Às 6h8min o onibus 353 partiu do bairro São Marcos completamente lotado.

Passou pelo bairro Laranjinha e chegou pouco depois das 6h30 no terminal central.

As fotos mostram que não tinha mais lugar para ninguém.

E as regras baixadas pelo governo do estado e referendadas pela prefeitura de redução da ocupação?

E a fiscalização?

O decreto do Governo do estado, respaldado pela Prefeitura, estabelece que para o transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual, redução do limite de funcionamento para 50% da capacidade do veículo, em todos os níveis de risco.

Mas, regra nenhuma tem validade se não tiver fiscalização para que seja respeitada!

E o pior: pelas denúncias e reclamações que estamos recebendo desde a semana passada, isso é regra; não é exceção!

A eleição aconteceu em fevereiro de 2020 e a posse foi imediata.

Na época, a mesma juíza indeferiu pedido de liminar formulado pela chapa 2.

Na decisão, a Juíza não aceitou o pedido de tutela antecipada para que a chapa 1, que está no comando da Coopera, fosse afastada das atividades. Sendo assim, podem recorrer e continuar no comando da Cooperativa.

 Abaixo, parte da decisão da Juíza, que foi escrita em sete paginas.

A Secretaria da Infraestrutura do estado e a SCPAR deram o primeiro passo hoje para conceder o Aeroporto Regional Sul de Jaguaruna à iniciativa privada.

Foi assinado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Aeroporto dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SC).

De acordo com o secretário executivo de Parcerias Público Privadas da SCPar, Ramiro Zinder, o processo de elaboração do PMI será realizado para o recebimento de estudos técnicos, econômicos, ambientais e jurídicos para a estruturação do projeto de concessão. “Após a análise desses estudos vamos conseguir um embasamento para a preparação do edital de licitação”, comentou.

O Chamamento Público será divulgado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira. Os interessados poderão se inscrever por meio do email: [email protected], até o dia 5 de abril. O edital estará disponível no site www.ppi.sc.gov.br.

“A retomada e o fortalecimento da aviação regional são compromissos do Governo do Estado. Em pouco tempo, certificamos a operação do Aeroporto Regional do Planalto Serrano em Correia Pinto; contribuímos para a concessão do Aeroporto Regional de Chapecó; e, agora, lançamos o primeiro passo para a concessão do Aeroporto Regional Sul. São muitos avanços em pouco tempo”, destacou o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.

Acesso ao Aeroporto

Já estão em andamento os trabalhos de pavimentação do acesso ao Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi. A obra é executada por um convênio do Estado com o município de Jaguaruna, o que, de acordo com o secretário da Infraestrutura e Mobilidade foi fundamental para o andamento do projeto.

“Estado e municípios têm trabalhado juntos pelo desenvolvimento da região e a parceria tem sido benéfica para todos. Essa obra é importantíssima para o desenvolvimento do Sul de SC, já que potencializa o crescimento do aeroporto”, explica Vieira.

Inicialmente estão sendo asfaltados os três primeiros quilômetros do trecho. Ao todo, são 8 quilômetros de extensão, da rótula de acesso ao aeroporto até a Rua Manoel Cruz, no Centro de Jaguaruna. O valor de investimento será de R$ 8,9 milhões. A previsão é que a obra seja concluída em 2022.

Não é o projeto definitivo. É um pré-projeto. Mas, já dá uma idéia de como seráo calçadão do Arroio do Silva.

O prefeito Evandro Scaine deverá encaminhar nos próximos dias a contratação do projeto técnico definitivo e fazer a licitação no segundo semestre.

No momento, está sendo efetivado o projeto Orla, que é pré-requisito para liberação da obra do calçadão na beira da praia.

Abaixo, a idéia de como será o calçadão.

Já foram convocados e empossados hoje à tarde os suplentes do PDT que vão se revezar na substituição ao vereador Zairo Casagrande que pediu licença do mandato por 60 dias.

A primeira suplente, Jucélia Vargas, assumiu e pediu licença.

Assim, foi convocado e assumiu o segundo suplente, Toninho da Saúde.

Toninho ficará por 30 dias e Jucélia assumirá depois, também por 30 dias.

Zairo pediu licença para tratamento de saúde.

