O decreto do Governo do estado com restrições por causa da pandemia determina que os ônibus circulem com até 50% da capacidade.

Como o número de passageiros é o mesmo, obvio que precisa ter mais ônibus nas ruas. Ou, alunos e trabalhadores vão ficar na estrada!

O que está acontecendo em Criciúma é uma coisa ou outra.

Ou os ônibus estão circulando lotados, ou filas cruzam todo o terminal (todo mundo aglomerado), ou os ônibus passam e não param.

Hoje, no terminal do Pinheirinho, de novo, a fila era enorme, como mostra video abaixo.

É preciso que Prefeitura e empresas de ônibus se entendam para cumprir o decreto, sem passar a "conta" para o passageiro.

Talvez seja o caso de o poder público subsidiar as empresas neste período.

O que precisa é colocar mais ônibus circulando!

Agora à noite, no estacionamento da farmácia Drogaraia, no bairro Pio Corrêa, bandidos arrancaram o motorista que estava dentro de uma camionete Land Rover, o jogaram no chão, e roubaram o carro (veja video abaixo). 

O motorista era o dr João Luíz Rocha, o Jóca.

Vizinhos conseguiram filmar a ocorrência.

A Polícia Militar agiu rápido.

Houve confronto e troca de tiros entre a PM e os bandidos.

Pelas primeiras informações, três dos bandidos foram baleados.

O caso está sendo levado pela PM para a Polícia Civil.

Mais detalhes em seguida, ou amanha, 7h, na rádio Som Maior.

O Sinte decidiu ontem à tarde, em assembleia geral, pela paralisação das aulas presenciais e a sequência das aulas de forma online.

A decisão foi tomada, de acordo com o Sinte, depois dos crescentes casos positivos de Covid-19 na comunidade escolar da rede pública estadual.
Abaixo, a nota do Sinte a respeito da decisão tomada:

"Santa Catarina vive um colapso na saúde. Hospitais lotados, sem vagas nas UTIs e alguns prefeitos começam a tomar medidas mais drásticas de lockdown para tentar conter o crescente número de infectados pela Covid-19. Paralelo a este cenário desesperador, acompanhamos o governador Moisés, seguindo a política negacionista de Bolsonaro, expondo os trabalhadores da educação, estudantes e familiares ao risco de contrair o coronavírus com a manutenção das aulas presenciais.
As escolas estaduais não possuem estrutura para garantir as definições dos Planos de Contingências – Plancon. Denúncias de falta de segurança sanitária estão sendo flagrados em todo o estado, aulas estão sendo suspensas com casos suspeitos entre estudantes e profissionais, bem como casos confirmados e profissionais até hospitalizados

É urgente que o estado tome uma medida em defesa da vida da população. Por isso, os trabalhadores da educação não retornarão às escolas e continuarão as aulas de forma online.
A mobilização cobra que o governo do estado zele pela vida da população e interrompa imediatamente as aulas presenciais, além de garantir a vacinação de todos os trabalhadores da educação, bem como a continuidade da vacinação da população idosa e do grupo de risco.
As aulas online começam nesta terça (9/3) com aplicativos alternativos, até que Moisés libere os aplicativos oficiais do governo do estado.
Não vamos aceitar desrespeito com as nossas vidas!".

Secretaria contesta

O secretário de educação do estado, Luíz Fernando Vampiro, se reuniu com a assessoria logo que foi comunicado da decisão do Sinte.

No final da reunião, uma nota oficial foi distribuída.

Na nota, a Secretaria destaca que a decisão é ilegal e que tomará medidas para contestá-la.

Abaixo, a nota da Secretaria de educação:

"A Secretaria de Estado da Educação (SED) foi oficialmente notificada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) da deflagração da “greve sanitária” e a considera ilegal por inúmeros motivos, em especial por não respeitar os requisitos descritos na Lei 7.783/89.

