A BR-101: quantas reuniões! De vez em quando lembro disso. Quando estou andando na via, penso em quantas brigas já tiveram para chegar na duplicação e a ponte de Laguna iluminada.

Lembro de uma reunião em Brasília, com o Ministro dos Transportes da época. Foram muitas pessoas, tinham outras questões na pauta, mas o que interessava o Sul do Estado era a BR-101. E, eu fui  pra lá, ninguém me convidou, mas eu fui. 

Fui de terno e gravata, traje específico para circular e fui entrando. Sentei na mesa e era o terceiro na fila da cadeira, estando do meu lado um deputado e o ministro. Um deputado atrás disse: - “você vai poder ficar aqui?” e eu respondi “se alguém perguntar quem eu sou, vou me apresentar como jornalista”. 

Acompanhei toda a reunião e fiz um relato do que vi sobre a discussão da BR-101, essas coisas não tem que perguntar se pode participar ou não. Eu quis resolver o problema da minha região, da minha base onde, onde eu vivo!

São situações semelhantes ao caso da BR-285. 

Ouça o áudio completo abaixo: 

O PSDB do sul catarinense se reuniu ontem à noite em Sideropolis para definir um ou dois candidatos a deputado estadual, entre os cinco que estavam inscritos, mas terminou sem definição e com mais uma candidata.  Giovana Galato, ex-vereadora de Cocal do Sul, que se filiará ao PSDB, foi anunciada como pré-candidata a deputada estadual.

O partido vai definir dois dias depois da votação da reforma eleitoral no Senado Federal uma data para realização de prévia que vai definir o candidato ou os candidatos a deputado estadual.

Na reunião de ontem, os tucanos do sul anunciaram apoio a candidatura do prefeito Clesio Salvaro a Governador.

Ele agradeceu, mas disse que o seu foco é o mandato na prefeitura de Criciúma.

Abaixo, a nota distribuida pela assessoria do PSDB:

A Comissão Pró-Eleição 2022 do PSDB da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) se reuniu na noite desta quarta-feira (18), em Siderópolis, para discutir a condição de pré-candidaturas a deputado estadual e à majoritária de 2022.

Coordenada pelo presidente do PSDB de Criciúma, Vagner Espíndola Rodrigues, a reunião contou com a participação da deputada federal e presidente do PSDB de Santa Catarina, Geovania de Sá, dos prefeitos de Criciúma, Clésio Salvaro, de Siderópolis, Franqui Salvaro, de Nova Veneza, Rogério Frigo, de Santa Rosa do Sul, Almides da Rosa, dos vice-prefeitos de Siderópolis, Adriano Teixeira, e de Orleans, Mário Coan. Os vereadores de Nova Veneza, Aroldo Frigo Junior e Dalto Bortolotto, o presidente da Câmara de Criciúma, Arleu da Silveira, e a presidente da Câmara de Orleans, Mirele Debiasi, também participaram da reunião partidária.

No encontro, as seguintes pautas foram discutidas:

1️⃣ Manifestação dos pré-candidatos quanto à manutenção dos seus nomes na condição de pré-candidatos a deputado estadual.

Todos os pré-candidatos presentes na reunião mantiveram seus nomes a fim de serem pré-candidatos, sendo eles: Acélio Casagrande (secretário municipal de Saúde de Criciúma), Arleu da Silveira (presidente da Câmara de Criciúma), Aroldo Frigo Junior (vereador de Nova Veneza) e Dóia Guglielmi. O pré-candidato Cleiton Salvaro justificou sua ausência, porém ratificou sua condição de pré-candidato a deputado estadual através de áudio gravado.

2️⃣ Inclusão do nome da ex-vereadora de Cocal do Sul, Giovana Galato Santa Rosa, que se filiará ao PSDB, como pré-candidata a deputada estadual.

Pauta aprovada pela Comissão.

3️⃣ Critérios utilizados em outras regiões do Estado de Santa Catarina para definir a quantidade de pré-candidatos.

Conforme a deputada federal e presidente do PSDB de Santa Catarina, Geovania de Sá, a Executiva Estadual do PSDB definiu que a cada 400 mil habitantes (por região) haverá um pré-candidato a deputado federal. Para estadual, a cada 200 mil habitantes (por região) haverá dois candidatos.

4️⃣ Quantidade de candidaturas a deputado estadual na Amrec.

A Comissão decidiu aguardar o resultado da votação da reforma eleitoral no Senado Federal para, dois dias depois, os pré-candidatos discutirem os critérios que serão utilizados para a escolha do(s) candidato(s) a deputado estadual pelo PSDB da Amrec.

