No pior momento da pandemia o que mais se esperava dos prefeitos e agentes públicos era a unidade. Mas eles se dividiram na região.

E aí está o primeiro equívoco dos prefeitos da Amrec na semana.

Os prefeitos acabaram adotando regras diferentes.
Içara e Criciúma, por exemplo, passaram a ter regras diferentes.
São cidades conurbadas, ligadas, o cidadão mora numa e trabalha na outra.

Então, o cidadão vai ter que cumprir determinadas regras durante o dia, e outras regras à noite e fim de semana. Confuso, sem sentido.

Depois, os prefeitos que fizeram maioria na Amrec e optaram por um decreto diferente. Disseram que seguiram aconselhamento dos técnicos.
Mas, não seguiram.
Porque os técnicos da saúde, e o Conselho de secretários municipais de saúde, não falaram em fechar supermercados.
A ideia de fechar supermercados saiu da cabeça dos prefeitos.

E eles não consideraram que quanto mais alongado o horário de funcionamento dos supermercados, vai distribuir os clientes e vai diminuir o risco de aglomeração.
Quanto reduzir o acesso, maior a possibilidade de aglomeração

Os prefeitos descobriram que foi "bola fora", e mexeram no decreto. Fizeram uma gambiarra.
Mas, não corrigiram o equivoco. Mantiveram redução de horário de atendimento, com supermercados fechados no domingo e segunda-feira pela manhã.

Precisou o Judiciário corrigir.

A juíza de Orleans, Bruna Becker Búrigo, em decisão assinada ontem, fim da tarde, derrubou restrição ao funcionamento dos supermercados no município.
Liberou funcionamento aos domingos. E também mercearias, e padarias, e assemelhados.

A decisão da Juíza pode ter sido o início do fim do decreto.
É bem provável a decisão não fique só em Orleans.

O que os prefeitos precisam fazer, eles não querem fazer. Fiscalizar, e multar.
Contágio dá em festas privadas, em bares à noite, em eventos de grupos fechados.

Se agir ali, para desarticular, e multar, mas agir mesmo, seja onde for, com quem for, e multar quem não usar máscara, cumprindo o decreto, isso dá resultado.

Mas, em ano de eleição, isso pode fazer perder votos.

E ai, quando o politico pensa mais em voto do que fazer o que deve ser feito para enfrenar o vírus, como esperar consciência do eletiores, e liderados, e os outros enfim.

Dorival Caymmi escreveu em 1939 a canção O Que É que a Baiana Tem?

Foi gravada por Carmen Miranda e usada como trilha do filme Banana da Terra.

Foi a principal marca de Carmen Miranda. 

Por décadas, foi reproduzida para o mundo a imagem de Carmem Miranda rebolante, com bananas na cabeça, com sua voz inconfundível.

Basicamente, a letra da canção fala sobre o "poder" das baianas, apaixonantes:

O que é que a baiana tem?
Tem torso de seda, tem
Tem brincos de ouro, tem
Corrente de ouro, tem
Tem pano-da-costa, tem
Tem bata rendada, tem
Pulseira de ouro, tem
Tem saia engomada, tem
Sandália enfeitada, tem
Tem graça como ninguém

E assim segue a canção de Dorival Caymmi, consagrada por Carmem Miranda, que ficou conhecida como "a pequena notável".

Pois, caberia agora uma adaptação da canção ao nosso ambiente de hoje para perguntar:

O que é que a Içara tem?

Porque no auge da crise, Içara tem, proporcionalmente, o melhor desempenho da região e do estado da na geração de empregos.
Índices oficiais, que saíram nesta semana, confiram isso.

Enquanto Criciúma, metrópole e motor do sul, teve saldo negativo de 229 empregos em junho (resultado da soma entre contratações feitas por todas as empresas e as demissões). Içara teve saldo positivo com 203 empregos.

Criciúma tem mais que o dobro da população de Içara.
As duas cidades já estão conurbadas, não se sabe onde uma começa e onde termina a outra.
Em tese, tem as mesmas condições, podem oferecer o mesmo, tem o mesmo potencial

Mas, Içara chama empregos. Criciúma perde.
Por que?

O que é que a Içara tem?