A greve só é considerada legítima quando temporária (art. 2º, da Lei nº 7.783/1989), mas o sindicato não estabelece uma data e exige a vacinação de todos os membros da categoria profissional, algo que não é possível antever porque ainda não há imunizantes disponíveis para compra imediata no país. Além de descumprir os requisitos legais, a “greve sanitária” desconsidera toda a análise técnica que baseou o retorno das atividades presenciais – após mais de um ano de paralisação. 

Além disso, a decisão é contrária ao cumprimento da Lei 18.032/2020, que considera as atividades educacionais, aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, como serviço essencial em Santa Catarina. A SED entende que esta é uma decisão que não será aceita pela sociedade, que espera ter a opção de levar os filhos para a escola de forma segura, conforme tem sido colocado em prática desde fevereiro.

Convém esclarecer que a ausência ao trabalho para participar de paralisação constitui falta injustificada do servidor, cujas concepções estão fundamentadas na Lei nº 6.844/1986, o Estatuto do Magistério Público do Estado de Santa Catarina. Não há dispositivo que garanta a reposição como meio de compensar descontos salariais decorrentes de dia não trabalhado.

A SED reforça que as escolas não estão imunes à Covid-19, mas que são ambientes seguros para o prosseguimento das aulas presenciais por conta dos protocolos sanitários adotados com o Plano de Contingência para a Educação (PlanCon Edu), o qual foi construído com participação do próprio sindicato.

Por fim, a SED entende que a deflagração da greve não representa a vontade da maioria dos trabalhadores de educação da rede estadual e reforça que irá manter as aulas nos três modelos, adotados de forma democrática para contemplar todos os alunos, preservando as pessoas do grupo de risco, e para manter o interesse público previsto na legislação. Caso necessário, a SED está se mobilizando para acionar a Justiça e adotar as medidas cabíveis".

O ambiente já está confuso, punk, difícil.

Por todos os cantos do estado de Santa Catarina. só uma pergunta: vamos mesmo ter lockdown?

Os números do coronavírus só aumentam.
As medidas adotadas não dão resultado.
Pacientes estão sendo levados para outros estados, ou morrendo à espera de uma UTI. Porque não tem mais vaga em hospitais do estado. Tudo lotado.

Mas, se tiver lockdown, setores que não tiveram e não tem nada a ver tudo com isso, com a explosão da pandemia, vão pagar a conta.
E exatamente aqueles que já se arrastam desde o ano passado, e vem fazendo uma luta hercúlia para se manter em pé.

Em torno de tudo isso, uma discussão política sobre o que fazer, o que foi feito, e questionando a vacina.
Um discussão Inoportuna, fora de hora, mas que está aí!

Ao lado, uma crise econômica e financeira que vai derrubando empreendedores pequenos, micro e médios.
Os empreendedores gritam, gritam, e não são ouvidos

E, como um plus, tem novo aumento da gasolina. O sexto no ano.
Além de outros ingredientes a encorpar o "caldo". 

Neste clima, veio uma decisão bomba.

Ministro do STF anula todas as condenações de Lula.
Coloca Lula livre.
Livre de sentenças e liberado para disputar eleição.

É, enfim, o que se pode chamar de tempestade perfeita.

Inevitável a contaminação do já confuso, tenso e acirrado ambiente no país

O que mais se precisava agora era de unidade para vencer a pandemia.

O que mais se precisava era que a luta contra o coronavirus fosse descontaminada da disputa politica
A decisão no STF faz acontecer o contrário.

Então, que ao menos não se perca foco.

Eleição é em 2022. Tem muito tempo pela frente.
Há muita agua a passar por debaixo ponte.
Muito do que está posto hoje, não se sustentará até lá.

Agora, que o foco seja a luta contra a pandemia, pela vida, pela retomada da normalidade. O quanto antes.

Rolava discussão na rádio Som Maior FM sobre mais restrições por causa do coronavírus, e, ao mesmo tempo, ampliação de horários de atendimento, de supermercados por exemplo, para distribuir a clientela, evitando aglomero.

Na sintonia, Silvino, um ouvinte, questionou mensagem de celular:

Por quê os bancos são intocáveis?

Boa pergunta!
E por isso, guardei a mensagem.

