SC do futuro: oferta de Serviços e Inclusão Social

Seguindo o mesmo raciocínio e roteiro que norteiam as últimas colunas, que principiam mostrando os motivos pelos quais um Estado que ocupa apenas 1,1% do território nacional e tem 3,4% da população do Brasil está no topo dos indicadores sociais e econômicos e explicam isso argumentando que se deve especialmente pelo equilíbrio entre as regiões catarinenses, vamos agora entrar na fase de propostas para SC. Nosso objetivo, como já dissemos, é contribuir com o debate sobre o futuro do nosso Estado, que deve ser acentuado com a eleição do novo Governo e parlamentares. 

Para princípio de conversa – e aqui agradeço mais uma vez ao professor Neri dos Santos, da UFSC/Instituto Stela, pela colaboração e troca de ideias - vamos falar sobre uma abordagem sistêmica da situação ambiental, econômica e social de nosso Estado, baseada em “Projetos e Ações Estruturantes” que consideramos prioritários para o nosso Estado. Eles vão abranger as dimensões Socioambiental; de Infraestrutura e Mobilidade; e Econômica, Governança e Fiscal.

No que se refere à dimensão Socioambiental, vamos trabalhar com 3 pilares, 8 áreas e 16 projetos e ações estruturantes. O primeiro pilar é o que trata de Oferta de Serviços Sociais de Alto Nível e Promoção da Inclusão Social.

A primeira área dessa dimensão a ser abordada é a Educação e a Cultura, sempre prioridade das prioridades, e que necessita receber essas ofertas de serviços de alto nível e promoção de inclusão social:  

1. Ampliar a educação em tempo integral na Rede Pública Estadual;
2. Ampliar a Rede CEDUP de Escolas Técnicas Estaduais, garantindo uma formação técnica profissional a 100% dos jovens catarinenses, egressos do ensino fundamental, até 2030;
3. Implementar o Novo Ensino Médio em toda a Rede Pública Estadual, garantindo que 100% dos jovens catarinenses, egressos do ensino fundamental, tenham acesso a este nível educacional até 2030;
4. Implementar um Programa Estadual de Cultura, de forma a valorizar as diversidades culturais regionais de nosso Estado.

A segunda área é a Saúde Pública, cuja grande oferta de serviço de alto nível/inclusão social é a ampliação da Rede de Hospitais Regionais, implantando ao menos um hospital público em cada uma das 21 microrregiões do Estado até 2030.  

A terceira área é a Segurança Pública, cujas prioridades em termos de ofertas de serviços são estas: 

1.  Ampliar o Sistema de Inteligência da Polícia Militar, com cobertura de monitoramento digital em todo o Estado;
2. Ampliar o Programa de Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) em todas as regiões do Estado, consolidando Santa Catarina como o Estado mais seguro do país.

E a quarta área é a de Habitação Social, onde se sugere implementar uma política pública de habitação social, em parceria com os municípios, para zerar o déficit habitacional em Santa Catarina até 2030.

No próximo artigo continuaremos a apresentar Propostas e Metas para o nosso Estado, no sentido de colaborar com a construção de um planejamento robusto para os próximos anos – algo que foi a tônica dos governos estaduais desde o Plameg de Celso Ramos nos anos 60 e que, no entanto, foi abandonado nos últimos anos.