5️⃣ Critérios para a escolha dos pré-candidatos a deputado estadual do PSDB da Amrec.

A Comissão sugeriu a realização de prévias, ultilizando os mesmos critérios da Executiva Nacional do PSDB.

6️⃣ Sugestão do nome do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, para a majoritária de 2022.

Salvaro ouviu e agradeceu a manifestação dos participantes, alegando que está focado, de forma exclusiva, na administração do município de Criciúma e se colocou à disposição dos representantes de municípios da região Sul para visitá-los e, também, recebê-los em Criciúma para troca de experiências na gestão pública municipal.

O PSDB da região sul se reúniu nesta noite para tratar da definição de candidatos. Mas, a reunião foi ampliada para tratar da candidatura do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro a governador.

Ele não gostou muito da idéia porque acha que não é momento para isso porque está focado na prefeitura.

Ele foi na reunião dizer que agradece, mas que seu candidato é o Gelson Merisio.

Se Merisio não tornar a sua candidatura forte a ponto de estar entre os candidatos com as condições de disputar efetivamente o pleito, deve bater em retirada e entre os nomes do PSDB estão Salvaro e Geovania de Sá.

Outra informação do dia:

Notícia positiva nesta quarta-feira. Ontem o governador Carlos Moisés da Silva assume compromisso de encaminhar projeto de lei para autorizar recursos estaduais para a BR-285. No que foi aprovado até então, a BR-285 não estava na lista. Sem acordo de ontem em Brasília, o governador assumiu compromisso de encaminhar à Alesc a inclusão na lista da BR-285. É mais uma perspetiva de retomada das obras.

A obra precisa de oito meses para ser concluída. Não termina neste ano nem que recomece amanhã. E não recomeça amanhã. O dia de hoje terminou melhor do que terminou ontem. Há uma luz no fim do túnel e não é um trem vindo ao contrário.

Abaixo, o comentário feito no Ponto Final, na radio Som Maior, fim da tarde.
 

O Procurador da República Fabio de Oliveira, Ministério Público Federal, disse hoje na rádio Som Maior - "se o problema do curso de medicina do campus da UFSC em Araranguá for causado por redução de orçamento, ou corte de verbas, não há o que fazer sob ponto de vista jurídico ou administrativo".

Neste caso, o movimento para tentativa de reversão do processo terá que ser pelo encaminhamento político.

E pelo que está posto, tudo indica que o problema que pode levar à paralisação do curso é desdobramento dos cortes no orçamento  da Universidade, que impedem novas contratações de professores e técnicos.

Sendo assim, e seguindo o raciocínio do Procurador, a solução dependerá do envolvimento efetivo dos políticos da região.

Mas, há uma outra possibilidade de solução.  Que pode ser mais rapida, e fácil. E está "ao lado". 

A reitora da UNESC, Luciane Ceretta, encaminhou correspondência para o Reitor da UFSC, Ubaldo Balthazar, e ao prefeito de Araranguá, Cesar Cesa, presidente da ACIVA, Beto Sasso, e ao deputado Jose Miton Scheffer, lider do Governo Moisés na Assembléia, colocando a UNESC a disposição.

Em síntese, está oferecendo expertise de 20 anos da UNESC formando médicos.
Como encaminhameto prático, a UNESC pode ser contratada para resolver. 

Nem precisa contratar novos profissionais por concurso, o que demandaria tempo e peso na folha da universidade pública. E seria mais ágil.
UNESC tem estrutura pronta  e locais apropriados para estágios e práticas.

Numa ação regional, com envolvimento de deputados, prefeitos e representantes do setor produtivo, o Governo do Estado pode ser envolvido.

O Estado pode fazer um convênio com a UFSC, e a UFSC fazer um termo de prestação de serviços com a UNESC,  que é uma fundação, com sede em Ararangua e tem em Criciúma curso de medicina conceito máximo no MEC.
E pronto. Estaria resolvido.

Então, por que não?

Ontem, terça-feira, 17, foi realizada em Brasília a audiência pública na comissão de Infraestrutura do Senado Federal, com o Ministro Tarcísio de Freitas, para tratar de rodovias federais. 

Não era uma reunião fechada, era uma audiência pública aberta a todos os interessados. Estava lá o deputado estadual Ivan Naatz, que é de Blumenau e na pauta de reunião tinha a BR- 470. 