Ou,
O que é que a Içara faz?

Ouço que é porque Içara está às margens da Br 101.
Mas, Criciúma também está.
E os negócios, e as indústrias, via de regra, estão dentro da cidade. Não estão na Br 101.

E os números positivos de Içara não podem ser classificados como situação isolada, fato inédito, ou mês de exceção.
Içara pegou o elevador e vem subindo faz meses, anos.

De outro lado, os números de Criciúma não refletem a situação das grandes cidades do estado.

Blumenau, por exemplo, anunciou ontem que teve saldo positivo de empregos em junho. Só para ciar uma delas, do time das grandes.

Então,
lembrando Caymmi, vale perguntar:

O que é que a Içara tem?

Quem teria que estar administrando a divisão entre os prefeitos da Amrec, a partir da divergência estabelecida sobre o que fazer na luta contra o coronavírus, era o governador Carlos Moisés.

Um degrau acima na estrutura de poder, ele tem autoridade para ratar com todos, e encaminhar o entendimento.

Mas, o Governo está ausente. Distante.

Desde o início da pandemia foi dito que o Governo do estado teria que partilhar as decisões com os prefeitos.

Mas, primeiro o Governador Moisés decidiu tudo sozinho (e decidiu certo), não tratou com ninguém, não ouviu minguém fora do governo. Ficou isolado, determinando de lá o que fazer.

Os prefeitos reagiram, e as entidades, e ele cedeu.

Mas, errou de novo porque simplesmente repassou "a bomba" para o prefeitos. E saiu do processo.

Teria que fazer o meio termo. Nem tanto ao mar, nem tanto a terra.

Regionalizar o assunto, mas gestão partilhada. Não apenas entregar, ou passar adiante.

Agora, os números da pandemia deixam evidente que é preciso agir.
A região está na dianteira no estado quanto aos números de contaminados, internados, e na Uti.

Mas, os prefeitos não se entendem. E Moisés desligado do assunto.
O promotor de justiça Luiz Fernando Góes Ulysseia está cumprindo o papel que cabe ao Ministério Público.

Quer critérios bem definidos, e justificativas com amparo técnico, para as decisões tomadas.

Se a Amrec decidiu por um caminho, a partir de orientação do conselho de secretarios municipais, por que Criciúma vai para outro lado?

O promotor quer que Criciúma apresente o seu arrazoado técnico.

Urussanga decidiu hoje à tarde seguir Criciúma.

Ontem, na reunião da Amrec, se posicionou diferente de Salvaro, foi a favor do decreto com mais restrições, junto com os outros prefeitos.

Mas, hoje conversou com a cidade, representantes de todos os segmentos, se convenceu que é Salvaro quem está certo, e abandonou o novo decreto.
O prefeito Jairo Custodio, do Rincão, volta amanhã ao cargo, depois do afastamento porque pegou coronavirus, e vai reunir o seu time para decidir o que fazer.

É dito no Rincão que ele pode até fazer decreto mais restritivo que o da Amrec.

Os outros prefeitos, baixaram seus decretos hoje final da tarde, com validade a partir de amanha, quinta-feira.
Criciuma está otimista com a decisao da Justiça de Joinville, que garantiu autonomia ao municipio para decidir a respeito. Vai usar o mesmo caminho jurídico.

O decreto da Amrec adota medidas para evitar aglomeração, e manda fechar os supermercados no domingo, que é o dia de menor movimento. Não parece coerente. 

O prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, disse hoje na Som Maior que o fechamento do mercado no domingo não vai fazer aumentar o movimento, e provocar aglomeração, no sabado pela manhã, ou na sexta-feira,  porque todo mundo na cidade respeita as regras, e só vai entrar um por familia no supermercado.

Se é assim, então por que fechar no domingo?

Em Brusque, a Justiça decidiu pelo alongamento no horário de atendimento nos supermercados como forma de evitar aglomeraração.
Aqui vão fazer o contrario.

Medidas tem que ser adotadas, sim, a gravidade da situação requer. Mas, tem que ser feito o necessário. Agir onde está o problema.