Porque é preciso questionar o tratamento diferenciado (com privilégio) aos bancos.

Por quê não mexem nos horários dos bancos?
Por quê nao enquadram os horários das agências?

Por quê os bancos não são chamados a participar do processo?

Por quê com eles tem que ser diferente?

Parece que os bancos orbitam em outro planeta?

Por quê os bancos mantêm horário estreito de atendimento ao público, e provocam filas calçada afora. Na maioria, idosos.

Em condições normais, já deveriam agir para fazer banco abrir mais cedo e fechar mais tarde, para evitar as filas, em respeito às pessoas.

Na crise da pandemia, virou necessidade.

Mas, nada disso. Longe disso.
Os bancos dão de ombros para crise, pandemia, contaminação de clientes na fila.
E são os que mais lucram no país.

A decisão dos bancos para isso nao é local, por que os bancos não são locais.
Mas, a crise do coronavirus é nacional.
Está mexendo com todo mundo, impondo mudanças de postura e forma de trabalhar de praticamente todos os setores.

E bancos, nada ..

Por isso, é boa a pergunta do Silvino:
Por quê os bancos são intocáveis?

É uma boa provocação.

Por quê ninguém se mete com eles?

Seria porque os bancos são fortes, poderosos, e os políticos, gestores públicos e dirigentes de órgãos de fiscalização são todos uns fracotes?
Que só se atrevem a mexer com lojinha pequena, barzinho de bairro, e negocinho de gente simples/humilde ?
Será isso?

A previsão era março, mas deverá ficar para abril, ou maio, o início da operação das praças de pedágio no trecho sul da Br 101.

A data só será definida depois de vistoria e aprovação dos trabalhos iniciais pela ANTT (agência nacional de transportes terrestres).

A ANTT aguarda a conclusão de obras e serviços que estão sendo realizados CCR Via Costeira, empresa concessionária, para agendar a vistoria.

As obras e os serviços em andamento estão previstos no contrato de concessão, e devem estar concluidos antes da operação do pedágio.

Depois que a ANTT fizer a vistoria e aprovar os serviços, a CCR vai fazer 10 dias de “operação branca” (funcionamento das praças de pedágio sem cobrança).

São quatro praças de pedágio no trecho sul da Br 101. 

Para não ficar só em coronavírus e crises, os moradores de Araranguá tiveram um começo de dia diferente. Bem mais agradável.

Um arco-íris estava "desenhado" no céu.

Ouvintes da Som Maior mandaram várias fotos ainda antes das 7h.

Algumas são publicadas abaixo.

Em síntese, o novo decreto do Governo do estado é mais uma "paulada" no setor da gastronomia.

Ontem, tinha empreendedores chorando.

Por quê o Governo simplesmente não fiscaliza e faz cumprir o que já estava determinado?
Por quê não fiscaliza onde realmente está espalhando o virus?
Porque todo mundo sabe onde está contaminando. Mas, por via das duvidas, os pacientes internados vão informar.

Por aqui, e por todo o Estado, tem aglomeração/foco de transmissão do vírus, mas tem principalmente na vizinhança da sede do Governo.
Por quê não fiscaliza, e pune?

Outra pergunta ao Governo: onde está Badesc?
Por quê o Badesc não está no processo com linhas de crédito abertas para apoiar o pequeno empreendedor que está quebrando, morrendo a míngua?
Se não é para o Badesc estar presente, e estender a mão, em momentos assim, questionável até a necessidade de sua existência!

Ontem, ônibus circulavam lotados em Criciúma, à tarde, com pessoas em pé. A regra de restrição não está sendo cumprida.

Mas, se apenas cumprir a regra, com a mesma frota na rua, metade dos usuários vão ficar na estrada!

Porque entre as medidas, só pode metade da lotação. Sendo assim, tem que ter o dobro de ônibus nas ruas para atender toda a demanda.
Mas, se apenas dobrar frota na rua, a empresa de ônibus, que já está se arrastando, vai à lona!

Porque não se recuperou ainda do apagão do ano passado.

