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O Ginásio de Esportes Joel de Souza é o pivô de um imbróglio no bairro Santo Antônio, em Criciúma. Inaugurado em janeiro do ano passado, ele foi construído com verba pública em parte de um terreno onde antes havia um centro comunitário vinculado à Sociedade Amigos do Bairro Santo Antônio (SABSA). Moradores do bairro queixam-se que, agora, não conseguem mais utilizar o espaço e que está sendo cobrado o uso no período da noite.
Natalina Nafra, 60, é uma das moradoras inconformadas com a situação. Ela reside no Santo Antônio há 40 anos e estava acostumada a frequentar o centro comunitário. “Hoje em dia, a gente não consegue mais frequentar o ginásio e tem que pagar para fazer as atividades no salão da igreja. Temos que praticamente pedir esmola, pois não temos um lugar para fazer as coisas da comunidade”, reclama.
Quem trafega pela rua Olívio Antunes Correa se depara com uma cena inusitada. Uma placa de "Vende-se" em frente a uma parede pintada com o brasão da Prefeitura de Criciúma. A atitude drástica foi tomada pela SABSA, segundo os moradores, como uma forma de recuperar o espaço comunitário – ou seja, conseguir utilizar o ginásio, atualmente em administração da Associação Moradores do Bairro Santo Antônio (AMBSA).
Associação cuida do ginásio
O ginásio está sob administração da AMBSA desde que foi concluído, através de um Termo de Permissão de Uso de Bens e Imóveis, assinado pelo prefeito Clésio Salvaro no ato de entrega da construção. Para a conclusão do ginásio, foi destinada uma verba de R$ 986 mil, sendo R$ 780 mil assegurados através de uma emenda parlamentar. De acordo com a AMBSA, os moradores poderiam utilizar o ginásio das 8h até as 17h, quando não houvesse atividades sociais marcadas. A partir das 18h é cobrado o aluguel da quadra para "manutenção do ginásio", segundo a presidente, Ana Lúcia Nunes de Abreu Souza.
Sobre os problemas enfrentados pelos moradores para utilizar o local, o diretor de Patrimônio da Prefeitura, Valmir Luiz, assegurou que iniciará tratativas entre a população e a administração para solucionar a situação. O diretor também afirmou que vai verificar se a AMBSA tem aval jurídico para a cobrança do aluguel da quadra, uma vez que o ginásio foi construído com verba pública.
Para a construção do ginásio, foi utilizada uma parte de dois terrenos da SABSA, doada para o município em acordo pré-estabelecido. A prefeitura alega que fazia-se necessária a utilização dos terrenos para cumprir o tamanho do projeto desenvolvido. "O município tinha dois terrenos, somando uma área de 690m², o projeto do ginásio ultrapassava em 268m². Em frente dos terrenos havia essas duas áreas da SABSA", esclarece Valmir.
SABSA esperava ser a gestora
Hilário Lessa, presidente da SABSA, alega que, na época em que o contrato de doação dos terrenos foi firmado, a administração municipal havia prometido a devolução do ginásio à Sociedade quando fosse concluído, o que não aconteceu. “No dia do ato de inauguração ele entregou a chave na mão da AMBSA”, afirma. A justificativa da prefeitura é de que a AMBSA representa todos os moradores do bairro, enquanto a SABSA, antiga proprietária dos terrenos, apenas uma parcela.
De acordo com Valmir, após a conclusão da obra, houve desentendimento entre as partes. Como havia sido investido dinheiro público no ginásio, a prefeitura teria a necessidade de prestação de contas à Caixa Econômica Federal, devido ao fato de parte da verba ter vindo de emenda parlamentar. Com o impasse dos terrenos, segundo Valmir, o município pediu a desapropriação judicial. “A gente não queria aquilo, mas não teve outra saída. Então a área em que está o ginásio, e que a SABSA diz estar à venda, é área do município. Houve a desapropriação e o valor foi pago judicialmente, agora se foi retirado, eu já não sei”, alega o diretor.
Conforme Hilário, a tentativa de venda dos terrenos será abortada “assim que a chave do ginásio voltar à comunidade". Ele acusa que a atual administração "chegou até a correr idosos do local”. Ainda segundo Hilário, o IPTU referente aos terrenos está sendo pago pela SABSA e ele não descarta entrar com uma ação contra a prefeitura para reaver a administração do ginásio.