Os médicos sabem, porque ouvem dos pacientes, que a contaminação está acontecendo nas festas privadas, e nos bares depois da hora. Basicamente. Então, tem que fiscalizar alí, e aplicar as multas.

Mas, os prefeitos que estão agora indo para o decreto mais restritivo não querem saber de fiscalizar, de invadir festa privada, nem de aplicar multa.

Aí, não adianta só baixar decreto para fazer de conta, se não fiscalizar. E não punir.
Não adianta baixar decreto e lavar as mãos, virar as costas.

O problema é que estamos em ano de eleição, e tem prefeito que não quer fiscalizar para não ter que aplicar multa, com medo de pegar mal, e perder voto.
Só que eles correm o risco de perder votos fazendo jogada politica/e/eleitoral com uma situação tão delicada.

Os prefeitos estão baixando os decretos aprovados na reunião da Amrec e referendados pelas autoridades municipais de saúde durante o dia de hoje.

O fato novo é que o prefeito de Urussanga, Gustavo Cancelier, PP, decidiu seguir o prefeito Clesio Salvaro, PSDB, e não vai baixar o decreto.

Vai manter as medidas que já estavam valendo. 

Cancelier teve reunião com segmentos da cidade e todos se comprometeram em ser mais rigidos na cobrança do cumprimento das regras.

Prefeito Clesio Salvaro está convicto que vai conseguir a mesma decisão da Justiça dada para Joinville, confirmando poder à prefeitura para decidir a respeito.

O promotor Luiz Fernando Góes Ulyssea já anunciou que vai à Justiça para tentar que Salvaro seja obrigado a seguir o decreto da Amrec, por ser mais restritivo.

Os prefeitos estão divididos.

Os prefeitos de Içara, Muraldo Gastaldon, MDB, de Nova Veneza, Rogerio Frigo, PSDB, de Coca, Ademir Magagnin, e de Orleans, Jorge Koch, MDB, já baixaram os seus decretos seguindo o modelo da Amrec.

No Rincão, o prefeito Jairo Custodio volta amanhã, depois de afastado porque pegou coronavirus, e vai reunir secretariado para decidir o que fazer.

Há especulaçao que prefeito Jairo pode fazer decreto mais restritivo que o da Amrec.

Ligado em Joinvile

A assessoria da prefeitura de Criciúma acaba de distirbuir nota ratificando a confiança do prefeito Salvaro em conseguir a mesma decisão que foi para Joinville.

Lá, foi julgada improcedente ação civil pública que obrigava o município de Joinville a decretar suspensão imediata de funcionamento de diferentes atividades econômicas por causa da pandemia na maior cidade do Estado

No despacho, o juiz Renato Roberge destaca que o "Poder Executivo Municipal está blindado da intervenção judicial no que diz respeito nomogênese em políticas públicas", e reforçou: "Cada ator público deve assumir sua parcela de responsabilidade na atuação em prol da contenção da emergência de saúde que se atravessa (...) que se respeitem as limitações constitucionais de cada um dos Poderes constituídos (...) digo isso para prenunciar que a medida postulada não pode ser deferida pelo Poder Judiciário."

Roberge cita também decisão do Superior Tribunal Federal: "Essa apreciação, à toda evidência, compete exclusivamente às autoridades públicas, caso a caso, em face das situações concretas com as quais são defrontadas."

O prefeito Clésio Salvaro está amparado também em outras decisões recentes para firmar pé em sua convicção de não aderir ao novo decreto da Amrec.

Ele diz que está levando em consideração também a avaliação da própria Secretária de Saúde de Criciúma e Vigilância Sanitária, que recomendam maior tempo de atendimento ao público em alguns casos, como nos supermercados. Nesses locais, com menos tempo de atendimento, é maior a probabilidade de que as pessoas se desloquem ao mesmo tempo para fazer as compras.

O Ministério Público, pela promotora de justiça Caroline Eller, da 11 Promotoria da Comarca de Criciúma, ingressou hoje com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para responsabilização de agentes públicos, particulares e pessoas jurídicas em processos licitatórios para aquisição de materiais para iluminação pública realizados pela prefeitura de Criciúma nos anos 2019 e 2020.

A ação foi protocolada em segredo de justiça, uma vez que é desdobramento da Operação Blackout.

