Procuradoria da República, diversas representações contra leis que instituíram o "Escola sem Partido".

Para o procurador Fábio de Oliveira, ao restringir a pluralidade de ideias e o livre exercício pedagógico nas escolas municipais, a lei de Criciúma contradiz o texto constitucional e o espírito republicano da Carta de 1988, que definiu claramente, como fundamento da nação, o pluralismo político e fixou que o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Mesmo em recesso (a câmara municipal só retomará os trabalhos ordinários no dia 5 de fevereiro), todos os vereadores de Criciúma se reuniram hoje à tarde e assinaram um documento ao prefeito Clesio Salvaro pedindo suspensão imediata do decreto que atualizou valores de imoveis pelas regras do "padrão construtivo" e provocou aumentos expressivos nos valores do IPTU.

Os 17 vereadores já definiram que, se o prefeito Salvaro não atender o pleito até quinta-feira, levarão o assunto ao Ministério Público.

A Acic vai tratar do aumento do IPTU na reunião de diretoria que começará as 18h30. Será a primeira reunião da nova diretoria.

Hoje a tarde, o presidente Moacir Dagostim esteve na prefeitura, sendo recebido em audiência pelo prefeito Salvaro.

Já existem pareceres de advogados tributaristas da cidade na tese de inconstitucionalidade do decreto.

O governador em exercicio Eduardo Moreira determinou o ingresso de ação direta de inconstitucionalidade (adin), no Supremo Tribunal Federal, para derrubada da lei aprovada pela Assembléia Legislativa que "atualiza" debentures emitidas pelo estado, que podem, persistindo os efeitos da lei, ser usadas para quitação de débitos de ICMS.

Ação foi protocolada ontem à tarde no Supremo. Pede, em primeiro momento, a suspensão dos efeitos da lei, mesmo que provisoriamente, em medida cautelar.

No julgamento de mérito, pede a anulaçã da lei.

O caso é polêmico. Começou com uma medida provisória, encaminhada à Assembléia pelo governador Raimundo Colombo para instituição do PREFIS (uma espécie de REFIS).

Durante a tramitação na Assembléia, foi apresentada uma emenda parlamentar para que "os titulos fundados na lei 9.940, de outubro de 1995, possam ser atualizados pelo mesmo indice de correção dos creditos tributários da fazenda pública".

Prevê ainda que  "os contribuintes de ICMS, tiulares de créditos decorrentes de debêntures fundadas na lei 9.940, poderão efetuar a compensação do valor apresentado pelo respectivo titulo com débitos tributários proprios de ICMS, a vencer, vencidos ou parcelados, inscritos ou não em divida ativa".

De acordo com a adin protocolada no Supremo, a intenção é regular caracteristicas e atributos de debêntures emitidas pela Invesc.

A matéria foi aprovada em 2017 no plenário na Assembléia, mas o governador Raimundo Colombo vetou a parte incluida pela emenda.

O veto do Governador foi derrubado no final de 2017 na Assembléia e a lei foi sancionada.

Agora, o governador em exercicio tenta derrubar  a lei no Supremo sustentando que é inconstitucional em 12 itens. Em um deles, trata da competência privativa da União para legislar sobre direito civil ou comercial.   

Na ação, o procurador geral de justiça do estado, Ricarado Della Gisutina, sustenta que "a compensação de debêntures da Invesc com debitos de ICMS possui potencial devastador sobre as finanças púbicas do estado". Calcula perda de quase 1/3 da receita tributária anual do estado. Mais de r$ 6 bilhões. 

A ação produz desdobramentos politicos, visto que deputados e agentes politicos "importantes" ligados ao governo operaram forte na Assembléia para aprovação da meida e depois para derrubada do veto do governador Colombo.

De outro lado, a adin assinada por Eduardo Moreira demonstra que ele está efetivamente começando a governar o estado, pela importância do ato.   

O prefeito Clesio Salvaro acaba de revogar o prolêmico decreto que aumentou o IPTU em indices exorbitantes.

Decisão foi tomada agora há pouco em reunião com o vice-prefeito Ricardo Fabris, secretário da fazenda, Robson Gotuzzo, e assessores do Paço.

O prefeito já comunicou ao presidente da Câmara de Vereadores, Julio Colombo.

Amanhã à tarde vai conceder entrevista coletiva.

Ele disse que foram identificadas distorções na aplicação do decreto e por isso decidiu pela revogação.

Ontem, os 17 vereadores, com apoio da Acic, haviam pedido, por ofício, que o prefeito suspendesse a aplicação do decreto.

Com o decreto revogado, estão cancelados os ajutes feitos nos padrões dos imóveis.  O aumento no IPTU que foi aprovado pela Câmara, está mantido.