A mudança não altera a correlação de forças na Câmara, já que Zairo se posicona na oposição ao Governo do prefeito Salvao e os suplentes terão a mesma postura.

A posse de Jucélia foi feita on line, e a de Toninho foi presencial. Ele estava acompanhado do economista Enio Coan.

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Foi protocolado no final da tarde na Câmara de Criciúma o pedido de licença por 60 dias do vereador Zairo Casagrande, PDT.

A primeira suplente do PDT, a sindicalista Jucelia Vargas, já deverá ser notificada hoje para assumir a cadeira no período.

O entendimento encaminhado no PDT é que o tempo seja dividido entre Jucelia e o segundo suplente do partido, Toninho da Saúde.

A própria Jucélia confirmou a intenção de divisão do tempo agora a pouco.

Zairo pediu licença para tratamento de saúde.

Ele já não estava participando das sessões, e recebeu orientação médica para ficar totalmente afastado das atividades por 60 dias.

Jucelia Vargas, a Ju do Sindicato, ficou na primeira do PDT em 2020 com 1.147 votos. Três dos vereadores eleitos fizeram menos votos que ela. Mas, a votação total da legenda do PDT para vereador só foi suficiente para eleger um.

Toninho da Saúde, segundo suplente, fez 915 votos.

A exoneração da engenheira Kátia Smielevski do cargo de secretária geral da prefeitura de Criciúma, publicada hoje, foi feita para cumprir decisão do Tribunal de Justiça, em atendimento à recurso do Ministério Público.

A prefeitura foi notificada da decisão do Tribunal no início da semana.

Na decisão, o Tribunal de Justiça determinou o afastamento do cargo de secretária geral, observado o impedimento para o exercício de qualquer cargo ou função pública de direção, chefia ou assessoramento, definido em sentença judicial anterior.

Katia foi denunciada pelo Ministério Público em 2020 em duas ações (civil pública e criminal) que apura atos de improbidade na prefeitura, mandato passado.

No processo crime, foi decidido o seu afastamento do cargo que ocupava na época - secretária de infraestrura.

No início do atual mandato, depois de reeleito em novembro, o prefeito Clesio Salvaro nomeou Kátia para outro cargo - o comando da secretaria geral. 

O Ministério Público encaminhou reclamação ao Tribunal por descumprimento de decisão judicial, já que ela não poderia ocupar nenhum cargo de primeiro escalão, direção ou assessoramento, e foi atendido.

Com a demissão de Kátia, já reassumiu a secretaria geral, Vagner Espíndola, o Vaguinho, que comandou a secretaria no mandato passado.

O episódio provoca um desgaste gratuito à engenheira Katia e ao próprio prefeito Salvaro.

O presidente da executiva municipal do PP de Sideropólis, Fábio Alessio, decidiu afastar das funções partidárias a ex-presidente e ex-candidata a prefeita Aretusa Larroyd, a Tusa.

Decisão foi tomada depois que a executiva recebeu oficialmente pedido de expulsão de Tusa e outros quatro membros do diretório por alegada infidelidade partidária.

Além de decidir pelo afastamento, o presidente da executiva convocou o conselho de ética para avaliar o pedido e se posicionar em até oito dias.

Depois disso, o diretório será convocado para decidir sobre o pedido de expulsão.

De acordo com a denúncia, Aretusa venceu a convenção do PP que definiu o candidato a prefeito em 2020,  ficou como candidata até o dia 25 setembro, e renunciou às 23h. O partido tinha prazo fatal para inscrever candidato no dia seguinte.
No dia seguinte, ainda de acordo com a denúncia,  mesmo depois de o partido  ter registrado outro candidato a prefeito, Aretusa e seu grupo declararam apoio e participaram da campanha do atual prefeito Franqui Salvaro, PSDB.

Vice de Tubarão saindo

O vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski, está decidido a sair do PSD.

Ele diz que está desconfortável no partido e avalia convites de outros partidos.

É provável que ele assine filiação no Republicanos.

Ele foi convidado pelo deputado Sergio Motta e pediu "alguns dias" para avaliar.

Deve se definir durante o mês de março.

Caio garante que não tem projeto eleitoral para 2022. "O meu projeto é o do prefeito Joares", acrescentou.