Em nota, o Ministério Público justifica o segredo de justiça:

"O sigilo no momento é imprescindível à continuidade da investigação criminal".

No dia 2 de julho, como desdobramento da Operação Blackout, foi realizada ação do Gaeco para cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Criciíma, em vários departamentos e secretarias, e em quatro endereços ligados a um empesário fornecedor da prefeitura e vencedor de licitações para iluminação pública.

A promotora Caroline Eller pediu o afastamento de agentes públicos que ocupam cargos na prefeitura de primeiro escalão, mas a Jusitça ainda não decidiu a respeito.

Com a ação está sob segredo de justiça, os nomes dos agentes públicos denunciados na ação não foram revelados pelo Ministário Público.

O prefeito Clésio Salvaro não vai seguir as regras aprovadas por maioria de votos na reunião de prefeitos da Amrec, no final da tarde de hoje.

Ele foi contra as medidas aprovadas, saiu da reunião mais cedo, e acaba de anunciar:

"Criciúma não vai mudar nada no seu decreto que já está valendo. Bares, supermercados e restaurantes não vão fechar no fim de semana, vão continuar funcionando como estão funcinando hoje".

Salvaro entende que deveria ser o contrário em relação aos supermercados. Deveriam estender os horários de atendimento.

"Se fechar no sábado meio dia e não funcionar no sábado à tarde e nem no domingo, vai ser um caos no sábado pela manhã", assegurou.

O prefeito vai se reunir amanhã, 9h, com representantes de supermercados, e depois com bares e restaurantes.

Ele anunciou que a fiscalização será intensificada para cumprir as restrições que já estão previstas.

"Eu perguntei na reunião aos prefeitos quantos já haviam sido multados nas suas cidades por não usar máscara e quantos bares haviam sido fechados por permitir aglomeração. Quase nada. Aqui já foram fechados 10 estabelecimentos e a fiscalização será intensificada. É aí que dáresultado", arrematou.

Ao final, se referindo aos prefeitos que aprovaram as novas medidas, disparou: "eles estão na contramão da história".

O governador Carlos Moisés se reuniu no final da manhã com os integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, e ouviu pedido por uma discussão mais ampliada do projeto da reforma da previdência dos servidores do estado. Poucas horas depois, era protocolado na Assembléia Legislativa o ofício do Governador com peddo para retirada de pauta, e encerrada a tramitação legislativa, do projeto de lei de sua iniciativa que tratava da reforma.

Projeto estava pautado para votação na quinta-feira na Assembléia.

O presidente da Assembléia, deputado Julio Garcia, recebeu o documento do chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodeli.

Mais tarde, em comunicado à imprensa, o governo do estado informou que pretende reenviar o projeto em um momento mais adequado, para cumprir o objetivo de trazer mais equilíbrio para a previdência estadual também no longo prazo.

De acordo com o comunidado, os números do Executivo mostram que em 2016 o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade e que atualmente Santa Catarina registra 67,1 mil aposentados e pensionistas – o que equivale a 56,2% do total de segurados - contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 2019, R$ 4 bilhões.

O projeto da reforma da previdência que estava na Assembléia foi enviado pelo Governador em novembro de 2019.

Ontem, os deputados encaminharam o projeto para fase final de análise e apuracão de propostas de emenda.

Hoje, ele passou pela comissão de justiça, amanhã seria analisado pelas demais comissões técnicas e a votação já estava marcada para quinta-feira pela manhã. O anuncio foi feito na sessão oridinária de hoje a tarde da Assembléia.

PL de Forquilhinha, apesar de ter o empresário Giovani de Godoi como candidato a prefeito, está decidido a abrir negociações com o ex-prefeito Lei Alexandre, PP.

A decisão já teria sido tomada pela executiva municipal do partido.

A movimentação no partido é intensa.

O vereador Arlei Dondossola estaria na liderança da movimentação do PL na direção de Lei Alexandre.

Ele cobra de Geovani de Godoi a falta de influencia do PL nas suas articulações de campanha.

Tem dito à filiados e aliados que Geovani está mais articuado com o MDB, do que com o PL.

