A denúncia foi levantada pelo The Intercept Brasil: Santa Catarina gastou R$ 33 milhões na aquisição de 200 respiradores. Pagou três vezes mais pelo preço de mercado. E entregaria no começo de abril para 48 unidades de saúde estado afora. Os equipamentos não só não chegaram, como há previsão de que possam estar por aqui em junho.
O detalhe, conforme a reportagem, é que cada respirador custa, nos preços pagos pela União ou por outros estados, de R$ 60 mil a R$ 100 mil, e Santa Catarina, nessa operação, está pagando R$ 165 mil.
A notícia chama a atenção, também, para o fornecedor: a tal Veigamed é uma empresa do Rio de Janeiro, sem histórico de vendas desse aparelho, e especializada em vendas de gaze e mobília para atendimentos hospitalares. No site da Veigamed não há qualquer relação de respiradores ou equipamentos de igual valor. E mais: essa empresa jamais teve contrato com o governo catarinense, e nos últimos cinco anos vendeu somente R$ 24 mil para o Governo Federal.
Diz o Intercept:
O GOVERNO DE SANTA CATARINA levou cinco horas para decidir comprar, receber uma proposta e bater o martelo sobre a aquisição de 200 respiradores a módicos R$ 33 milhões. A pressa teve um preço. Os aparelhos, que deveriam ter sido entregues no início de abril, em 48 unidades de saúde do estado, não chegaram. A previsão mais otimista, agora, é para junho.
Cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia, já que um dos principais sintomas de coronavírus é a falta de ar, saiu por R$ 165 mil – valor bem acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros estados.
Além do preço, causa estranheza a escolha do fornecedor: a Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense, sem histórico de vendas desse aparelho e especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília. Em seu site, não há menção a respiradores ou qualquer outro tipo de equipamento elétrico de maior valor. A empresa também nunca teve nenhum contrato com o governo catarinense e, nos últimos cinco anos, a soma de todos os produtos que vendeu à União é de apenas R$ 24 mil.
A primeira movimentação do governo catarinense para aquisição dos respiradores foi protocolada pela Secretaria de Estado de Saúde às 10h17 de 26 de março. Naquele mesmo dia, às 15h31, foi incluída no sistema a ordem de fornecimento dos equipamentos oferecidos pela empresa, finalizando o processo de escolha.
A empresa fica localizada em uma casa simples no município de Nilópolis, segundo os dados presentes na proposta feita ao governo catarinense. Em seu site há apenas a foto de um prédio com pinta de imagem adulterada no Photoshop e uma referência a outra cidade, Macaé, na Região dos Lagos do Rio, além de um telefone em que ninguém atende. Ao ligarmos para o telefone presente no cadastro da Receita Federal, fomos informados que o número correspondia a uma “casa de massagens”.
Na proposta de venda encaminhada ao governo pelo CEO da Veigamed, Pedro Nascimento Araújo, é informado que a empresa atuaria em conjunto com a Brazilian International Business, com sede na catarinense Joinville. Essa empresa seria, segundo o documento, a responsável pela parte internacional da transação. O modelo de respirador oferecido é o Medical C35, de um fornecedor no Panamá.
O nome do dono da importadora, Rafael Wekerlin, no entanto, aparece apenas nessa proposta inicial. Não há documentos dele ou o CNPJ de sua empresa no processo, e ele não assina qualquer outro documento posterior na realização do negócio. Quando o questionamos, ele disse primeiro que chegou a ser procurado para uma parceria, mas não obteve nenhum retorno. Depois, mudou de versão: disse que não conhecia a empresa.
O Governo do Estado ainda não se pronunciou. Tem entrevista coletiva, aquela habitual para a prestação de contas do coronavírus em Santa Catarina, marcada para 18h. A questão é pergunta certa para o governador Carlos Moisés e o secretário Helton Zeferino, que terão todo o espaço franqueado para alguma explicação plausível. Cabe lembrar que, recentemente, houve saia justa semelhante envolvendo o tal hospital de campanha de Itajaí, que acabou não saindo do papel nos moldes inicialmente previstos.
Prato cheio para a oposição. O deputado estadual Jessé Lopes postou nesta tarde, na sua rede social, um alerta com o título "Governo de SC ensina como rasgar 33 milhões de reais". Na postagem, o parlamentar criciumense cita que "alguns mais pessimistas... dizem que o dinheiro (R$ 33 milhões) foi lamentavelmente perdido. Confira:
GOVERNO DE SC ENSINA COMO RASGAR 33 MILHÕES DE REAIS
- Chegou até nós, supostas denúncias sobre compra adulterada de RESPIRADORES por parte do Governo de Santa Catarina.
- A possível Irregularidade trata-se do gasto de 33 milhões, na compra de 200 RESPIRADORES, custando até 3x mais caro! E para “melhorar” a situação, o equipamento era para chegar em abril, mas os mais OTIMISTAS prevêem que deve chegar SOMENTE EM JUNHO!! Alguns funcionários mais pessimistas da SECRETARIA de ADMINISTRAÇÃO, dizem que o dinheiro foi lamentavelmente PERDIDO.
- Estamos de olho e fiscalizando tudo, principalmente acerca do erário público. Estamos entrando com pedidos de informação e todas as atitudes irresponsáveis (no mínimo) estão sendo catalogadas para tomarmos a atitude cabível.
VAMOS FISCALIZAR TUDO!
Mais um pepino para o governo Moisés descascar.