Estavam também o deputado estadual Laércio Schuster, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), prefeitos e vários deputados federais. 

Para dizer que não tinha ninguém do Sul de Santa Catarina, tinha o ex-deputado federal Edinho Bez. E, temos a questão da BR-285, na Serra da Rocinha, que está parada desde abril de 2021. 

Ouça o áudio completo abaixo:

A noite desta terça-feira, dia 17, entrou para a história da Unimed Criciúma. Em Assembleia Geral Extraordinária semipresencial, realizada na ACIC (Associação Empresarial de Criciúma), os 460 profissionais que integram o núcleo Unimed, aprovaram a aquisição do Hospital São João Batista e o Laboratório Búrigo.
“ Não se trata tão somente de acordos financeiros, mas de um grande avanço naquilo que a Unimed Criciúma pretende alcançar: a excelência no atendimento com a redução dos custos do plano já ofertado ”, afirma o presidente da Unimed de Criciúma, médico Leandro Avany Nunes .

Os profissionais que participaram da Assembleia destacaram a importância dos dados, tendo em vista que a Unimed Criciúma conquista espaço tornando-se uma das maiores redes de laboratórios no estado de Santa Catarina.
“ A nossa região compreende aproximadamente 600 mil de habitantes e entendemos nossa responsabilidade perante a saúde da população. Possuímos hoje 78 mil clientes, mas nossa meta é alcançar um número ainda maior ” , pontua Leandro Nunes.

A aquisição financeira é uma das maiores transações de uma cooperativa médica de Santa Catarina.
Sabendo da importância destas duas empresas no crescimento e no atendimento médico da cidade, a Unimed Criciúma pretende manter os nomes das duas instituições - Laboratório Burigo e Hospital São João Batista.

O Hospital São João Batista foi fundado pelo emprego Santos Guglielmi em 1963 e já estava sendo administrativo pela Unimed Criciúma desde 2019 pelo sistema de arrendamento.

O Laboratório Búrigo foi fundado em 1981 pelo bioquímico Márcio Búrigo.
 

Dos males o menor. Falaram da BR-285 na audiência realizada em Brasília. Mas falaram aos 48 minutos do segundo tempo. No fim da audiência. O Sul não estava representado. 

Não estava o Daniel Freitas, nem o Ricardo Guidi e nem a Geovania. A Geovania afastada pelo nascimento do neto. O Sul não estava lá. Quem levantou o assunto da BR-285 foi a deputada Angela Amin e foi aí que o governador Carlos Moisés da Silva, que já havia falado, mas não citado a BR-285, voltou à  carga.

O Sul não se fez representar e o Sul trata pouco dos assuntos daqui lá em cima. O senador Dario Berger não colocou o assunto na mesa. O secretário de Estado da Infraestrutura, Tiago Vieira, não citou a BR-285. Carlos Moisés só citou no final quando a deputada Angela levantou o assunto.

Mas o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assumiu que aportará recursos. Disse que termina a obra neste ano, mas não termina. É só ouvir os técnicos. Pergunte para eles quanto tempo de obra. É necessário de oito a nove meses. Não termina mais neste ano.

O release do Governo do Estado falando da audiência não cita a BR-285. No fim do release, diz que a BR-285 também foi debatida. Não dá detalhes. Precisamos falar mais da BR-285 senão vão esquecer.

O ministro já deu quatro datas. Provavelmente não falou com os técnicos. O importante é que a obra seja retomada.

Talvez se os representantes daqui se preocupassem menos em fazer selfie e apertassem o governo, o assunto já teria sido encaminhado há mais tempo.
 

O caso dos respiradores: a operação que frauda o Estado aproveitando a crise da economia!

Ontem, segunda-feira, 17, o governador Carlos Moisés anunciou que mais de 90% dos R$ 33 milhões já estão bloqueados e que Santa Catarina está recuperando o dinheiro desviado.  

Os bloqueios são ações judiciais feitas pela Procuradoria do Estado, de valores e bens, além de possíveis envolvidos. Tudo isso está em ações que estão correndo na justiça. 

O que está em curso na verdade é o empenho do governador para tirar do seu governo e si próprio, a marca desse dinheiro todo. Talvez com um objetivo político eleitoral ou não. 

Ouça o áudio completo abaixo:

O ex-deputado federal Jorge Boeira, do sul catarinense, pode ser candidato a governador pelo PSB, liderando uma frente de centro-esquerda e vinculado à candidatura de Lula à Presidência.