Geovani de Godoi se filiou ao PL para ser candidato a prefeito e passou a ser o candidato do prefeito Dimas Kammer, hoje sem partido.

Dimas estava filiado no PP, pretendia candidatura à reeleição, mas o PP se decidiu pela candidatura de Lei Alexandre.

Dimas saiu do PP e assumiu Geovani.   

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júlio Garcia, PSD, decidiu adiar a sua decisão pelo acolhimento (ou não) do pedido de abeetura do processo de impeachment do governador Carlos Moisés.

Ele anunciaria na sessão de agora a tarde, mas decidiu postergar pelo menos por 24 horas.

O presidente vai primeiro analisar a petição dos advogados do governador Carlos Moisés, protocolada ontem, com questionamentos sobre a condição do autor do pedido, o advogado Ralf Zimmer. Questiona, inclusive, os seus direitos politicos.

Na petição, encaminhada diretamente ao presidente da Assembléia, os advogados do Governador Moisés apresentam o que definem como “fatos relevantes, imprescindíveis ao escorreito juízo de admissibilidade relacionado à legitimidade ativa do autor do referido pedido”.

O foco principal do questionamento à Zimmer é que ele respondeu (ou ainda responde) à ação penal pela prática de crime previsto na Lei Maria da Penha, já teria sido condenado, e por isso estaria com direitos políticos suspensos.

Ralf Zimmer reagiu argumentando que a sentença ainda não transitou em julgado, está em grau de recurso, e que ele está na plentinudade dos seus direitos políticos.

Os advogados também incluíram na petição a decisão do Ministério Público de não apresentar denúncia criminal contra o governador, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração Jorge Tasca pelo mesmo caso que deu origem ao pedido de impeachment.

Julio Garcia pediu parecer da assessoria jurídica e só depois vai se posicionar sobre o acolhimento (ou não) do pedido de abertura de processo de impeachment.

Só depois de o pedido ser acolhido é que será composta a comissão de nove deputados que vai tratar da primeira etapa do processo.

Criciúma teve saldo negativo no mês de junho no balanço dos empregos. Foram 229 demissões a mais que as contratações.

No geral - 1.838 demissões x 1.609 contratações.

Na AMREC, o saldo foi positivo. 213 contratações a mais que as demissões.

No geral, na AMREC - 3.812 contratações x 3.599 demissões.

Os municipios que tivera melhores resultados, e puxaram para cima o saldo da AMREC, foram Içara (203 empregos a mais), Forquilhinha (133), Nova Veneza (81) e Urussanga (74).

Os números da AMREC são considerados muitos positivos pelo setor produtivo.

Em relação a Criciúma, os números acionam o sinal de alerta.

Os dados são oficiais, computados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), orgão do Governo Federal.

A situação do governador Carlos Moisés fica mais delicada na CPI dos Respiradores com a garantia do presidente do Trbunal de Contas, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que o alertou para não fazer pagamento antecipado para compra dos equipamentos. Mas, se fosse imprescindível, que exigisse garantias. O que também não foi feito.

O Governo comprou, pagou adiantado, não exigiu garantias, e levou um "calote".

A consulta do Governador ao presidente do Tribunal teria sido feita durante o mês de março.

Depois disso é que foi efetuada a compra dos duzentos respiradores com pagamento antecipado de r$ 33 milhões. Respiradores que até hoje não foram entregues.

O presidente Adircélio Ferreira Junior deu detalhes das conversas que teve a respeito do assunto com o Governador Moisés e com o secretário da saúde na epoca, Helton Zeferino, durante depoimento prestado ao Ministério Público e o Gaeco.

Ele contou que foi consultado primeiro pelo Secretário. Depois, pelo Governador.

O conteúdo do depoimento vinha sendo mantido em sigilo, mas foi liberado ontem à noite para a CPI dos Respiradores. É considerado arrebatador!

Será o principal fato da reunião de hoje, 17h, da CPI dos Respitadores.

Em suma, o depoimento de Adircélio reforça que o Governador tinha conhecimento da operação, e foi alertado previamente que não deveria fazer pagamento antecipado.

A considerar que Adircélio é técnico de carreira do Tribunal, muito respeitado, e não é político.

