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Tempos difíceis se avizinham, como estabilizar a economia?
Provavelmente esta é a pergunta que todos os governantes do Mundo estão a se perguntar agora. O papel que o combustível tem na economia dos países é inegável, desde a taxa de câmbio às mais simples cadeias de abastecimento a variação do preço desta matéria-prima leva a aumentos da taxa de inflação generalizada.
O petróleo (e os combustíveis) não são os únicos responsáveis pela alta inflação, a subida geral do preço das commodities que engloba matérias essenciais para todas as indústrias também têm tido uma forte contribuição.
Com este cenário, o governo Brasileiro procura alternativas para impedir a escalada descontrolada da inflação com especial foco no preço do combustível. Várias ideias têm sido discutidas e dois projetos estão planejados para votação no Congresso.
Quais os projetos de lei em votação?
Os projetos de lei propostos e supervisionados pelo senador Jean Paul Prates do partido de esquerda - Partido dos Trabalhadores (PT) - passam por simplificar o ICMS a nível estadual e criaram um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.
Com taxas variadas, a cobrança do ICMS em cascata é regularmente culpada pelos altos preços de varejo dos combustíveis. Como tal, o projeto de lei, conhecido como PLP nº 11, de 2020, tem amplo apoio e tudo indica que o mesmo será aprovado nos próximos dias.
O segundo projeto de lei, conhecido como PLP nº 1472, de 2021, aponta para a criação de um fundo de estabilização de preços do combustível financiado em grande parte por um novo imposto sobre as exportações de petróleo bruto, um custo extra que os produtores locais de petróleo dizem que impediria o investimento em novas infraestruturas de forma a melhorar e otimizar a distribuição.
O que esperar do preço dos combustíveis
A ruptura nos mercados de commodities após a invasão russa da Ucrânia deixou os políticos brasileiros em alerta e preocupados com a inflação, obrigando-o a lutar por uma solução que evite a disparada dos preços dos combustíveis.
O real brasileiro já está sob pressão de um fraco e crescente preço do petróleo bruto, a perspectiva de um preço de varejo que reflita o mercado atual tornou-se insustentável em um ano eleitoral já contencioso por vários motivos.
Por sua vez, o controle do preço destas matérias e o consequente controle do preço dos transportes e custos de produção teriam um impacto positivo na economia Brasileira, aumentando a competitividade e motivando uma ligeira recuperação econômica, bem necessária após os efeitos negativos da pandemia do Covid-19.
Conclusão
Atualmente, o mundo atravessa um período negro, motivado pela invasão russa a Ucrânia e as dificuldades de recuperação econômica após os efeitos da pandemia do coronavírus que afetou todas as economias.
Vários governos estão à procura de possíveis soluções para controlar a inflação e evitar crises econômicas de grande dimensão. O governo Brasileiro vê-se na obrigação de frear o aumento contínuo do preço das matérias primas, como foco no preço do petróleo pela importância que esta representa na economia como um todo e também por ser um ano de eleições, onde a opinião do eleitorado será altamente influenciado se falharem nessa missão.
Várias soluções já foram discutidas para estabilizar e controlar de alguma forma o preço das matérias-primas, desde a eliminação ou redução de impostos ou então um fundo de estabilização de preço, que aparentemente penaliza as empresas.
Destas medidas o Projeto Lei nº 11, de 2020, que procura controlar o ICMS, é visto como a mais viável e tudo indica que o mesmo será aprovado nos próximos dias, o que provavelmente levaria a uma eventual redução de custos, essencial para o orçamento de muitas famílias e da economia como um todo.