A revelação foi feita ontem à noite pelo ex-deputado Claudio Vignati, presidente estadual do PSB, no "Parlatório", live que faço toda segunda-feira com os jornalistas Upiara Boschi e Everaldo Silveira.

Ao mesmo tempo, Vignati vem tratando com partidos de esquerda e centro-esquerda para viabilizar a aliança.

Ele disse que Boeira já foi convidado e as conversações estão bem adiantadas.

Boeira está de saída do PP. Faz alguns dias, ele vem fazendo conversas reservadas com prefeitos, vereadores e dirigentes do partido na região, comunicando sua decisão de tentar uma candidatura ao governo em 2022 e a intenção de estar alinhado com a candidata de Lula.

Decisão de Boeira a respeito do processo para 2022, especialmente filiação partidária e confirmação de candidatura ao governo, deve ser anunciada até o inicio de setembro.

Dizem que a questão do curso de Medicina da UFSC de Araranguá é uma gota no Oceano. Mas ele é muito importante. É uma conquista da região.

Este problema demonstra como a região é mal tratada, mal encaminhada e mal representada.

O senador Jorginho Mello (PL) participou de uma reunião hoje e disse que não conhecia o assunto. Deveria conhecer.

É um nó a ser desatado no Ministério da Economia que tem sido jogo duro. O Jorginho vai tratar disso nesta semana. O ideal é que fosse com os três deputados da região. Com todos os deputados do estado, presencialmente. Com prefeitos, com entidades para fazer um movimento de peso, sem ciumeira. O momento é de brigar pelo Sul de Santa Catarina. 

O jornalista da NSC, Renato Igor publicou em sua coluna que apesar do estado arrecadar 3,91% dos tributos de todo o Brasil, como obras em execução no momento representam 2% do investimento do Ministério de Infraestrutura em 2021. 

Rio Grande do Sul e Paraná compensam mais investimento que Santa Catarina.

Na região, temos as obras da BR-285 paradas desde abril. Não resolver a questão do carvão, da Medicina, isso para falar alguns.

O Sul está mal representado, trabalha mal em Brasília ou não trata do que é de interesse do Sul. Só estar com o governo não adianta, tem que brigar pelos interesses da região. Precisa estar junto com a região.

Semana nova que começa e as brigas políticas se intensificam, especialmente em Brasília. A pauta no mundo real: segue em  definições do que gera emprego e a retomada das obras da BR-285, na Serra da Rocinha. 

O projeto está no gabinete do presidente e ainda não foi sancionado, por isso que as obras continuam paradas. Para lembrar do caso: Em julho de 2020, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, esteve na obra e disse que ela seria concluída em dezembro do mesmo ano. 

Outros assuntos que também precisam ser colocados em pauta são: O caso da Usina Termelétrica Jorge Lacerda e do curso de medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de Araranguá.

Ouça o áudio completo abaixo: 

A semana termina com boas notícias para a Região Sul de Santa Catarina.

Uma delas, a concessão dos parques Aparados da Serra e Serra Geral. Praia Grande já é um sucesso. Se o tempo estiver favorável, amanhã terá 40 balões no ar, pousadas cheias, balões colorindo os céus da região.

Está vindo pessoas do Brasil todo para voar de balão.

O governador Carlos Moisés deve estar no fim do mês e entregar a licitação  para a pavimentação da Serra do Faxinal. Na verdade, a complementação da pavimentação, há trechos já pavimentados. Vamos viver belos momentos.

Temos a Serra do Rio do Rastro que leva a este espaço como conhecemos com o frio, maçã, vinho. Agora a Serra do Faxinal que leva economia. Importante.

O governador Carlos Moisés estará em Criciúma. Está pré-agendado para 26 de agosto e deve aproveitar e cumprir o ato na Serra do Faxinal.

Em Criciúma, ele deve repassar R$ 35 milhões para obras. Acertou com o prefeito Clésio Salvaro quando ele esteve em Florianópolis agora como formalidade algo em torno de 35 milhões para obras de pavimentação. Os projetos estão sendo encaminhados. Também deve ser anunciada a parceria para o Hospital do Rio Maina que será pelo SUS.

O Rio Maina será de pequena e baixa complexidade que vai consolidar Criciúma como um dos principais centros de referência em saúde de Santa Catarina.

Outra boa notícia: nenhum caso suspeito de Covid-19 em Criciúma nesta sexta-feira. Olha que boa notícia. Temos internados, mas um número muito pequeno. Estamos com a  curva para baixo e chegamos ao ponto de não ter nenhum caso suspeito de Covid. A vacina vai cumprindo aquilo que vínhamos dizendo.