Tribunal Regional Federal confirmou, por unanimidade, a sentença em que o juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O fato novo é que os desembargadores do Tribunal decidiram, também por 3 x 0, amentar a pena.

Moro havia determinado pena de prisão por 9 anos e meio e no julgamento de hoje a pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês, em atendimento a recurso do Ministerio Publico.

Para Lula, agora, só cabem embargos de declaração.

Seu caminho para voltar ao Palácio do Planalto ficou mais espinhoso.

Pela Lei da Ficha Limpa ele está agora inelegível. Porém, o petista só pode ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, Lula, mesmo condenado, poderá concorrer "sub judice."

O presidente da câmara de Criciúma, vereador Julio Colombo, PSB, vai assumir como prefeito durante uma semana, em fevereiro.

Para isso, o prefeito Clesio Salvaro e o vice, Ricardo Fabris, ambos do PSDB, vão se licenciar.

O entendimento para "troca de comando" foi definido nesta quarta-feira entre Clesio, Ricardo e Julio.

Em principio, será na primeira semana de fevereiro.

Com a posse de Julio como prefeito, o vereador Pastor Jair, PSC, vice-presidente da câmara, assumirá o comando do legislativo.

Justiça autoriza empresário Rogério Cizeski a retornar à Criciúma Construções e demais empresas, com a finalidade de auxiliar o gestor judicial na condução das atividades.

Cizeski foi preso em dia 23 de abril de 2015, quando o Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do empresário.

O secretário da fazenda de Criciúma, Robson Gotuzzo, entra em férias a partir deste sábado.

O afastamento temporário do secretário não estava previsto, mas foi definido hoje em reunião que teve com prefeito Clesio Salvaro.

Gotuzzo é tratado no Paço como responsável pelos estudos que levaram ao polêmico decreto que provocou aumentos exorbitantes no IPTU. Depois de ruidosa reação dos contribuintes e questionamentos sobre possibilidade de inconstitucionalidade e ilegaliade, o prefeito Salvaro revogou o decreto.

Robson Gotuzzo é tecnico de carreira da secretaria da fazenda do estado e foi cedido ao governo de Criciúma para ser secretario municipal da fazenda.

Foi sempre tratado como "principal destaque" do governo Salvaro. Técnico eficiente, inteligente, estudioso, conhecedor. Mas, no episodio IPTU, sofreu desgaste no Paço. Deixou de ser unanimidade.   

Durante a inauguração agora pela manhã da Penitenciária Feminina, em Criciúma, foi anunciado o futuro secretário de justiça do estado a partir da posse de Eduardo Moreira como governador. Será o atual adjunto, Leandro Lima.

O curioso é que o "anúncio" foi feito pelo ministro da justiça, Torquato Jardim, que participou da cerimonia e no seu discurso se referiu a Leandro como "futuro secretário".

Na seqüência, Eduardo Moreira confirmou que ele será o futuro secretário. 

A deputada criciumense Ada de Luca, atual secretária de justiça, deixará o cargo para disputar a reeleição.

O deputado federal Esperidião Amin derrubou especulações e anunciou o seu afastamento da presidência da executiva estadual do PP. Vai cumpriro  acordo firmado na convenção estadual, em agosto de 2017, e passar o comando do partido para o deputado estadual Silvio Dreveck.

Ainda como presidente, Amin anunciou que está se licenciando da função e convocou reunião do diretório estadual para o dia 26, quando Silvio Dreveck será confirmado como novo presidente e ele passará a condição de vice.

Em principio, a posse de Dreveck fortalece a candidatura ao governo do estado do deputado Gelson Merisio, PSD. Dreveck está muito ligado ao projeto politico de Merisio.

Mas, Amin sinalizou que tem disposição de se apresentar ao PP como candidato ao governo, o que poderá fazer na reunião do diretório etsadual, no dia 26.

Abaixo, o comunicado distribuido hoje por Esperidião Amin, na íntegra.

“Prezados Companheiros e Companheiras PROGRESSISTAS

Dando sequência aos entendimentos havidos quando da realização da Convenção de 21/08/2017, estou solicitando, a partir de 1º/fevereiro, licença(*) da presidência da nossa Executiva Estadual, convocando, juntamente com o companheiro Sílvio Dreveck, reunião do Diretório Estadual para o dia 26/02/2018, às 11 horas, na sede do Partido, Rua Crispim Mira, 442, para, de acordo com o previsto no Estatuto (**), deliberar sobre:

1.- Provimento dos cargos de Presidente e Primeiro Vice-Presidente;

2.- Análise do quadro político e eleitoral.

Expresso, aqui, minha satisfação por assinalar que nosso Partido está forte e com boas perspectivas eleitorais."