Se Joares não for candidato em 2022, ele admite a possibilidade de sair candidato a deputado federal.

Br 101 com filas, trânsito lento e parado em alguns momentos, no trecho sul, sentido norte, próximo de Tubarão.

Estreitamento de pista por causa de obras que estão sendo realizadas é a causa.

 Motorista precisa ter paciência porque o trânsito fica lento e chega a parar em alguns momentos. 
A sinalização é feita por cones. Não tem policial rodoviário na pista. 

As noticias nem sempre são fáceis. Nem sempre são agradáveis. Nem sempre são as que gostaríamos de passar.

Mas, elas precisam ser ditas. É o nosso papel.
Dizer o que é fato. Contar todas as noticias, como elas são.

Não gostariamos de estar falando ainda de pandemia e coronavirus. Mas, os fatos exigem. Precisam ser ditos.

Estamos vivendo a pior onda desde o inicio da pandemia, no ano passado.
Exatamente quando estamos todos estressados com o assunto. O que faz aumentar o risco. Porque a tendência é chutar o balde!

Mas, o estado atinge o número mais alto de internações por covid-19 em UTIs públicas e privadas em todo o tempo de pandemia.

O prefeito de Chapecó já determinou um “lockdown parcial” na cidade

O governador do Rio Grande do Sul mandou fechar tudo das 20h da noite ate 5h da manhã. Ninguém na rua, nada funciona.

O governador do Paraná também fechou.

Hoje o governador Carlos Moisés vai anunciar medidas de restrição para todo o estado.

Ontem, tratou do assunto com prefeitos, deputados e com os governadores vizinhos.

Decreto está com a Procuradora Geral do Estado para ajustes propostos pelos prefeitos. Publicação é via Diario Oficial do Estado, que deve ser feita até o fim do dia.

É preciso agir!

Não dá para ficar na praça dando milho aos pombos e vendo a banda passar.

Só não pode ser mais um faz de conta. Tem que colocar o dedo na ferida.
O estado tem que perder o medo de enquadrar o negacionismo com reforço na fiscalização.

Dar um basta nas baladas e nas aglomeraçoes clandestinas.

Fechar tudo, não parece ser o caso.

Mas, é preciso atitude

Em momentos difíceis, momentos de crise, o líder tem que assumir o seu papel.
Dar o norte, indicar o caminho, tirar o seu time do campo minado.

Clênio José Ricken não é mais o secretário de Saúde de Forquilhinha.

Ele definiu sua saída durante reunião com o prefeito José Cláudio Gonçalves, o Neguinho.

O desligamento foi uma decisão em comum acordo.

Ainda não há substituto definido. Carmem Somara, que era adjunta, vai responder interinamente pela Secretaria.

Como o MDB embarcou no Governo e cada vez mais vai se fazendo protagonista, passou a ser especulado que o governador Carlos Moises faria a migração para o partido e seria candidato a reeleição.

Para reforçar, é dito abertamente por aliados e pessoas mais próximas do Governador Moisés que deve anunciar sua saída do PSL nos próximos dias. Provavelmente, durante o mês de março.

Por causa disso, ou nada a ver com isso, o MDB catarinense decidiu ontem que o partido terá candidato a Governador e que fará prévias em agosto para definir o candidato. Três nomes já se inscreveram: senador Dario Berger, deputado Celso Maldaner e prefeito Antidio Luneli (Jaragua do Sul).

Certamente o Governador Moisés não se filiaria ao MDB para se submeter a uma prévia.

A decisão do MDB pode ser um sinal aos filiados e ao Governador. Ou, pode ser apenas um movimento considerando as circunstâncias de hoje. Sem a filiação de Moisés.

O fato é que o MDB se move no tabuleiro da eleição de 2022 e sacrameta que terá candidato a governador.

Os outros

Com a posição do MDB, a eleição de 2022 já tem dois pretendentes declarados e assumidos à disputa pelo Governo.

Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis, DEM, e Jorginho Mello, senador, presidente estadual do PL. 

Ainda podem entrar no jogo, Clesio Salvaro, prefeito de Criciúma, PSDB, Raimundo Colombo ou Napoleão Bernardes, PSD, e Joares Ponticelli, prefeito de Tubarão, PP.