Tem que vacinar. A população foi vacinando e os números caindo. Estamos diminuindo o contágio. Ciência sim!

Continue se vacinando! Continue se protegendo!
 

Mais uma semana que termina hoje e o Governo Estadual não conseguiu resolver a Reforma da Previdência, que já foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alesc).

Era pra cortar privilégios mas servidores públicos não tem isso, quem tem está no andar de cima. Foi feito mesmo um ajuste de caixa para diminuir o reembolso do Governo no pagamento de aposentados. 

Quem faz o movimento é o professor da ativa e delegado de polícia. O Governo acredita ter amenizado com o salário de R$ 5 mil para os professores estaduais. 

No entanto, o Governo ainda não fechou a porta e diz que terá um salário mínimo para os servidores da segurança. Brigar com professores e aposentados é uma coisa, brigar com delegado é outra.

E, a segurança pública é fundamental!
 

Ouça o áudio completo abaixo:

O BRDE engloba os três estados do Sul do país. Cada um tem um diretor e na que cabe a Santa Catarina, o governador Carlos Moisés indicou o Eduardo.

Há duas linhas de raciocínio! Com a nomeação, Moisés coloca mais um pé no MDB ou neutraliza reações dentro do MDB. Eduardo não era de fazer defesa do governo, agora é alguém forte do MDB que é retirado do circuito de questionamentos ao governo.

Moisés passa a ter um aliado importante que tem influência direta na cúpula do MDB.

Eduardo era pré-candidato a deputado estadual, trabalhava para isso. Mas como diretor, é provável que ele não assuma agora e saia em abril. Então a sua candidatura a deputado estadual vai para arquivo.

Como candidato, seria de Criciúma uma liderança forte. Sem ele nas candidaturas a estadual, embaralha o jogo na região. Na Amesc tem o Tiago Zilli. Na Amrec, era o Eduardo, sem ele, fica embaralhado. Pode ficar mais forte a candidatura do Doutor Aníbal, que foi candidato a prefeito de Criciúma no ano passado. Mas pode ficar aberto espaço para mais um que pode ser o Murialdo, ex-prefeito de Içara e com relações com a deputada Ada De Luca.

O Vampiro, que é deputado estadual vai ser candidato a federal. A Ada também. Difícil o MDB manter os dois a deputado federal. Mas a Ada tem  as condições de ser candidata. Tem história, várias reeleições. O Vampiro é deputado reeleito, está na Educação do Estado, vem muito forte para a eleição do ano que vem.

Como o MDB vai administrar isso, não se sabe, mas o que administrar lá, pode refletir aqui embaixo.

O Eduardo no BRDE mexe no quadro aqui na região.

Tudo isso vai ficar na dependência da posse do Eduardo, o que deve acontecer durante o mês de setembro.

Nós usamos o microfone para defender os interesses do lugar onde vivemos, para sustentar as bandeiras que interessam ao Sul catarinense. Para fazer com que ele seja a voz das pessoas e um instrumento aos contribuintes da nossa cidade. 

Por isso cobramos muito duplicação da BR-101 e fizemos campanhas e participamos de movimentos e mobilizações. Colocamos um microfone a serviço de tudo isso.
Depois brigamos pela duplicação do trecho Sul também da BR-101, quando só fizeram sentido norte. 

Em seguida, a conclusão do trecho Sul e a construção pela ponte de Laguna que estava atrasada.

Numa campanha eleitoral para presidente, entrevistamos quem venceu a eleição, que disse que faria a  ponte de Laguna e concluiria a obra logo no primeiro ano. Pois ganhou, assumiu e a obra não foi retomada. 

Colocamos no ar uma campanha com aquele trecho da entrevista, cobrando o cumprimento do compromisso assumido. 

Ouça o áudio completo abaixo:

O ex-governador e ex-prefeito de Criciúma, Eduardo Pinho Moreira, MDB, foi nomeado diretor do BRDE pelo governador Carlos Moisés, que está sem filiação partidária.

O ato de nomeação de Eduardo já está publicado no Diário Oficial.

Eduardo vai ocupar o cargo de diretor representante de Santa Catarina na diretoria do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Com a nomeação, Eduardo deve arquivar a candidatura a deputado estadual que vinha sendo articulada.

