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O comentário de Moacir Pereira da manhã desta quarta-feira, 28, no Programa Adelor Lessa, foi sobre a tramitação da Reforma da Previdência dos Servidores Públicos de Santa Catarina. No dia de hoje, estarão reunidas as três principais Comissões Técnicas na Assembleia Legislativa (Alesc), para a leitura de votação dos relatórios finais. Estes pareceres serão levados para a aprovação final do Plenário, na próxima quarta-feira, 4.
Conforme Pereira, a partir disso, ficará apenas a parte conclusiva com a prorrogação da emenda constitucional. E, com essa nova etapa, fica evidenciado um entendimento total entre o Governo do Estado e o Parlamento Catarinense. Para ele, trata-se de um fato inédito da gestão de Moisés, que atravessou mais de dois anos com turbulências e pedidos de impeachment, sem base de apoio política na Alesc.
A Alesc suspendeu o recesso parlamentar de julho, resultando prazos curtos para tramitação e votação do projeto em algumas estâncias. “O novo critério de realização de sessões conjuntas das três comissões, também foi uma forma de realizar a apreciação e votação dessa matéria”, destacou Moacir Pereira. Além disso, a audiência pública também foi organizada para permitir a apresentação de críticas, sugestões e emendas ao projeto, mesmo que sem muito tempo para longas análises das corporações.