Em Içara

Prefeitura Dalvânia Cardso, PP. definiu mais dois nomes para o seu governo.

Renato Noveli, filiado ao PSL, assumirá o Procon, e Elizângelo Zanolli, PTB, será dretora geral da secretaria de administração.

No Arroio

Governo do Arroio do Silva retormou os trabalhos do Projeto Orla (plano de gestão integrada da Orla Maritima).

Equipe da Prefeitura se reuniu ontem com técnicos da empresa contratada para conduzir a montagem do documento.

A conclusão do Projeto Orla, previsto para o final primeiro semestre, vai permitir o encaminhamento de projetos como o Calçadão à beira do Arroio.

Liminar concedida

O Sindicato dos Servidores Municipais de Criciúma (Siserp) obteve decisão liminar proferida pelo juiz Pedro Aujor Furtado Junior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, com tutela de urgência em face das alterações aprovadas nas regras do Instituto de Previdência  CriciúmaPrev.

Na ação, o Siserp requereu que o Instituto fosse  impedido "de efetuar os descontos da contribuição previdenciária sobre os inativos (pensões e aposentadorias), que recebam proventos e pensões acima do salário mínimo, já no mês de fevereiro de 2021, determinando assim o respeito ao prazo constitucional de 90 (noventa) dias após a publicação da Lei (381/2021)".

O juiz Pedro Aujor sustentou na sentença que o Siserp fez prova da intenção do CriciúmaPrev em efetuar os descontos de acordo com a lei nova, contando a partir do mês de fevereiro de 2021, o que contraria o disposto no art 195, § 6o, da CR (princípio da anterioridade nonagesimal).

O Sindicato dos Servidores Municipais de Criciúma (Siserp) obteve decisão liminar proferida pelo juiz Pedro Aujor Furtado Junior, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, com tutela de urgência em face das alterações aprovadas nas regras do Instituto de Previdência  CriciúmaPrev.

Na ação, o Siserp requereu que o Instituto fosse  impedido "de efetuar os descontos da contribuição previdenciária sobre os inativos (pensões e aposentadorias), que recebam proventos e pensões acima do salário mínimo, já no mês de fevereiro de 2021, determinando assim o respeito ao prazo constitucional de 90 (noventa) dias após a publicação da Lei (381/2021)".

O juiz Pedro Aujor sustentou na sentença que o Siserp fez prova da intenção do CriciúmaPrev em efetuar os descontos de acordo com a lei nova, contando a partir do mês de fevereiro de 2021, o que contraria o disposto no art 195, § 6o, da CR (princípio da anterioridade nonagesimal).

Abaixo, trecho final da decisão do Juiz:

No dia da facada no ainda candidato Jair Bolsonaro, setembro de 2018, estávamos na estrada, interior do Maranhão, a caminho dos lençóis maranhaenses.
De repente começaram a chegar nos celulares as informações.
Falei na hora: "Se ainda não estava, agora está garantida a eleição de Bolsonaro”.
E seguimos a viagem.

Lá, subimos em uma lancha para ir pelo rio até onde ficaríamos hospedados.
No outro dia, passeios de lancha pelo rio.
E depois, de novo. Tudo muito bonito.

Voltei para casa pensando com os meus botões: “aquele pessoal do Maranhão faria do rio Araranguá uma mina de ouro”.

Passeios de lancha a partir da barra, passando por ilhas, atrás do Morro dos Conventos (e do farol), e vindo na direção de Araranguá.
No caminho, uma parada aqui, outra ali.
Almoço em Ilhas, café em Araranguá.
Receita nova, empregos, atividade econômica limpa, moderna.

Qualquer cidade do mundo que tem um rio na sua área urbana, aproveita.
Faz área de lazer, passeio, pista de caminhada, calçadão, barzinhos, ambiente de entretenimento e confraternização. Que também produz receita, gera negócios.

Mas, o rio Araranguá não tem o tratamento que merece.
Sofre de abandono. Nem cortam o mato.
Chegou ao ponto de um buraco aberto a partir do desbarrancamento na margem, bem no centro da cidade, ter ficado lá mais de um ano.
Indignados, os contribuintes chegaram a fazer “festa de aniversário”.

Mas, nem precisaria baixar aqui um time de maranhaenses para "descobrir" o rio.