Então, Por quê  o poder público não subsidia a circulação de parte dos ônibus neste periodo?
Por quê não paga o diesel, pelo menos?

E por quê o Governo do estado não suspende cobrança de tributos para quem tem que parar?
E por quê não cria programas de refinanciamento de dividas tributárias para quem foi afetado com a pandemia?

E Por quê não mexe nos horários dos bancos, para alongar o tempo de atendimento externo. Hoje, as filas nos bancos são absurdas, enchendo as calçadas. Aglomerando.

Enfim, Governo tem que parar de fazer o mais facil, que é apenas passar a conta para os mais fracos.
Tem que parar de fazer confusão, tumultuar o ambiente, fazer quebrar negócios, e fazer o que tem que ser feito.
Todo o tempo, o tempo todo, em todo o lugar, e em relação a todos.

E tem que se coçar, colocar a mão no cofre, praticar o gesto, estender a mão e dar a sua contribuição.

Final da década de 70. Eduardo Santos, funcionário do Banco do Brasil, agência de Criciúma, namorava a Gorete Rosso, de Araranguá.
Era minha carona segura todo domingo à noite.

Eu já estava de mala e cuia em Criciúma desde 1977, mas ia para Araranguá praticamente todo final de semana.

A “viagem" era sempre muito agradável. Conversa boa.

Mas, a parte marcante era quando o carro chegava no “topo" do Morro das Bananeiras, na Quarta Linha.
Lá de cima, tínhamos a visão de toda Criciúma.
E as nossas narinas sofriam!
Eram “invadidas" por um terrível cheiro de enxofre. Que parecia ovo podre.
Chegava a causar ardência no nariz.

Os depósitos de carvão amontoados ao ar livre, por vários bairros de Criciúma, provocavam isso.

Aproximadamente 65% do carvão extraído das minas subterrâneas na região carbonífera de Santa Catarina eram descartados como resíduo em depósitos de rejeitos a céu aberto.
Esse tipo de rejeito contêm minerais sulfetados, principalmente a pirita, que oxida e pode gerar drenagem ácida de minas, com diversos impactos ambientais e custos econômicos.

Com a chuva, a pirita entrava em combustão. E a "catinga" impregnava o ambiente.

Isso começou a mudar a partir de um evento organizado e coordenado pelo vereador Woimer Loch em 1980.
Primeiro encontro sobre Eco Desenvolvimento  do Sul de Santa Catarina.

Woimer reuniu as maiores autoridades do estado e do país sobre meio ambiente.
Colocou foco na degradação ambiental da região.

O engenheiro Paulo Nogueira Batista veio representar o Governo Federal.
Era homem de confiança do presidente João Figueiredo, altamente qualificado, integrante de várias missões diplomáticas internacionais, um intelectual.

Ele ficou impressionado com o que viu.
Em sua palestra, “batizou" a região como “área crítica do Brasil” em relação ao meio ambiente.
Disse textualmente que era um dos locais mais poluídos.

Por sua sugestão, foi levado ao Presidente Figueiredo o pedido para oficializar a região carbonífera como uma das 10 áreas criticas do país.

O que ele queria, conseguiu. Chamar a atenção para o problema.

Do evento, saiu a “Carta do Sul”, que registrou as principais demandas aprovadas.

Só a partir daí que a degradação ambiental provocada pela mineração de carvão começou a ser tratada.
Não faz muito tempo. Apenas 41 anos.

Depois disso, passou a ter fiscalização e o assunto foi levado à Justiça.

Foi aí que entrou em cena o procurador Darlan Dias, do Ministério Público Federal.
Ele fez da recuperação ambiental a sua principal causa. Fez um trabalho brilhante.
Com muita persistência, determinação, estudo, e uma boa dose de ousadia.

Por sua provocação, saiu uma sentença histórica da Justiça Federal, determinando às carboníferas que recuperassem todo o passivo ambiental.
A sentença vem sendo cumprida até hoje.

Também por exigência do Ministério Público e da Justiça, as carboníferas acabaram modernizando a operação.
E aos poucos, foi mudando a imagem (e o cheiro) de Criciúma e região.

