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Somente três das 12 cidades da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) receberam, até o momento, o auxílio financeiro federal da Lei Aldir Blanc, voltado para o setor cultural. O pagamento do segundo lote foi finalizado nesta quinta-feira, 1, pelo Governo Federal e, da região, somente Criciúma, Forquilhinha e Nova Veneza foram beneficiados.
Regulamentada em agosto pelo Governo Federal, a lei surge como um apoio aos profissionais da área, que estão sofrendo devido ao impacto das medidas de prevenção ao novo coronavírus. Ao todo, Santa Catarina já recebeu R$ 31,6 milhões para destinar ao setor, sendo R$ 13,7 milhões encaminhados neste último lote.
Criciúma é o município da região que recebeu o maior valor da lei até o momento: R$ 1.417.733,34. Em seguida vem Forquilhinha, com R$ 175.186,57 e Nova Veneza, com R$ 122.776,58 .
Os próximos lotes estão previstos para 11 e 26 de outubro, e os municípios têm até o dia 16 de outubro para fazer a inclusão do Plano de Ação na Plataforma Mais Brasil. O Decreto 10.464/2020 determina que caberá aos municípios a distribuição de recursos que subsidiem a manutenção de espaços artísticos e culturais e, também, a elaboração e publicação de editais que contemplem ações voltadas à cultura.
A distribuição poderá ser feita através de um subsídio mensal, em que os municípios precisam estabelecer seus critérios e publicá-los, e também por edital. Confira o valor recebido por cada município brasileiro aqui.