Como a reunião de hoje será a última, a CPI vai encerrar com o pior ambiente possível para o Governador. Passa a ser provável que ele seja incluído no relatório final por envolvimento com a operação.

Os prefeitos dos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) devem baixar um novo decreto com medidas mais restritivas nesta terça-feira, 28. O decreto vai aplicar medidas mais severas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como o funcionamento de bares, que deverá ter o horário reduzido, ficando limitado de segunda à sexta-feira, até às 18 horas.  É uma das propostas que será levada à mesa.

Além do horário de funcionamento dos bares, o decreto deverá colocar restrições aos acessos: somente uma pessoa da família poderá acessar supermercados, agências bancárias e casas lotéricas.

Igrejas também deverão ter a quantidade de pessoas reduzidas durante os cultos e celebrações, ou até proibição de cultos presenciais.

As aulas das redes pública e privada também deverão ser afetadas no novo decreto.

Atividades em parques de diversões e locais de entretenimento das cidades também devem ficar suspensas, ficando também proibida a realização de práticas esportivas coletivas, profissionais e amadoras, em espaços públicos e privados. Em dúvida, os jogos do Criciúma.

Lojas só deveerão receber clientes de acordo com a demanda de atendentes. 

O decreto terá mais restrições que aquele que está vigente e será baixado ainda na tarde de hoje, para valer a partir de amanhã. 

O prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer, sem partido, garante que a exoneração do secretário municipal de saúde, Fabrício Ferrreira, foi uma decisão baseada em questões técnicas, e não políticas.

Em nota distribuída agora a pouco, o prefeito afirma que nada tem a ver com o cenário políticodo município, até porque não está filiado a nenhum partido.

Mas, na nota o prefeito diz que o PP, seu antigo partido, que tem Fabicio como presidente, vem usando de todos os artifícios para atacar o seu governo, visando o pleito eleitoral.

Fabricio é funcionário efetivo da vigilância sanitária, e voltará à sua antiga função.

Segue a nota do prefeito:

"O secretário de Saúde de Forquilhinha, Fabrício Ferreira, foi designado para o cargo onde é funcionário efetivo nesta segunda-feira, 27 de julho. A decisão foi baseada em questões técnicas e nada tem a ver com o cenário político do município, até porque hoje não sou filiado a nenhum partido político.

 As eleições são apenas em novembro, mas o meu antigo partido vem usando de todos os artifícios para atacar a minha administração, visando o pleito eleitoral".

O desfecho era previsto.

Fabricio é presidente municipal do PP e apóia a candidatura a prefeito de Lei Alexandre.

Dimas era filiado no PP, pretendia ser candidato a reeleição, mas rompeu com o partido e se desfiliou, depois que Lei foi oficializado candidato.

Na época, o secretário de finanças, aliado de Lei, foi demitido.

Sobre Fabricio, o prefeito Dimas disse iria esperar um pouco.

Hoje saiu a exoneração.

Fabricio foi procurado e disse que só vai se manifestar depois do Prefeito.

A Assembléia Legislativa vai votar nesta semana, provavelmente na quinta-feira, o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Moisés, PSL, que trata da reforma da previdência para o serviço público do estado.

A segunda-feira, normalmente sem deputados na Assembléia, foi marcada por longas reuniões entre deputados sobre o projeto.

A primeira intenção é tentar uma proposta consensual.

A reforma da previdência precisa estar aprovada e publicada até a sexta-feira para que o Estado não corra o risco de deixar de receber recursos da União.

A rigor, o projeto encaminhado pelo Governo Moisés segue as diretrizes gerais das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.

O Governo do esado projeta economia de até r$ 900 milhões em dez anos.

Um dos pontos da reforma é a mudança da idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

O projeto foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia no dia 28 de novembro de 2019.

Em fevereiro, quando o governador Carlos Moisés foi à Assembléia fazer a leitura da mensagem anual,  na reabertura dos trabalhos do Legislativo, acabou ruidosamete vaiado pelos servidores públicos que lotaram as galerias e que são contra o projeto.

O prefeito Dimas Kammer, sem partido, demitiu hoje o secretário municipal de saúde, Fabrício Ferrreira.