Mas, a culpa não era do carvão.
Era de quem tirava do subsolo e jogava o rejeito ao ar livre, sem nenhum cuidado.
 
Hoje, esteja no topo do Morro das Bananeiras, ou em qualquer outro ponto da cidade, as narinas não são mais invadidas pelo cheiro forte do enxofre.

Quanto ao Eduardo, casou com a Gorete, aposentou no Banco do Brasil de Criciúma por tempo de serviço, e os dois vivem hoje em Florianópolis.

No dia 17 de março de 2020, o governador Carlos Moisés decretou situação de emergência em todo o estado e mandou fechar tudo para evitar a propagação do coronavirus.

Depois de amanhã faz um ano, e a situação está muitas vezes pior. Santa Catarina vive um colapso na saúde por causa do coronavirus.

Na época, Moisés decidiu sozinho. Todos obedeceram.

Depois, o Governador foi afastado, quase cassado, e ainda está ameaçado.
Está marcado para no dia 26 o julgamento do seu processo de impeachment.

Hoje, o governo Moisés está mais frágil, suscetível a pressões. Ficou vacilante.
Dá um passo para a direita e um passo para a esquerda, um passo para a frente e um passo para trás.

E a fragilidade do governo do estado faz aumentar a confusão.

Ameaçado, acuado, o governo não agiu em dezembro, janeiro e fevereiro, e a pandemia explodiu.

Documentos comprovam que o governo do estado foi alertado oficial e formalmente em dezembro sobre colapso na saude.
Dois meses após o alerta, em meados de fevereiro, SC atingiu o limite máximo de internações

Agora, Santa Catarina tem os piores números do país em relação à pandemia.

Tecnicamente, pode estar correto o juíz de direito Jefferson Zanini, da comarca de Florianópolis, que não deferiu liminar para estabeleciento de lockdown no estado e repassou o assunto para o COES (centro de operações de emergência em saúde). O magistrado não tem decidir sobre o que cabe ao executivo.

Se o executivo não faz ou não faz direito o que lhe cabe, pode ser processado em ação de improbidade, ou processo crime. Era o que o Ministério Público poderia ter feito.

Em Brasília, por exemplo, o Ministério Público Federal protocolou pedido de inquérito contra o ministro da saúde, general Pazzuello, por má condução da crise.

Afinal, por quê "passar a bola" para o Judiciário nesse estágio da crise e não acionar quem tem a responsabilidade de agir? 

Acionado, o Judiciário chamou o COES à responsabilidade. Devolveu ao executivo. E o executivo anunciou que vai recorrer da decisão.

No final das contas, todos vão ganhando tempo. E a crise, vai engordando?   

Câmara de vereadores acaba de aprovar por unanimidade o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Clesio Salvaro que permite a inclusão de Criciúma no consórcio de municipios que encaminhará a compra de vacinas.

Operação será feita em parceria com a Fecam (federação catarinense de municípios) para compra da vacina Sputnik, da Russia.

Na semana passada, o prefeito já havia assinado o protocolo de intenções.

Todos os municipios da Amrec participam do consórcio.

Vários vereadores, inclusive de oposição, foram à tribuna para apoiar e defender a iniciativa de participar do consórcio para compra de vacinas.

Década de 80, em Araranguá, a oposição ganhou a eleição e assumiu a prefeitura.

Foi uma eleição acirrada, quente, decidida por poucos votos.
Na primeira semana depois da posse do novo prefeito, alguns trabalhadores estavam lavando as escadarias e as paredes da sede da prefeitura, quando um gaiato passando do outro lado da rua, gritou:

"ei, ei, não adianta"
Como não deram atenção, ele insistiu ..
"ei, não adianta".

Até que os trabalhadores resolveram perguntar:
"como é que é ? como assim, não adianta ?"

E ele lascou:
"é que a sujeira mesmo está por dentro".

Pois, lembrei disso quando recebi de novo por mensagem um documento pedindo assinatura para apoiar o pedido de impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Não que o ministro não mereça!

Mas, não adianta!