Jairo Custódio, prefeito do Rincão, nativo, fez o obvio.
Virou a cidade para o mar. Fez o calçadão.
Foi um divisor na história do Rincão. O balneário ficou moderno, bonito, interessante.
Trouxe de volta cidadãos do sul que seguiam no verão para outras praias.
E mais de uma dezena de importantes empreendimentos imobiliários foram encaminhados em pouco tempo.
Receita nova foi gerada, novos empregos, economia aditivada.

Imaginem o que o Jairo faria com aquele rio Araranguá na mão?!

No Arroio do Silva, prefeito Evandro Scaine acaba de assumir para terceiro mandato e um dos seus primeiros projetos é o calçadão na beira da praia. Na mesma sintonia de Jairo. Para aproveitar a aproveitar a beira da praia.

Imaginem o que Evandro faria com um rio Araranguá na sua mão?!

Depois dos passeios, viriam as competições de vela, e tantas outras possibilidades.
Os gaúchos de Porto Alegre contam que o rio Guaíba também demorou para ser “assumido”, e positivamente “explorado”.  

Araranguá agora tem governo novo, chefiado pelo empresário Cesar Cesa. Pode ser ele a fazer o “despertar para o rio”, diferente de todos os outros.
Que assim seja!

É um “pecado" que o rio Araranguá seja ignorado por quem administra a cidade.
Quantos empregos poderiam estar sendo gerados!
E está ali. É só usar, dentro das regras, respeitando a natureza.

A propósito, quem vê cuida.
Se as pessoas estivessem passeando de barco ou lancha por dentro do rio, estariam também fiscalizando. E cobrando.

Se fosse hoje, ficaria mais evidente a situação lamentável de abandono. As pessoas não aceitariam.
E providências teriam que ser tomadas.
O rio seria valorizado. E daria retorno à cidade.

Se aproveitassem o que o rio pode dar, Ilhas seria valorizada, o Morro dos Conventos, as lagoas do Rincão, a Barranca, o centro de Araranguá.

Quanto tempo vai demorar para que olhem para o rio e descubram tudo o que ele tem e pode dar??!!

Roberto, morador do bairro Comerciario:
"Estou passando pela Unesc em direção ao bairro Sta Luzia! Consegui andar 300 metros até agora em 25 minutos!! Uma vergonha !!! Trânsito caótico".

Ederson,  morador do bairro  Santa Luzia:

"Um verdadeiro caos no acesso do terminal do Pinheirinho/UNESC, sem nenhum agente de trânsito, nem da polícia para organizar o trânsito! A cidade não se preparou o suficiente para o retorno as aulas. Quase 20 minutos e não avançamos 100 metros".

Como as duas mensagens, foram dezenas que recebi por wathsap no final da tarde.

Situação está a cada dia pior na passagem pela frente da Unesc, ou para acesso ao campus, no final da tarde.

Primeiro, pela própria universidade que tem mais de 11 mil alunos, e a maioria absoluta estuda à noite.

Mas, culpa zero da Unesc.

A universidade está lá desde o final da década de 60, quando aquela parte da cidade era praticamente inabitada. O campus ficava longe de tudo e de todos.

Só que o bairro foi crescendo, inclusive em volta e por causa da universidade.

Além disso, na década de 90 colocaram o terminal de ônibus na "porta" da Unesc.

Então, naquela mesma estrada apertada, uma pista de cada lado, onde tinha a universidade, passou a ter um terminal, como onibus entrando e saindo, e junto com onibus e carros que tem que entrar e sair do campus, e todos os veiculos, de todos os tipos e tamanhos, que precisam ir e vir da região da Santa Luzia para o Pinheirinho (e o centro), e vice-versa.

Qualquer estudo básico de planejamento seria suficiente para concluir que aquele terminal ali iria dar problema. Na real, o caos era inevitavel.

A não ser que fossem implantadas vias alternativas, construídos novos caminhos, e feito o desvio do trafego. Mas, nada disso foi feito.

Deu, então, o previsto.

O problema não é novo. Não começou agora. Vem de anos. E vai só piorando.

A pergunta a ser feita é:  até quando?

Casos de pandemia subindo (de novo), médicos e técnicos assustados, projeções perigosas, e não tem vacina. Inacreditável!