O desfecho era previsto.

Fabricio é presidente municipal do PP e apóia a candidatura a prefeito de Lei Alexandre.

Dimas era filiado no PP, mas rompeu com o partido e se desfiliou depois que Lei foi oficializado candidato.

Na época, o secrertário de finanças, aliado de Lei, já foi demitido.

Sobre Fabricio, o prefeito Dimas disse que iria esperar um pouco.

Fabricio garantiu que os dois teriam acertado que não teria mudança na secretaria de saúde durante a pandemia.

Mas, hoje, ele foi comunicado da exoneração.

Em nota,  disse que a decisão foi política.

O prefeito Dimas foi procurado, mas não atendeu e nem retornou as ligações.

Abaixo, a nota encaminhada pela assessoria do presidente do PP, Fabrício Ferreira:

"O Prefeito de Forquilhinha tomou a decisão porque está apoiando o pré-candidato do PL, Geovane de Godoi, e o Secretário de Saúde Fabrício Ferreira, atual presidente do PP, não quis o apoiar. 

Kammer, segue a trocar cargos, para favorecer politicamente seu candidato, mesmo na situação delicada que está a saúde do município, o mesmo já declarou que sua gestão é do PL, e fará novas mudanças a quem não o apoiar".

O desembargador aposentado Orli de Ataíde Rodrigues morreu hoje em São José, onde estava internado, vitima de coronavírus/covid 19.

Ele foi juiz de direito da Comarca de Criciúma nas décadas de 70 e 80.

A sua esposa também está contaminada e internada.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de publicar nota oficial sobre a morte do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, que é transcrita abaixo, na íntegra:

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É fato que o coronavirus está por aí. Nunca tantos contaminados e hospitalizados em Criciúma e região. Nunca tantos em UTI.  E nunca tantos mortos!

Santa Catarina é destaque nacional no crescimento de casos, e nós estamos inseridos nisso.
Mesmo assim, continuam as manifestações de negação. Continuam as bravatas.
E as teses para tentar minimizar/diminuir o que é perigoso/grave.

E tem aqueles, e não poucos, que simplesmente não acreditam e continuam tudo como d’antes.
Vão para as festas, encontros e confraternizações sem mascara, abraçando, beijando, e ficando junto. Ajudando a espalhar o virus.

Assim, não vai passar em pouco tempo.

Assim, a gente não vai vencer no tempo que é possível.

Tem até quem levante a ilegalidade e inconstitucional do decreto que obriga o uso máscara.
E leva a discussão ao judiciário,  Vara da fazenda, comarca de Criciúma.

Mandado de segurança foi impetrado por um cidadão que deseja ter garantido o direito de andar livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam ao cidadão a circular com máscara protetiva sob pena de multa.
E o juiz Pedro Aujor Furtado Júnior indeferiu de pronto. Por improcedência do alegado.

Na sentença, o juíz escreveu:

"Fosse o impetrante o último e único indivíduo morador de Criciúma não haveria o menor problema para que o mesmo circulasse livremente sem máscara e ficasse exposto ao vírus Covid-19 por sua livre e espontânea vontade, uma vez que não transmitiria seus males para quem quer que seja. Mas não é esta a realidade.

Vive-se um momento de exceção em escala planetária, não sendo a máscara um equipamento de proteção individual (embora também o seja), mas primordialmente para proteção do outro;
quando se usa a máscara não se está só impedindo a contaminação do indivíduo que a tem do nariz ao queixo, mas impede que outros indivíduos (igualmente mortais e frágeis) sejam contaminados.

O impetrante não é imune ao vírus como ninguém o é e desta forma sua contaminação é tão factível como a de qualquer outro ser humano;
deve o impetrante usar a máscara não apenas pela ética individual (protegendo a si) mas fundamentalmente pela ética coletiva (proteção de si mesmo, da sua família, dos seus vizinhos, amigos e todos os que porventura convivam ou cruzem com o impetrante e possam ficar expostos às suas mucosas e fluidos corporais").