Porque não resolve. O problema está por dentro.

Está na forma de definir ministro do Supremo e de outros tribunais superiores.

Enquanto eles forem definidos por escolha e nomeação do Presidente da República, sempre serão escolhas políticas, seja quem for, e os nomeados ficarão sempre carimbados. E "devendo" a nomeação.

A mais alta corte do judiciário deve ter, por óbvio, os maiores magistrados do país.
As maiores autoridades do judiciario. As melhores cabeças, o mais bem preparados e mais completos.

Para isso, ministro de tribunal superior deve ser definido por carreira ou concurso.
Deve ser o ponto máximo da carreira do judiciário.

Da mesma forma, desembargadores de tribunais de justiça, conselheiros de tribunais de contas, procuradores do ministério público.

Assim, chegarão os melhores, por méritos, sem compromissos, sem atrelamentos.

E não os que tem melhor trânsito no ambiente político.

Foi assinado ontem à tarde, em Porto Alegre, o contrato para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de construção da Br 285 no trecho gaúcho, em São José dos Ausentes.

Foi assinado pela Superintendência do DNIT do Rio Grande do Sul e os representantes do consórcio PlanaTerra/,Traçado/Iguatemi, vencedor a licitação.

O termo de contrato tem o número 94/2021.

O valor total da contratação é de r$ 72.072.000,00. O prazo de execução é de 900 dias (quase dois anos e meio).

No domingo, o ministro Tarcisio Freitas publicou no twitter foto da obra no trecho catarinense da BR 285, Serra da Rocinha, garantiu que a inauguração acontecerá até final de julho deste ano, e anunciou que durante a semana seria assinado o contrato para obra no trecho gaúcho da rodovia.

A polícia já prendeu 18 envolvidos no ataque à Criciúma no final do ano passado. Cinco deles estão na Penitenciária regional Sul, em Criciúma. Uma mulher e quatro homens. Os outros estão em presidios de outros estados.

As prisões foram feitas em ações conjuntas das policias de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo.

As investigações seguem e novas prisões podem ser feitas a qualquer momento.

No ambiente policial, o resultado é considerado muito positivo, porque é o maior número de presos em três meses depois de uma ação criminosa daquela dimensão.

A polícia confirma também que um dos assaltantes envolvidos no ataque de 1 de dezembro de 2020 à Criciuma para assaltar a tesouraria do Banco do Brasil também participou do ataque ao Unibanco da cidade, em 2003.

O decreto ainda não foi publicado, mas já está decidido no Governo que o comércio poderá funcionar no fim de semana.

Os shoppings também, até 21h.

O decreto está pronto, mas passa por revisão da Procuradoria do Estado. Deverá ser publicado durante a tarde.

Uma das novidades do decreto será a previsão de multa para quem não usar máscara em ambiente público. Provavelmente r$ 500,00.

Deve ser mantida proibição de venda de bebidas alcoólicas a partir 18h.

Confirmando o que foi antecipado aquí ontem às 9h36, o novo decreto do Governo do estado com regras para enfrentamento à pandemia, publicado só depois das 22h, liberou o funcionamento do comércio, mas fixou multa para quem for flagrado não usando máscara de protecão e proibiu a venda de bebidas alcoólicas para consumo no local depois das 18h.

Para os donos de restaurantes e bares, a medida pode ter efeitos devastadores.

O setor, que já vem capengando, pode ter uma escalada de fechamentos e demissões.

O que falta neste caso é um pacote de medidas para apoiar os empreendedores do setor a fazer a "travessia".

Como em outros estados e países, o Governo catarinense deveria ao mesmo tempo editar medidas para facilitar a liberação de recursos, a fundo perdido, para manter os negócios "vivos".

As alternativas oferecidas ainda são de difícil acesso para o pequeno empreendedor.

De outro lado, a multa prevista no decreto para quem não usar máscara vai depender da fiscalização para vingar ou não.

Primeiro, o decreto prevê que a multa será aplicada para quem não usar máscara em local fechado.

Não para quem não usar máscara na rua.

