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O Ministério da Saúde homologou mais 228 Unidades de Saúde da Família (USF) para o programa Saúde na Hora, que permite que os estabelecimentos funcionem em horário estendido. A iniciativa do Governo Federal repassa recursos financeiros aos municípios, garantindo que a população tenha mais flexibilidade para acessar os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas, pré-natal, entre outros.
A adesão das unidades de saúde foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 21, pela Portaria Nº 2.502. Os estabelecimentos estão espalhados em 112 municípios de 22 estados. Na lista, estão unidades de três cidades do Sul de Santa Catarina: Treviso, Passo de Torres e Pescaria Brava.
Com o programa, o funcionamento dessas unidades de saúde pode ser ampliado para o turno da noite ou nos finais de semana, reduzindo o volume de pacientes menos graves em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares. Até o momento, 2.599 unidades de saúde foram habilitadas no programa em 595 municípios brasileiros.
O programa Saúde na Hora foi lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em maio de 2019 e passou por atualizações em março de 2020 com a criação do formato de 60 horas simplificado que exige pelo menos duas equipes de saúde. O projeto viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Reforço na pandemia
Por conta da pandemia do coronavírus, o programa Saúde na Hora foi expandido para as unidades de saúde com apenas uma equipe, sem necessidade de adesão. O recurso é excepcional e temporário para o período de emergência de saúde pública. Com a medida, todas as unidades poderão receber incentivo financeiro federal se funcionarem de 12 a 15 horas diárias e comprovarem parâmetros assistenciais.
Dessa forma, há quatro tipos de formato de funcionamento em horário ampliado: USF com 60 horas semanais, USF com 60 semanais horas com Saúde Bucal, USF com 75 horas semanais com Saúde Bucal e USF ou UBS com 60 horas semanais simplificado. O valor do auxílio financeiro enviado por mês varia de R$ 15 mil até R$ 59,8 mil.