Na câmara de vereadores de Içara, a retomada dos trabalhos em 2018 não está sendo marcada por nenhum projeto de interesse coletivo. Mas, por uma articulação de bastidores para aprovação de aumento nos salários dos 15 assessores dos vereadores.

A intenção é garantir aumento de aproximadamente r$ 1 mil por mês/por assessor.

Vereadores de vários partidos estariam envolvidos no processo.

A intenção era aprovar rapidamente, sem deixar espaço para discussão na sociedade. Mas, o assunto acabou "vazando" e já são registadas manifestações em contrário.

Decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal complicou muito a situação do deputado federal João Rodrigues, PSD.

Está inviabilizada a sua candidatura ao governo do estado e a qualquer outra posição na chapa majoritária (vice-governador ou senador).

E mais - ele corre o risco de não conseguir nem ser candidato a reeleição para federal. Vai depender do entendimento do texto do acordão, que deverá ser publicado em até 10 dias.

Hoje, no STF, a primeira turma decidiu por 4 votos a 1 manter a condenação imposta a João Rodrigues pelo Trbunal Regional Federal, de quatro anos e um mês de prisão, em regime semiaberto.

João foi condenado por ter encaminhado licitação superfaturada para compra de uma retroescavdeira quando era prefeito de Pinhalzinho, em 1999.

Os advogados de João vão tentar ainda bater na tese da prescrição da pena. Mesmo que no julgameto de hoje o STF também tenha decidido, por 3 x 2, que não prescreve. Representa dizer que ele está em vias em ser preso. 

Se o recurso da precrição for bem sucedido, João escapará da prisão e pode até disputar a reeleição. Mas, o projeto de candidatura na chapa majoritária está definitivamente comprometido.

João vinha fazendo dentro do PSD um contraponto ao deputado Gelson Merisio, presidente estadual do partido e candidato a governador. O desfecho no STF, acaba fortalecendo Merisio.

Fortalece também o projeto de aliança PSD - PSDB e PP.

Eduardo Moreira, que assumirá como governador no dia 16, semana que vem, definiu mais dois integrantes do seu colegiado.

O atual secretário de educação, professor Eduardo Deschamps, será mantido no cargo. Já foi conviado e aceitou. 

O secretário da agricultura será o atual adjunto, Airton Spies.

Ele tem 34 anos de traalho na Epagri, onde se aposentou em 2015. É um tecnico graduado e reconhecido.  É secretário executivo do Conselho Estadual do Pronaf de Santa Catarina e já foi presidente da Aliança Láctea Sul- Brasileira. É PhD em Economia dos Recursos Naturais e graduado em Agronomia.

Outra definição é que vai mudar o secretário de ação social.  O deputado Valmir Comin, PP, atual secretário, não vai continuar no cargo. Mas, Eduardo ainda não definiu o substituto. Pela linha que vem adotando (e o perfil do novo colegiado), deve ser um técnico da área.

O artigo assinado pelo empresário Ricardo Brandão, publicado hoje no 4oito, é uma contriuição inestimável a todos que se preocupam com o aquecimento da economia da cidade de Criciúma e, principalmente, o que fazer/como fazer para atrair novas indústrias, que geram novos empregos e trazem receita nova. Ele praticamente ofereceu um "manual de instruções".

Primeiro, Brandão não escreveu o que ouviu dizer. Ou, que leu por ai. Ele registrou a partir de experiências que acumulou ao longo de sua trajetória vencedora no setor produtivo.

Natural de Criciúma, com sua empresa aqui estabelecida, foi mal tratado pelo poder púbico, especialmente o governo do estado (ele conta isso no texto) e praticamente empurrado para o Espirito Santo. Lá, fez a sua empresa de tornar a maior do país do segmento, com atuação internacional.

Direto ao ponto - por "miopia" de quem tinha poder na época, está gerando lá fora, receita que poderia estar circulando por aqui.

Enfim, vivendo e aprendendo. Mas, é preciso aprender com a vida. Criciúma não pode repetir os mesmos erros. Tem que segurar os seus empreendedores e atrair outros.

Brandão detalha procedimentos que os gestores publicos tem que tomar para tornar a cidade em condições de trazer novos investidores. Desde logistica, até beneficios fiscais. É só ler. E seguir.

Mas, antes disso, tem que ter foco. Tem que criar uma cultura nova. Mudar a visão de hoje.  Não dá mais para ficar esperando, sentado, que os empreendedores venham.

Alguns até vem, por decisão estratégica, mas são poucos. Muito menos do que a cidade poderia estar recebendo.  

De novo, bateu na trave. Desta vez, porque o convidado declinou do convite.

O ex-prefeito de Turvo, empresário Ronaldo Carlessi, foi convidado por Eduardo Moreira para assumir a presidência da Casan a partir do dia 16.

