MP apura informações para suposta fraude em licitação de jardinagem

O Ministério Público segue colhendo informações para a constatação de uma possível fraude em licitação da Prefeitura de Criciúma para serviços de jardinagem. A denúncia, feita inicialmente pelo jornal Tribuna de Notícias, aponta para a indução por parte de um servidor para que uma empresa desistisse da licitação, alegando de que as atividades já haviam sido iniciadas antes mesmo da abertura dos envelopes.

“Estamos colhendo informações e vamos dar segmento a apuração dos fatos, tanto na esfera criminal quanto improbidade administrativa, para apurar esse fato e se realmente essa obra já estava realizada, a mando de quem. Quem autorizou essa licitação e, posteriormente, a realização do serviço sem que houvesse licitação precedente”, destacou a promotora Caroline Eller.

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De acordo com a promotora, o fato de um servidor da prefeitura ter ligado para um concorrente pedindo que ele desistisse da licitação, para que outra empresa vencesse o processo, já se configura como crime. “É crime Induzir um dos concorrentes a não participar, pretendendo-o em qualquer esfera de vantagem”, disse.

A denúncia da fraude partiu do empresário Fernando Buratto, o qual apresentou como prova o áudio de sua conversa com Silvio de Bem, em que o servidor pede para que ele desista do processo. O servidor já pediu exoneração do cargo, e o áudio já está de posse do MP, que averiguar o trâmite do processo que pode resultar em improbidade administrativa.

“Tem que ver por quem passou por esse processo licitatório, quem tinha ciência de que esse serviço já tinha sido realizado e, mesmo assim, de maneira fraudulenta, deflagrou o processo licitatório de modo a tentar legalizar pagamento a empresa que em tese prestou o serviço”, disse Caroline.

O que diz o empresário 

O empresário Fernando Buratto, quem fez a denúncia, afirmou não ter conhecimento do serviço. “São 80 e poucas escolas que tem no município, sou simplesmente mais um fornecedor do serviço. Não tenho conhecimento para dizer se foi na escola x que foi feita o serviço. Mas foi confirmado pelo Silvio de Bem que o serviço já foi executado, para que a outra empresa pudesse receber e poderia ganhar a licitação”, disse.