Desde terça-feira, está suspensa a vacinação em Criciuma porque acabou o estoque de doses. Até ontem, a secretaria municipal de saúde não tinha previsão para nova remessa.
No fim da tarde, veio a informação da secretaria de saúde do estado que o Ministério da saúde prometeu enviar nova carga no dia 23, terça-feira.
Se confirmar, a melhor das hipóteses é que teremos vacina de novo em Criciúma no dia seguinte, 24, quarta-feira. Uma semana perdida!
O amadorismo em torno do assunto é de arrepiar cabelo de careca!
O Governo federal ficou resistindo às vacinas, xingando a China, brigando com Dória e o Butantan, e perdeu tempo para negociar vacina com os fabricantes. Acabou indo para o fim da fila. Agora, não tem vacina para seguir plano nacional de vacinação.
Seguindo nesta batida, deve se alongar até o fim do ano. Correndo o risco de as novas cepas e variantes transformar o país, ou o estado, em um novo Manaus!

Moisés vai sair do PSL

O governador Carlos Moisés deve sair do PSL durante o mês de março. Informação foi dada ontem por um aliado político próximo. Depois dos episódios de 2020, o entorno do Governador entende que sua permanência no partido ficou insustentável.

A especulada migração para o MDB não deve se confirmar. A tendência é fazer opção por um partido pequeno. Talvez, o mesmo que seja “escolhido" pelo Presidente Bolsonaro, que também marcou para se decidir em março.
Inclusive porque o MDB já tem candidato a governador, que é o senador Dário Berger, e Moisés deverá disputar a reeleição.

Expulsão adiada

A direção estadual do PSL acabou suspendendo a reunião que seria feita ontem para decidir pela expulsão de quatro ou cinco deputados estaduais bolsonaristas. Entre eles, dois do sul: o criciumense Jessé Lopes e Felipe Estevão, de Laguna.
O presidente da executiva estadual, Fabio Schiocheti, desmarcou a reunião por causa de compromisso com o conselho de ética da Câmara Federal. Ele é membro efetivo.
Mas, a expulsão só foi adiada. A decisão está tomada (e já foi assimilada). Os deputados tratam de novas filiações. Jessé Lopes deve se filiar no Patriota e Felipe no DEM.

Aumento de quase 25%

Reitora da Unesc, Luciane Cereta, representou as universidades comunitárias de Santa Catarina na reunião de ontem com o Governador Caros Moisés e o secretário de educação, Luiz Fernando Vampiro. E ouviu o que mais queria.
Moisés anunciou aumento de 23,6% no repasse para bolsas nas universidades pelos artigos 170 e 171, e emendou: "vamos pagar em dia”.

No dia 9 de dezembro de 2020, a presidência do Tribunal Especial de Julgamento do segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu suspender a sessão de votação do relatório, que estava marcada para cinco dias depois.

Com a decisão, foi atendido pedido do deputado Valdir Cobalchini, MDB.

O segundo pedido de impeachment trata do caso dos r$ 33 milhões pagos pelo Governo do estado para compra de respiradores que nunca foram entregues.

O deputado entendia que os membros do Tribunal Especial deveriam ter acesso ao inquérito feito pela Polícia Federal sobre o caso dos respiradores e os r$ 33 milhoes que foram pagos sem a entrega dos equipamentos.

Já estamos na segunda quinzena de fevereiro, e não há previsão de nova data para sessão de votação.

Nesta semana, o deputado Cobalchini sugeriu que os membros do Tribunal especial aguardem decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso.

A indefinição, no entanto, está motivando questionamentos e duvidas nos meios juridicos e políticos do estado.

Afinal, o primeiro processo, que absolveu o Governador, teve julgamento muito rápido.

O caso dos respiradores é considerado mais delicado. Oferece mais risco ao Governador.

Afinal, Governador é ordenador primário e o seu Governo repassou r$ 33 milhões para uma operação que foi um golpe praticado contra o erário público.

Nadando de braçada

O que era especulação, projeção, acabou se confirmando. O prefeito Clesio Salvaro está começando novo mandato com uma bancada de apoio de 12 votos na Câmara de vereadores, de um total de 17.