Carlessi pediu alguns dias para refletir e retornou agradecendo o convite, mas não aceitou. 

Disse que está retomando suas atividades empresariais e que assumiu compromissos coma familia para se dedicar aos negócios, pelo menos por um período de tempo, depois de dois mandatos como prefeito de Turvo.

Eduardo foi pessoalmente a Turvo para convidar Carlessi, que já havia sido citado (e indicado) em outras oportunidades para cargos no governo do estado.  Só não foi o secretário de infraestrutura no início do governo Colombo/Eduardo porque enfrentou resistência dentro do PMDB, liderada pelo deputado Manoel Mota.    

Eduardo deve definir só na proxima semana quem vai nomear para a presidência da Casan. O atual presidente, Valter Galina, PMDB, vai deixar o cargo para ser candidatoa deputado.

Eduardo vai assumir como governador no dia 16, para cumprir o restante do mandato (até 31 de dezembro) 

O desembargador Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, foi aprovado hoje na comissão de constituição e justiça do Senado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasilia.

Primeiro, Alexandre foi sabatinado pelos senadores. Depois, o seu nome foi levado a votação e aprovado por 17 votos a 1.

Agora, sua indicação levada ao plenário ao plenário do Senado, para homologação, com pedido de votação em regime de urgência. Ele é indicado a uma vaga decorrente da aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen.

Alexandre Luiz Ramos é um intelectual, muito respeitado no meio, participou como palestrante em Criciúma no ultimo Congresso da OAB.

Ele é casado com a jornalista Thamy Soligo, diretora de comunicação da Assembléia Legislativa de Santa Catarina.

Nascido em Porto Alegre em 1967, Alexandre Luiz Ramos formou-se em direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Foi juiz do trabalho e assumiu como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina em 2016.

O professor Celito Cardoso pode ser efetivado nesta quinta-feira como secretário da fazenda de Criciúma.

Possibilidade passou a ser considerada no Paço a partir de hoje à tarde depois que o advogado Alisson Ulisses Mattos declinou do convite para assumir a pasta.

Se não for efetivado agora, Celito ficará respondendo pela secretaria "por tempo indeterminado", até escolha de um outro titular. Ficará, na pratica, um "efetivo interino".

Celito resistia à idéia de assumir a secretaria até a semana passada. Mas, mudou depois que Robson Gotuzzo foi desligado do Paço.

Ele comentou nesta semana com auxiliares próximos ao prefeito Clesio Salvaro que teve ótimo entendimento com a equipe da secretaria e se adaptou bem à função.  Por isso, está disposto à assumir de forma efetiva, se for a intenção do prefeito.

Por sua vez, Salvaro tem dito que tem outras "missões" para Celito no governo e que prefere trazer um novo integrante para a equipe. Mas, diante das dificuldades de encontrar alguém com o perfil técnico que busca, Celito vai ficar. Ou, vai ficando.

Hoje à tarde, na prefeitura, Salvaro ouviu do adogado Alisson Mattos que declina do convite em função de compromissos profissionais.

Antes, Salvaro havia convidado o contador Placido Pizzeti, que também declinou por causa de compromissos profissionais. 

O ambiente no PMDB de Criciúma está fervendo desde ontem quando foi confirmada a "migração" feita pelo secretário geral da executiva municipal, Marcos Machado, ex-presidente do DCE da Unesc. Ele passou do grupo liderado pelo deputado e secretário de estado Luiz Fernando Vampiro para o que é liderado pela deputada e também secretária de estado Ada de Luca.

Ontem à noite, Marcos publicou uma nota na pagina do facebook da deputada Ada, onde se "apresenta", agradece Ada pela oportunidade de passar a participar "do seu projeto" e se coloca a disposição.

De imediato, aliados do deputado Vampiro e do vereador Tita Beloli, ex-presidente do PMDB, passaram a trocar mensagens indignados com a situação.

A presidente da Fundação de Meio Ambiente de Criciuma, Anequésselen Bittencourt Fortunato, está demissionária. Comunicou ao prefeito Clesio Salvaro que não vai cotinuar no cargo. Quer voltar a ser apenas advogada da fundação, função que ocupa desde 2008.

A troca de comando deverá ser efetivada durante a semana. O prefeito Salvaro poderá definir durante o fim de semana a sucessão no comando da fundação. 

Será a segunda mudança no primeiro escalão do governo de Criciúma em praticamente 10 dias. A primeira teve a saída do seretário da fazenda, Robson Gotuzzo, para posse Celito Cardoso, que está nomeado interinamente, mas sem previsão para deixar o cargo. 

Salvo algum acidente de percurso, Celito deve ser, como foi previsto, o "interino permanente".