Segundo, o decreto estabelece que a fiscalização sobre uso de máscara caberá "às autoridades de saúde estaduais e municipais".

Mas, quem vai liderar o processo?

Se não tiver fiscalização efetiva, não vai pegar. Regra será olimpicamente ignorada.

Essa medida especificamente (sobre obrigatoriedade do uso de máscara) é válida somente a partir do dia 23 de março, segunda-feira. Diz o Governo que é para dar tempo que todos possam providenciar a proteção.

Abaixo, trecho do decreto sobre fiscaliação sobre uso de máscaras:
 

“Art. 8º................................................................................................................................................................................................

§ 3º Com fundamento no art. 3º-A da Lei federal nº 13.979, de 2020, o descumprimento da obrigaçãoprevista no § 1º deste artigo em espaços fechados acarretará a imposição de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), considerado em dobro no caso de ser o infrator reincidente,observado o seguinte:

I –a fiscalização da obrigação de que trata o § 1º deste artigo cabe às autoridades de saúde estaduais e municipais estabelecidas no art. 33 deste Decreto, sendo o valor recolhido em favor de fundo do respectivo órgão fiscalizadorou, em caso de não existir,do Fundo Estadual de Saúde;

Entramos na semana de julgamento do impeachment do Governador Moisés por causa do golpe de r$ 33 milhões aplicado contra o estado, na operação dos respiradores.

Governador será julgado pelo Tribunal do Impeachment, formado por cinco desembargadores e cinco deputados, presididos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roessler.
Julgamento seria em dezembro e foi adiado para março.

No ambiente politico, teve um acordo politico por cima que incluiu o salvamento do Governador.

Mesmo assim, pode ser quem nem todos os deputados que estão no Tribunal do Impeachment votem para salvar o Governador.
Mas, não resta dúvida que a situação mudou da noite para o dia comparando com o ano passado.

A duvida é em relação aos desembargadores, representantes do Tribunal de Justiça no Tribunal do Impeachment.

Como eles vão votar?
Ninguém sabe. De novo, como no primeiro processo, nenhum sinal de lá.

Os desembargadores já são  reservados, e estão fechados, não falam nada a respeito, não se pronunciam.
Por dedução, e coerência, no entanto, se seguirem na mesma linha do primeiro julgamento, devem apresentar votos técnicos.

Pois, técnicamente, o Governador é ordenador primário. É o responsável final.

Uma fraude de r$ 33 milhões não pode sobrar apenas para o barnabé!

Foi uma operação fantasma/fake, onde o estado pagou adiantado r$ 33 milhões, e o produto nunca foi entregue.

Uma operação com valores tão altos não pode ser feita apenas por servidores não graduados.

Se o Governador não apertou o botão, ele sabia da operação, tanto é que consultou o Tribunal de Contas a respeito.

E o Tribunal disse claramente para não fazer a operação com pagamento adiantado.  Mas, foi feita. E o estado morreu com r$ 33 milhões de reais.

Então, como será um julgamento técnico neste caso?

Na semana passada do governador Moisés disse -
"Nos temos que aprender a conviver com o vírus ..

Naquele dia, a pandemia atingia seu nível mais alto, com números recordes.

O engenheiro Luciano, sempre atento, ouviu e disparou msg:

"Da mesma forma que o catarinense tem que aprender a conviver com vírus, o governador deve aprender a pagar as contas depois de receber os produtos ..

A mostrar que o cidadão contribuinte tem memória. Está ligado. Não esquece.
E isso é bom, muito bom.

Se a eleição fosse hoje, o deputado federal Daniel Freitas seria principal candidato balsonarista no sul catarinense.

Até o final de 2020, a vaga seria da advogada Julia Zanatta.

Julia continua com relações pessoais muito firmes coma a família Bolsonaro, mas Daniel se aproximou politicamente do Presidente.

A sua designação como relator da PEC do auxilio emergencial o colocou na sala do Presidente.

E o Presidente precisou do trabalho de Daniel para fazer as alterações que pretencia e não permitir que passasse o que a oposição queria.