Para fácil entendimento, o curso de Medicina da UFSC de Araranguá é conquista da cidade e destaco o ex-deputado Jorge Boeira que pegou  assunto como bandeira, se empenhou e conseguiu. Talvez seja por isso, lamentável se for, que alguns políticos não querem se envolver.

Isso é da região, não é do Boeira!

O curso de Medicina para Araranguá traz receita para a cidade, tem gente do país todo morando na cidade por causa do curso. Alunos atendendo em postos de saúde. Quando chega na nona fase entra no chamado internato e poderão estar habilitados para atender no Hospital Regional de Araranguá, na UPA. Trabalharam na campanha de vacinação. São muitas e muitas vantagens.

A origem de tudo é que o curso foi implantado e para começar a funcionar precisa em  torno de 60 professores e 30 técnicos. Na primeira fase não precisa tudo isso, então, o compromisso assumido era ter o básico e ir ampliando conforme a necessidade.
Começou com 26 professores e sem técnicos. Só que já está na sétima fase e está assim até agora. O curso já teria parado em 2019 se não fosse a pandemia. As aulas presenciais pararam e foi para o virtual, mas nem o virtual está com condições de manter.

Os alunos tentaram muitas reuniões e não resolveu, por isso protocolaram uma notificação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a reitoria da UFSC pelos problemas identificados.

Eles querem que a universidade se explique e garanta o prosseguimento das aulas. Se não for restabelecido, que se abra uma ação civil para investir.

Esta situação é grave. O problema não é dos alunos, é de toda a região. O prefeito deveria ter assumido a dianteira disso. Envolver os deputados.

A Aciva está cumprindo o seu dever. Tentou audiência com o prefeito e conseguiu só para a semana que vem. Os deputados federais precisam se envolver, pois isso também envolve o Ministério da Educação, para que uma solução seja encontrada.
 

Os alunos do curso de medicina da UFSC, campus de Araranguá, através do Centro Acadêmico Livre, protocolaram agora à tarde no Ministério Púbico Federal representação contra a reitoria da Universidade pelos problemas identificados no curso, que podem levar a paralisação das atividades até outubro.

O advogado Leandro da Silva Costa é quem representa os acadêmicos.

O assunto foi levado à publico nesta semana pelo presidente da ACIVA (Associação Empresarial do Vale do Araranguá), depois de ouvir relatos dos acadêmicos, e documentos, indicando que o curso será paralisado em outubro (total ou parcialmente), se providências não forem tomadas.

A principal causa é falta de professores.

Na representação, o advogado Leandro Costa pede que a reitoria da UFSC seja intimada para que apresente esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas e outros fatos noticiados no documento, alem de apresentar plano de ações efetivas para assegurar o regular prosseguimento do curso.

Na hipótese de ser confirmada a paralisação do curso a partir da sétima fase, pede que seja promovida a abertura de inquérito civil para apuração de ilícito administrativo omissivo, responsabilizando pessoalmente os administradores pelos prejuízos aos acadêmicos e ao erário público.

2ª Vara da Fazenda concede liminar para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (SISERP) proibindo a Prefeitura de Criciúma de anotar faltas e proceder qualquer desconto salarial em relação aos servidores da rede de educação pública municipal enquanto durar a pandemia de Covid-19.

Veja Decisão

A 2ª Vara da Fazenda de Criciúma, concedeu liminar em favor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região , Siserp, em face da Prefeitura Municipal de Criciúma.
A decisão de caráter liminar foi proferida através do Agravo de Instrumento n. 5041671-40.2021.8.24.0000/SC, ao qual o regime de trabalho remoto foi mantido em relação aos servidores da rede de educação que se enquadraram nos grupos de risco de contágio para o Covid-19. 
Segundo o Magistrado Evandro Volmar Rizzo, “com base nos fatos trazidos à apreciação judicial, a conduta adotada pela Fazenda Pública Municipal de Criciúma de exigir o retorno imediato dos servidores às atividades presenciais sob pena de registro de falta e desconto salarial afronta a decisão judicial, na medida em que visa unicamente coagir os trabalhadores a não se beneficiarem daquilo que lhes foi assegurado judicialmente.
O Magistrado pontuou também, “que no atual contexto pandêmico, os descontos realizados pelo Município, são aptos a afetar o orçamento familiar dos servidores e ocasionar danos irreparáveis.”
Segundo o jurídico da entidade, o advogado Fábio Colonetti @fabiocolonetti , ressalta a importância da decisão, “para os servidores municipais de Criciúma, possam atuar de forma remota, sem ameaça que vinham sofrendo do desconto dos dias”.