A confirmação se deu na votação do projeto para devolução ao ex-proprietários da áea do Morro do Céu. Um projeto polêmico.

Foram dados 10 votos em plenário a favor do projeto do Prefeito.

Mas, a vereadora Geovana Benedet, PSDB, que estava presidindo a sessão, não votou, nem o presidente, vereador Arleu da Silveira, PSDB, que estava viajando.

São os dois vereadores mais ligados ao Prefeito.

E se for preciso, o prefeito ainda pode atrair mais um ou dois vereadores, e chegar aos 14.

É a maior base de apoio que Salvaro ja teve na Câmara desde o seu primeiro mandato como prefeito da cidade.
 

Tribunal de Justiça decidiu por 21 x 0, hoje à tarde, conceder liminar em ação proposta pelo Governo de Cricúma para que diretor de escola da rede municipal seja nomeado pelo prefeito da cidade. Não mais definido por processo eleitoral.

Ação movida pelo Governo de Criciuma questionando a constitucionalidade da lei que instituiu a eleição direta para diretor.

Prefeito Salvaro tentou encaminhar o assunto primeiro via projeto de lei na Câmara de Criciúma, mas "bateu na trave ".

Abaixo, pela ordem, a decisão do Tribunal e depois a nota oficial distribuída pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura :

COMUNICAÇÃO OFICIAL | GOVERNO DE CRICIÚMA

Justiça concede liminar sobre preenchimento de cargos de diretores em escolas municipais de Criciúma

A decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF) que remete a escolha das vagas como prerrogativa do Chefe do Poder Executivo.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu na tarde desta quarta-feira (17), de forma unânime, liminar que suspende o art. 121 da Lei Orgânica do Município de Criciúma, que prevê, em síntese, a escolha dos diretores das escolas municipais por meio de eleição direta.

Proposta pelo prefeito Clésio Salvaro, representado pela Procuradoria-Geral do Município, a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi votada em sessão virtual do Órgão Especial e contou com a desembargadora Hildemar Meneguezzi de Carvalho como relatora.

De acordo com o voto da desembargadora, "a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é pacifica no sentido de que escolher diretores de instituições de ensino por meio de eleição direta é inconstitucional, porquanto se trata de cargo ou função que deve ser preenchido pelo Chefe do Poder Executivo seguindo seus critérios de confiança".

Inconstitucionalidade evidenciada

A Procuradoria-Geral do Município de Criciúma ressalta que a decisão do Tribunal de Justiça foi unânime, o que reforça a construção acertada da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
 
“Ocorre que as normas municipais devem estar sempre em sintonia com a Constituição Federal, que é a norma fundamental do nosso ordenamento jurídico. Quando há desconformidade, estas devem ser retiradas do sistema normativo. Isso acontece por meio de revogação ou controle de constitucionalidade, no caso das leis municipais, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, mediante provocação”, explica a procuradora do município, Ana Cristina Flores Youssef.

A partir dessa decisão, Secretaria Municipal de Educação e gestão do Governo de Criciúma definirão quais critérios técnicos, de confiança e comprometimento com a qualidade da educação municipal serão adotados para a escolha de quem ocupará a direção das escolas municipais.

O ex-vereador Ademir Honorato, MDB, está cumprindo roteiro de reuniões políticas hoje com o ex-prefeito Márcio Burigo, coordenador do PL no Sul.

Os dois tem reuniões em Laguna, Imaruí, Palhoça, São José e Florianópolis.

São visitas com filiados lideranças do PL sobre as eleições de 2022. Márcio será candidato a deputado estadual.

Ademirzinho é primeiro suplente do MDB na Câmara de Vereadores e por isso ainda não assinou ficha no PL. Não quer perder a possibilidade de assumir em caso de afastamento de algum vereador do MDB. Vai aguardar abertura da janela de transferência.

Mas, está fechado com o projeto político de Márcio Búrigo (e do PL) para eleição de 2022.

Quem iria imaginar que começaríamos um ano sem carnaval?!
Mas, a pandemia fez isso!
Uma tristeza ficou no ar. Uma angustia. Um vazio.

A banda Juízo, de Laguna, expressou tudo isso na música "Quando a maré baixar".
Letra com recado perfeito, adequado, necessário. 
Material de alto nível, que segue abaixo.