Residência em área invadida e de preservação permanente é derrubada

Imóvel, que estava sendo construído em uma propriedade privada e de preservação permanente, foi demolido nesta sexta-feira (9) pelo proprietário do terreno, na presença das equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) e Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri). O espaço, localizado no bairro Santa Bárbara, era de uma empresa da região e ficava próximo ao rio Criciúma.

Após vistoria da Compdec, a DFU e Famcri foram até o local verificar a situação e aplicaram a notificação. “A Defesa Civil nos comunicou que a residência estava sendo construída em uma Área de Preservação Permanente (APP). Então, deslocamos uma fiscal até a casa que, pelo sistema, notou também que o terreno era de uma empresa do município e que não tinha ciência da construção”, contou o chefe da DFU, Jimmi Brígido. 

A demolição foi autorizada pelo próprio proprietário do terreno e pela Compdec. “Ele não havia deixado construir nada ali. Então, pediu que acompanhássemos o processo de derrubada da casa”, comentou o diretor da Compdec, Fred Gomes.

Demolição

Nesta sexta-feira, uma outra residência, localizada no bairro Brasília e que também apresentava riscos à população, foi demolida. “A casa estava irregular. Muitas pessoas iam dormir ali e havia uso de drogas. Tinha também um poço aberto de mais de 30 metros, que estamos fechando”, disse Gomes.

A demolição foi realizada com base no decreto municipal 996/21, que também estabelece que todos custos, com máquinas e limpeza do terreno, sejam lançados junto ao carnê anual de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do proprietário.