[Áudio] Apenas filhos e netos de italianos conseguirão cidadania

Devido ao alto número de pedidos de cidadania nos últimos anos, o governo italiano anunciou, na última semana, uma alteração na lei, que prevê o direito à cidadania por vínculo de sangue. Com isso, apenas filhos e netos de italianos irão conseguir a nacionalidade do país europeu, e não mais aqueles que têm ancestrais mais distantes (como bisnetos e tataranetos).

“Ser cidadão italiano é uma coisa séria. A concessão da cidadania não pode ser automática para quem tem um ascendente que emigrou há séculos, sem qualquer ligação cultural ou linguística com o país”, declarou o ministro de Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani. A reforma também prevê um aumento do custo para a obtenção da cidadania. Segundo Tajani, os valores podem chegar a 700 euros.

A mudança na legislação italiana, proposta pelo ministro, foi repentina, e surpreendeu, inclusive, advogados e especialistas brasileiros. "Tem muita coisa ali que a gente não conseguiu ainda entender. Os advogados que trabalham com a cidadania estão tentando estudar, entender qual é o final disso tudo", explica a professora Soraia Casagrande, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, nesta segunda-feira (31). "Até meia-noite de quinta-feira, dia 26, tudo normal. De repente, no outro dia, tudo muda", completa.

Como fica para quem já iniciou o processo?

Segundo Soraia, os brasileiros que realizaram o processo para a cidadania antes do decreto, ainda poderão conseguir a nacionalidade. "Para quem já deu entrada até meia-noite do dia 26 de março, que fez o pedido, assinou, entregou, tudo. Todos os processos serão julgados e aceitos, e terão reconhecimento da cidadania italiana, como a gente propôs, como foi proposto", explica a professora. "Depois desse dia, a partir da zero hora da sexta-feira, que foi o dia que ele colocou o decreto, tudo parou, o consulado parou, todas as partes administrativas pararam. Então, por exemplo, quem estava na fila do consulado em 2018, e agora foi chamado para fazer entrega da sua documentação, cadastro, em soma, para se tornar, para ser reconhecido italiano, não pode mais", acrescenta.

E para quem já possui a cidadania?

De acordo com a especialista, aqueles que já possuem o passaporte italiano, mesmo com um grau de ancestralidade mais distante, não terão alterações em suas situações. "Para quem tem cidadania, é tudo normal. O que o Antonio Tajani quer fazer, ele quer deixar agora os consulados e os comunes na Itália, mais que tudo. Ele quer tirar esse encargo dos comunes, ele quer colocar num escritório centralizado em Roma. Porque daí os consulados ficam livres para cuidar de aliados que já existem", conta a especialista.

Com informações de apoio da Agência Brasil, via RAI.

Ouça, na íntegra, a entrevista da especialista ao Programa Adelor Lessa: