O deputado federal Hélio Costa, do Republicanos, campeão de votos em Santa Catarina na eleição de 2018, se reuniu em Criciúma com a advogada Julia Zanatta, PL, e anunciou apoio para sua candidatura à prefeitura.

Participou do encontro o empresário Renato Rovaris, PL, candidato a vereador, que passa a ser o "candidato do Helio Costa".

Helio Costa continua no sul, cumprindo roteiro em vários municipios, articulando candidaturas a vereador pelo Republicanos.

Julia Zanatta ainda conversa com o Podemos para tentar uma aliança e a possibilidade de o partido indicar o seu vice.

Em principio, o nome preferencial é do coronel Cosme Manique Barreto.

Acaba de ser protocolado na Assembléia Legislativa o novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva e da vice-governadora Daniela Reihner.

O pedido tem 98 páginas. 

No primeiro parágrafo, anuncia os fatos que vão nortear o pedido, envolvendo Governador e Vice:

"Se a corrupção e a quebra dos deveres prometidos quando da eleição motivam o impedimento de quem feriu a confiança de seus cidadãos, com muito mais razão devem fazê-lo agora, quando o Estado sucumbe frente ao inimigo invisível da doença, conferindo às ações e omissões de Carlos Moisés e Daniela Reinehr (praticadas até mesmo sob o manto da calamidade pública) os contornos da mais pura maldade e perversidade".

Na seqüência, os advogados que assinam o pedido arrematam:

"Quando castigado pelo temor da morte, não foi o povo amparado, mas apunhalado pelas costas. O desemprego é o maior da história. A recessão econômica e empresarial é avassaladora. No momento em que se apegava o Estado às esperanças da melhoria na saúde pública, seus governantes escolheram o lucro, a ganância e os favores pútridos. Ansiando a população por transparência e retidão, retornou-lhe a torre com sigilos ditatoriais".

Usando como figuração que "piloto e co-piloto sumiram", os autores do pedido revelam os rastros dos atos cometidos, flagrantemente ilegais e tipificados como crime de responsabilidade, em prejuizo a todo o estado de Santa Catarina.

Afirmam que está evidente a participação do Governador e da Vice em todos os atos.

Faz referência ao hospital de campanha, anunciado para Itajaí, ligando com a "operação" dos respiradores:

"O hospital de campanha orçado e negociado em roda de amigos (sob prenome de dispensa de licitação) de forma abjeta, levaria mais de R$ 70 milhões do nosso suado dinheiro público. O que não se dizer dos respiradores chineses, que nunca supriram uma grama de oxigênio ao nosso bravo povo, mas que levaram nossos suados R$ 33 milhões, sob o mesmo modus operandi".

Nas 98 páginas, o pedido é contundente,  citando legislação e fatos, e relacionando os supostos crimes de responsabilidade.

Abaixo, o pedido:

Será protocolado na Assembléia Legislativa daqui a pouco (antes das 17h) o novo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés e da vice, Daniela Reinert.

O pedido é assinado por um grupo de advogados e dirigentes de entidades representativas.

O pedido será mais contundente e amplo que aquele que já está tramitando na Assembléia.

Vai tratar de irregularidades e ilícitos atribuídos ao Governador e também à Vice.

Além do caso do aumento ilegal concedido aos procuradores, vai tratar também do "rombo" de r$ 33 milhões no caso dos respiradores, a licitação do hospital de campanha, compras superfaruradas, entre outros.

A peça inicial tem 100 paginas.
De acordo com o deputado Ivan Natz, o novo pedido, se acolhido pela Assembléia, poderá ser anexado ao que já está tramitando.

Relatório da CPI

Além do novo pedido de impeachment, a segunda feira está movimentada na Capital, e especialmente na Assembleia, pelo anúncio do deputado Ivan Natz, PL, relator da CPI dos Respiradores na Assembleia Legislativa, que está pronto o relatório final. Poderá ser lido amanhã em plenário.

Natz pretende apresentar o relatório durante o dia de hoje para os membros da CPI e diz que vai buscar um "consenso" pela sua aprovação.

O deputado adiantou que vai constar no relatório que o governador Carlos Moisés mentiu ao responder os questionamentos feitos pela CPI, mas não adiantou como vai tratá-lo no relatório, se vai considerá-lo responsável pela operação.

O relatório seria apresentado no dia 20, mas o deputado Natz disse que recebeu pedidos de deputados para antecipá-lo.

Se o relatório final for aprovado hoje pelos deputados da CPI, a intenção de Natz é fazer a leitura na sessão de amanhã da Assembléia.

Motoristas foram surpreendidos hoje pela manhã com o fechamento da Serra do Rio do Rastro às 7h. Filas enomes se formaram.

A Polícia Rodoviária Estadual, posto de Guatá, em Lauro Müller, só foi comunicada ontem à noite, depois das 19h.

"Eles mudaram o esquema, não explicaram o motivo, e comunicaram ontem à noite que iriam fechar às 7h e liberar ao meio dia ", expliocu a pouco, por telefone, o sargento Alissom.

Até então, o esquema amplamente divulgado pelo governo do estado previa o fechamento da Serra às 8h, em função de obras que estão sendo realiadas para revitalização/restauração.

Os motoristas foram pegos de surpresa e dezenas estão parados no pé da Serra, em extenso congestionamento.

Entre os motoristas, uma parte estava viajando a serviço, e outra a passeio.

Lucas Pavei Luciano, de Criciúma, que é arquiteto, escreveu de lá em mensagem de wathsap:

"Chegamos às 7h15 e já tinha um pessoal alí trancado. Depois, a polícia rodoviaria estadual chegou e disse que receberam ontem à noite uma informação da secretaria de infraestrutura do estado de que o horário para hoje tinha mudado. Várias pessoas viajando a trabalho, pessoal de empreiteiras e até caminhões com gado. Todos alí parados simplesmente porque na noite passada resolveram alterar o horário. Revoltante!".  

Não foi feito até agora nenhum comunicado oficial pela empresa que está executando a obra, nem pelo governo do estado, sobre a mudança (e motivação) do esquema de horário.

Acabo de receber a notícia da morte do Pacheco da TV por Covid/coronavírus.

Mais um amigo que é levado pelo virus.

José Manoel Pacheco, 84 anos, estava na UTI do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, desde domingo.

Foi levado para lá porque em Criciúma não tinha vaga.

Vinha até se recuperando bem, mas ontem seu estado se agravou e ele não resistiu.

O seu filho, o Júnior, esteve internado até o fim de semana passado, também por coronavírus.

O Pacheco era uma das "marcas" da TV.

Era quem recebia os funcionários, todos com um sorriso no rosto, sempre de bom astral.

Era o Pachequinho da guarita da rádio e tv Eldorado, depois RBS, no Morro Cechinel.

Muito querido por todos que passaram por lá.

Estava lá desde o tempos da Eldorado, década de 80, e ficou com a RBS.

Aposentado, era ativo nas redes sociais e grupos de Wathsapp.

Na foto, ele está mostrando a inscrição na camiseta - "Vô Coruja". Que ele era assumido!

Saudade imensa que fica.

O desembargador Luiz Cesar Medeiros atendeu pedido do advogado Marcos Probst e concedeu liminar agora à noite suspendendo o processo de impeachment do governador Carlos Moisés que tramita na Assembleia Legislaitva.

Probst defende o Governador e protocolou mandado de segurança à tarde, com pedido de liminar, argumentado que a Assembléia "pulou uma etapa" ao estabelecer o rito que deve ser seguido para o processo de impeachment.

O desembargador justificou que concedeu liminar para suspender a tramitação do processo e razão da ausência de previsão da possibilidade de defesa na fase de admissão da denúncia no plenário da Assembléia.

Não há previsão de tempo para suspensão do processo.  

Confira o despacho:

Além da articulação política, o governador Carlos Moisés recorre também à Justiça para tentar barrar o impeachment.

Nesta quarta-feira, o seu advogado, Marcos Probist, protocolou mandado de segurança no Tribunal de Justiça para suspender o processo de impeachment que já está tramitando na Assembleia Legislativa.

A tese sustentada por Marcos Probst é que o ato da mesa da Assembleia que regulamentou o rito do processo é inconstitucional.

O advogado destaca que o encaminhamento dado é diferente do previsto na Lei Federal 1.079/50, que define crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.

Ele diz que a Assembleia suprimiu uma das fases do processo.

Morreu hoje à tarde, em Florianópolis, o reporter Walter Souza.

Ele estava hospitalizado faz 10 dias, e seu estado era extremamente grave na semana passada.

Sofreu um infarto dirigindo seu carro, bateu num poste e no hospital o diagnostico apontou isquemia das mais agressivas.

Walter Souza é o que se pode definir como "uma lenda do jornalismo catarinense" .

Foi o primeiro grande e mais famoso reporter da RBS Tv em Santa Catarina.

Tem uma história no radio catarinense, especialmente da Capital.

Profissional respeitado, e muito querido.

Bom jogador de poker sabe a hora de blefar.

E um blefe bem passado, na hora certa, pode decidir o jogo, ao convencer que tem o que não tem.

Pois, no "jogo do impeachment", os dois lados podem estar blefando.

Porque os dois dizem que tem os votos necessários.

Os aliados do Governador Moises garantem 17 votos contra o impeachment (precisam de 14).

Os adversários de Moisés cravam mais de 30 votos inamovíveis a favor do impeachment (são necessários 27).

Se não tivesse blefe, a Assembléia teria que ter 60 deputados (20 a mais do que tem) para fazer valer as contas dos dois lados.

Mas, isso também faz parte.

O que é fato é que os dois lados estão trabalhando muito nos bastidores.

Moisés está colocando todas as suas fichas no assédio ao MDB. Só que está recorrendo a quem não decide. E irritando quem tem o voto.

É fato que o Governador e seus operadores primeiro foram tratar direto com os deputados estaduais do MDB (que tem a maior bancada - 9 deputados).

Como não conseguiram atraí-los, foram às "instâncias superiores".

Moisés foi ao senador Dario Berger e os três ex-governadores do partido (Eduardo Moreira, Paulo Afonso e Casildo Maldaner).  Pediu que interferissem na bancada estadual para votar contra o impachment. Depois, ele foi a Brasília fazer o mesmo pedido aos deputados federais (chegou ontem à tarde e ainda está lá).

Pegou mal.

Os deputados estaduais do MDB não gostaram. Acabou produzindo efeito contário na bancada.

O governador Carlos Moisés, PSL, está articulando desde ontem em Brasilia contra o seu impeachment.

Chegou em Brasília pouco depois das 17h, acompanhado do deputado federal Fabio Schiochet, presidente estadual do PSL, e o vice-presidente nacional do partido, Antônio Rueda.

Ontem à noite e hoje pela manhã, Moisés está conversando com deputados federais e senadores de Santa Catarina, pedindo apoio.

Entre os deputados federais, conversa principalmente com os do MDB. Pede que eles interfiram na bancada do partido na Assembleia Legislativa.

Na segunda-feira, Moisés se reuniu com os ex-governadores emedebistas Eduardo Moreira, Paulo Afonso e Casildo Maldaner, e  o senador Dario Berger. Fez o mesmo pedido. Mas, eles não assumiram compromisso. Disseram que a bancada tem autonomia.

Até o momento, a bancada estadual do MDB está inclinada a votar a favor do impeachment e tem posição fechada para votar em bloco.

Em Brasília, Moisés poderá ser recebido no Planalto.

A direção nacional do PSL está tratando de uma recomposição com o Presidente Bolsonaro e um apoio ao Governador Moisés estaria sendo incluíndo na pauta.

Rueda e Schiochet estão "escalados" pela direção nacional do PSL para tentar "salvar" o Governador. Rueda ficou dois dias em Florianópolis.

O senador Jorginho Mello, presidente estadual do PL, já estaria articulando contra o impeachment.

O governador Carlos Moisés, PSL, aterrissou pouco depois das 17h em Brasilia.

Viajou com o deputado federal Fabio Schiochet, presidente estadual do PSL, e o vice-presidente nacional do partido, Antonio Rueda, que estava em Santa Catarina.

Rueda ficou dois dias no estado para dar o apoio da direção nacional do PSL para o Governador, na luta contra o impeachment.

Em Brasília, os três vão se reunir com deputados federais (especialmente do MDB), em busca de apoio.

Moisés e seus aliados estão "investindo" com prioridade na bancada do MDB na Assembleia, e acreditam que os federais podem ajudar.

Os deputados estaduais do MDB continuam resistindo em apoiar Moisés e até agora mantêm posição de votar em bloco.

Além disso, eles devem se reunir com juristas que podem passar a defendê-lo no processo.

O deputado Luiz Fernando Vampiro será um dos dois representantes do MDB na comissão que encaminhará a primeira fase do processo de impeachment do governador Caros Moisés.

A bancada do MDB definiu hoje os dois nomes para a comissão: Vampiro e Moacir Sopelsa.

A comissão de nove deputados deverá estar montada até o inicio da próxima semana.

No fim de semana, o deputado Vampiro recebe em sua casa, em Criciúma, o secretário da fazenda, Paulo Eli, que foi em "missão especial", em nome do Governador, avaliar possibilidades para o processo de impeachment.

O primeiro deputado do sul confirmado na comissão dos nove foi Jossé Lopes, PSL.

O vice-presidente nacional do PSL, Antônio Rueda, está em Florianópolis desde ontem, envolvido com as articulações para tentar salvar o governador Carlos Moisés da ameaça de impeachment.

A direção nacional do PSL está solidária com Moisés e por isso "escalou" Rueda para acompanhar de perto o processo.

O presidente estadual do PSL, deputado federal Fabio Sciochetti, já está no estado coordenando as articulações politicas a favor de Moisés por delegação da direção nacional.

Fábio está tratando direto com os deputado estaduais, refazendo pontes e estabelecendo canais de conversação com o governdor Moisés.

O seu objetivo é garantir que não tenha 27 votos pelo afastamento do Governador.

Quando ele começou a trabalhar no caso, a bancada de apoio do Governo tinha meia duzia de votos.

Hoje os deputados aliados já apostam em pelo menos 17 votos (14 são suficientes para barrar o impeachment).

O Governo Moisés assumiu se anunciando portador da nova política.
Montou um governo sem deputados, e sem políticos.
Recrutou técnicos, pessoas da campanha, oficiais da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Exército.
E se fechou em Palácio.

E se fez arredio às audiências e reuniões.
Passou a ter relações restritas com os outros poderes e entidades do setor produtivo.
Nao recebia deputados, nem prefeitos.
Dizia que políticos queriam conversas não republicanas. Do tipo 'toma lá, dá cá'.

Os tempos passaram e o isolamento do governador Moisés lhe rendeu um processo de impeachment
Mas não exatamente pelo isolamento.

É que o governo ficou marcado por graves problemas, desvios, atos ilícitos e denúncias de superfaturamento.
Fato maior foi aquele pagamento de R$ 33 milhões, adiantado, por equipamentos que não foram entregues.
O governo virou um queijo suíço.
E quando foi procurar apoio político para se segurar, estava sozinho.

Agora, há praticamente 20 dias da votação do seu afastamento do cargo, o governador sai do palácio e passa a correr o estado, com deputados ao lado, distribuindo verbas, assinando convênios e anunciando obras.

A rigor, verbas que são emendas parlamentares, emendas impositivas, aprovadas pelos na Assembléia Legislativa e que já constam no orçamento. É obrigação do governo liberar.

E isso acontece no momento em que o governo está sem caixa. Sem receita para pagar a folha dos servidores.

Foi o próprio governo quem disse isso em reunião de comissão da Assembleia Legislativa, ontem.
Frase do secretário Paulo Eli, da Fazenda, porta voz do governo na reunião:

"Não fosse o repasse do governo federal, não teria dinheiro para o governo do estado fazer o pagamento da folha salarial dos servidores”

Mas, para a operação salvamento, cofre aberto.
E o Governo Moisés se dispõe a fazer o jogo mais surrado da mais velha das práticas políticas.

E ficou uma situação estranha.

Porque ao mesmo tempo em que Moises engole o discurso, os deputados, e políticos tradicionais, podem carimbar o que ele dizia lá no início. Do 'toma lá, dá cá'.

Como presidente estadual do PSL e deputado federal da base, Fabio Schiochet está no comando das articulações para tentar recompor a bancada de apoio do governador Carlos Moisés na Assembléia Legislativa, a fim de evitar o impeachment, mas não será secretário de estado.

"Faz 30 dias que estou fazendo conversas a pedido do Governador e acredito vamos ter êxito na missão", comentou.

Fabio estava cotado para a chefia da Casa Civil.

O deputado e o secretário de administração do estado, Jorge Tasca, são os principais auxiliares (e operadores) do Governador neste processo.

Os três estão definindo as mudanças que serão feitas na equipe de Governo, como forma de confirmar a disposição de mudança de postura e fazer uma aproximação com o ambiente politico, especialmente os deputado estaduais.

No fim de semana, circulou o audio de um aliado do deputado do sul José Milton Scheffer, PP, pedindo sugestão de nomes com "curriculo" para nomeação numa diretoria do Porto de Imbituba.

No audio, o aliado diz que "o deputado está trabalhando contra o impeachment do Governador e tem liberdade para fazer noemações, principalmente no sul do estado".

Deputado criciumense Jessé Lopes, PSL, foi definido como representante da bancada do partido na comissão de nove deputados que vai encaminhar a primeira fase do processo que vai tratar do impeachment do governador Carlos Moisés, PSL.

Apesar de ser do mesmo partido, Jessé é rompido com Moisés desde o ano passado. Integra o time dos bolsonaristas na Assembléia.

Ele acaba de confirmar que sua indicação está acertada com os quatro deputados bolsonaristas do PSL, que fazem maioria na bancada (4 x 2).

"O impeachment é um processo técnico, mas também político. O governador Moisés não será julgado apenas pelo aumento irregular dos procuradores do Estado, mas também por sua conduta diante do governo do estado, e cada deputado fará seu julgamento a partir de seus critérios", comentou Jessé, para depois arrematar:

"No que depender de mim, o comandante (que não comanda) pagará por sua traição e estelionato eleitoral. Serei implacável contra o traíra".

Como é o primeiro voto definido para a comissão, o placar abre com 1 x 0 contra o Governador.

Dos oito deputados do sul, mais dois podem ser indicados para a comissão. Luiz Fernando Vampiro, MDB, e José Milton Scheffer, PP.

O governador Carlos Moisés está se movimentando muito nos bastidores para evitar o impeachment.

O deputado federal Fabio Schiochet, presidente estadual do PSL, e o tenente coronel Jorge Eduardo Tasca, secretário de administração do estado, são os seus principais auxiliares para conversações, articulações e avaliações.

Os três estão praticamente em reuniões permanentes.

Na próxima semana, provavelmente a partir de terça-feira, o Governador deve fazer mudanças no secretariado para reforçar os entendimentos que estão sendo tratados nos bastidores.

"Numa hora assim, tem que colocar o time principal em campo", disse hoje um deputado ligado ao Governo.

A primeira mudança deve ser na Casa Civil, com a confirmação do próprio Schiochet, que já assumiu a coordenação política do Governo desde a saída do ex-secretário Amândio da Silva Júnior.

Outra mudança pode ser na Agricultura, e  pelo menos mais uma secretaria pode ter troca de comando.

Além disso, devem ser feitas trocas/nomeações para cargos de segundo escalão.

Também na próxima semana deve sair o novo lider do Governo na Assembléia, já que a deputada Paulinha, atual líder, já comunicou decisão de entregar a função. Aguarda apenas o Governador definir o substituto.

Moisés pode cair, mas está se mexendo para ficar.

Já chamou para conversar os principais politicos de todos os partidos. Esperidião Amin, Jorginho Mello, Eduardo Moreira, entre outros.

Quase todos os deputados estaduais receberam ligações ou "chamados" de Moisés.

Entre os deputados do sul, o Governador conta com pelo menos dois votos a seu favor (contra o impeachment). Rodrigo Minotto, PDT, e José Milton Scheffer, PP.

Zé Milton, inclusive, pode ser um dos novos secretários.

O desgaste produzido aos prefeitos pelo decreto que mandou fechar supermercados e restaurantes aos domingos provocou um grave "ruído" na Amrec. Que pode levar à desdobramentos.

Em resumo, os prefeitos entraram numa fria.

Primeiro, porque o tal decreto dividiu.

De cara, Clesio Salvaro, de Criciúma, não assinou. Pulou fora e saiu "atirando".

Depois, Gustavo Cancelier, de Urussanga, e Rogério Frigo, de Nova Veneza.

Os prefeitos fizeram uma "gambiarra" no decreto, mas mantiveram supermercados e restaurantes fechados no domingo e segunda-feira pela manhã.

Levaram invertidas da Justiça, que mandou liberar funcionamento tanto no dmingo, quanto na segunda pela manhã.

O prefeito Helio Cesa, de Siderópolis, baixou decreto no final da tarde, seguindo a orientação judicial.

E ele foi além. Deixou exposta a fratura interna.

Reconheceu que o decreto aprovado na Amrec foi um equívoco, que acabou gerando uma confusão de decretos, e arrematou: "quiseram ser mais realistas que o rei".

O decreto fez água porque foi baseado numa analise equívocada. Fechar supermercados no fim de semana não diminui a possibilidade de aglomeração. Ao contrário.

Isso nunca foi sugerido (nem pensado) pelos técnicos da área da saúde, nem pelo conselho de secretários municipais de saúde. Porque não faz sentido.

Foi dito quando saiu o decreto que seria um tiro n'água. E foi.
O que dá mais resultado é intensificar fiscalização e aplicar multas em quem não cumprir o que já estava valendo.

Mas, isso não interessa aqueles que só pensam voto e eleição.

O prefeito Helio Cesa, de Siderópolis, acaba de assinar decreto que libera funcionamento de supermercados, mercados e assemelhados no domingo e segunda-feira pela manhã.

Pelo decreto 202/2020, os estabelecimentos considerados serviços de alimentação essenciais, tais como supermercados, mercados, mercearias, padarias e assemelhados, poderão funcionar no domingo das 8h as 18h, e na segunda-feira funciona normalmente.

No decreto anterior, orientado pela Amrec, os estabelecimentos não funcionariam no domingo e na segunda-feira pela manhã.

 Hoje, o juíz Pedro Aujor concedeu prefeito  para contrariar parte do decreto da Amrec e garantir funcionamento no domingo e segunda-feira.

Em mais um município a justiça decide reformar parte do decreto encaminhado pela Amrec para liberação do funcionamento de supemercados, mercados e assemelhados no domingo e segunda-feira pela manhã.  O juíz Pedro Aujor Furtado Júnior acaba de conceder liminar para Siderópolis.

O mandado de segurança foi protocolado pela Associação Catarinense de Supermercados contra ato do prefeito Hélio Cesa, pedindo "a imediata suspensão dos efeitos do Decreto nº 200, de 30 de julho, no que se refere a restrição do funcionamento dos supermercados aos domingos e no período matutino de segunda feira".

O argumento sustentado pela Associação foi que a medida não é razoável porque os supermercados exercem atividade essencial (segundo a legislação excepcional para a pandemia) e que isso intervêm de forma excessiva na ordem econômica.

O juíz concedeu liminar, revogando efeitos do decreto municipal em relação a restrição imposta ao funcionamento dos supermercados.

No seu despacho, o juíz sustenta o que se faz óbvio - restringir horário de supermercado estimula ao aglomero, e não o contário:

"O que me parece saltar aos olhos é que a medida teria o efeito contrário ao pretendido pelo impetrado: ora, ao restringir o horário de funcionamento dos supermercados o resultado imediato seria um aglomero maior da população nos horários que restam para as compras, navegando em sentido contrário à buscada redução de pessoas em circulação, o que não soa razoável em um momento em que se pretende justamente impedir que as pessoas se aglomerem. Pelo contrário, alargando os horários tem-se uma menor concentração de pessoas e atinge-se o objetivo do distanciamento".

Além disso,  juíz Pedro Aujor acrescenta motivação jurídica para a decisão que tomou: 

"Com integral razão os supermercados foram definidos pelo Governo Federal e pelo Governo Estadual como serviços essenciais; se são essenciais deve esta característica ser preservada pelo respeito ao singelo mas fundamental princípio federativo. Um município isoladamente ou mesmo uma associação de Municípios não podem de forma alguma suplantar (ainda que por via transversa) esta essencialidade, restringindo onde a União e o Estado não restringiram.

Em outras palavras, o conceito de serviço essencial impede que o Município atue restringindo a população ao livre acesso, quebrando a lógica da essencialidade".

Por fim, o juíz anuncia:

"Presentes seus requisitos, CONCEDO A LIMINAR e em consequência SUSPENDO os efeitos do Decreto n. 200, de 30.07.2020, do município de Siderópolis, no que se refere a restrição do funcionamento dos supermercados aos domingos e no período matutino de segunda feira".

Ontem, a juíza Bruna Becker já havia tomado decisão semelhante para Orleans.