A sentença do juiz Pedro Aujor assim é concluída:

Não se vai utilizar da presente decisão para conscientizar o impetrante de que a saúde dos outros indivíduos concorre com a sua, afinal uma decisão deve comportar argumentos jurídicos e não humanistas, mas é de ser dito que o direito de que ninguém seja contaminado pelo impetrante é superior em a escala básica de valores humanos ao direito que o mesmo sustenta ter quanto à sua liberdade.

Falece-lhe pois direito líquido e certo a circular sem máscara, uma vez que as normas em vigor (federais, estaduais e municipais) impõem-se a favor da saúde pública

Quanto às multas, lastimavelmente não se encontrou melhor meio de punir os indivíduos que não a partir " do bolso" (com o perdão do coloquial);
o iminente esgotamento dos leitos do SUS e os demais fatores regionais impuseram aos gestores a necessidade de medidas drásticas e radicais, competindo a todos o dever de respeita-las e cumpri-las, preservando a saúde de um e de todos".

E para arrematar, indo ao âmago da questão, o juíz arremata:

"Não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade no exercício do poder de polícia por parte do gestor e a imposição de multa obedece a todo um cabedal de normas destinadas a este momento trágico da história humana".
E nada mais precisa ser dito, nada mais.

Se é que me entendem ...

O presidente da Federação Catarinense de Futebol, o criciumense Rubinho Angelotti, acaba de ser comunicado pelo governador Carlos Moisés que está liberado o futebol no estado.

Foi um fim de semana de intensas reuniões e negociações.

Rubinho viajará amanhã cedo de Criciúma para Balneário Camboriú, sede da Federação, para encaminhar as providências.

No momento em que o impeachment é uma possibilidade real, por que o Governador pode cair? 

São varias as razões.

Pela ilegalidade do ato que gerou o pedido de impeachment, mas principalmente pelo conjunto da obra. As circunstâncias políticas do entorno. O governo do Comandante Moisés é marcado por desvios, corrupção, desgoverno, e letargia de gestão.

Marcado por uma falta de capacidade de gestão que impressiona. O estado é uma nau a deriva.

O estado avança, faz números positivos da economia, superando dificuldades, mas pela ousadia, determinação e capacidade do setor produtivo.

Politicamente, o governo de Moisés não tem base de apoio, não tem bancada, não tem meia dúzia de votos na Assembleia. Moisés foi eleito por Bolsonaro, mas rompeu com o Presidente. Tentou depois se reaproximar, e levou porta na cara.

Bolsonaro voltou a falar mal dele (de novo) em uma live, na semana passada.  Agora, depois que o impeachment virou possibilidade real, o Governo de Moisés deflagra, em clima de desespero, operação para tentar se salvar. Tem todo tipo de conversa.

Inclusive, sobre possível vaga para Tribunal de Contas para deputado do sul (que não é de Criciúma).

Até agora, no entanto, o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia, fez apenas a leitura em plenário do parecer da Procuradoria sobre as condições jurídicas adequadas para um dos pedido de impeachment.

O Presidente ainda não acolheu o pedido. É decisão monocrática que cabe à ele. Só depois de ele acolher (ou não) o pedido "liberado" pela Procuraadoria é que o processo realmente vai andar na Alesc.

Presidente deve decidir a respeito na terça-feira.  E deve acolher o pedido.

A chapa 1, que teve João Batista da Silva como candidato a presidente, venceu a eleição no sindicato dos metalugricos de Criciúma.

A votação aconteceu durante o dia de onte, e o resultado foi anunciado depois das 21h30.

João Batista da Silva, o Boca, foi eleito presidente com 575 votos.

A chapa 2 teve 549 votos.

Boca já havia disputado a presidência em 2015 e perdeu por 24 votos. Desta vez, venceu por 26 votos.

O mandato é de quatro anos e o Sindicato representa trabalhadores de 29 municípios do Sul de Santa Catarina.

O atual presidente do Sindicato, Francisco Pedro dos Santos, não participou do pleito.

A votação aconteceu das 8h às 18h, com uma urna na sede do Sindicato em Criciúma e cinco itinerantes que irão percorrer as empresas nos municípios de Criciúma, Içara Morro da Fumaça, Siderópolis, Forquilhinha, Caravaggio, Urussanga, Cocal do Sul e Araranguá.