Bolsonaro já gravou, depois da aprovação da PEC, duas lives com Danie para agradecê-lo publicamente.

O episódio, inevitavelmente,  ligou os dois e fortaleceu Daniel.

Hoje, o deputado criciumense estava no Pânico, da Jovem Pan. Por sinal, com boa desenvoltura. Falou de Criciúma, do Rincão e da tradição política a familia Freitas.

Daniel deve ser candidato a reeleição a deputado federal. Hoje está o PSL, mas vai para o partido que Bolsonaro for.

Júlia também é candidata a federal, está no PL e deve ficar no partido. Mas, também bolsonarista de primeira hora.

Está confirmado para sexta-feira, dia 26, o julgamento pelo Tribunal do Impeachment do pedido de abertura de processo que pode levar ao afastamento definitivo do governador Carlos Moisés, desta vez pela operação de compra de respiradores com pagamento antecipado de r$ 33 milhões, sem que os equipamentos tenham sido entregues. O que mudou é que a sessão será virtual.

O Tribunal é composto por cinco deputados eleitos pelo plenário da Assembléia e cinco desembargadores sorteados pelo Tribunal de Justiáça.

Na sexta-feira, o julgamento pode definir pela aprovação do pedido de instalação do processo de impeachment, o que implicará no afastamento imediato do Governador para julgamento em até 120 dias, ou rejeição do pedido e arquivamento do processo.

O advogado do Governador, Marcos Probst, encaminhou ao blog os seus comentários acerca de nota aqui publicada pelo colunista onde foi enfatizado que “o voto técnico vai decidir julgamento dos R$ 33 milhões”. No caso, o voto dos desembargadores.

Transcrevo abaixo os comentários do advogado:

"Depois de uma ampla e exaustiva investigação, que contou até mesmo com cumprimento de mandado de busca e apreensão de aparelhos pessoais do Governador, a Polícia Federal  sugeriu o arquivamento da investigação no campo criminal ante a completa ausência de indícios de qualquer participação – direta ou indireta - de Carlos Moisés nos fatos.

O Ministério Público do Estado arquivou o inquérito civil instaurado para apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa pelo Governador, justamente porque entendeu não haver prática de ato ilegal (por ação ou omissão).

O Tribunal de Contas do Estado se manifestou no sentido de inexistirem elementos a referendar qualquer responsabilidade do Governador (por ação ou omissão) na operação de compra dos ventiladores pulmonares. Aliás, tem-se dado interpretação equivocada ao depoimento prestado pelo Presidente do TCE/SC, quando o Conselheiro Adircélio informa da existência de uma conversa telefônica com o Governador ao final de março de 2020, pois não se tratou, em momento algum, da compra junto à empresa Veigamed, situação inclusive esclarecida pelo MPSC quando do arquivamento do inquérito civil em relação ao Governador.

Por fim, o Diretor da DEIC, Delegado de Polícia Civil Luis Felipe Del Solar Fuentes, atestou, em declaração formal,  que o Governador foi o primeiro a determinar a investigação do caso, em comunicado no dia 23/4/2020, na presença do Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, Dr. Paulo Koerich,  portanto antes mesmo do caso vir à tona pela imprensa (matéria do The Intercept do dia 28/4/2020).

Apenas para finalizar, Adelor, registro que o Governador compartilha da sua indignação quanto ao desvio dos recursos púbicos, indignação essa que entende legítima e compreensível. No entanto, o trabalho de investigação promovido pelos órgãos de controle citados deixa inequívoca a constatação que o Governador não foi omisso nem tampouco participou da referida compra que se deu exclusivamente no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (o mesmo ocorreu no caso do Hospital de Campanha, que se deu exclusivamente no âmbito da Defesa Civil). Além disso, o Governador tem dito reiteradas vezes que acompanha o trabalho para recuperação dos valores, dos quais R$ 14 milhões já estão acautelados em contas bancárias vinculadas ao Poder Judiciário catarinense, em decorrência das ações judiciais promovidas pela Procuradoria Geral do Estado.

Marcos Fey Probst - Advogado"