Os deputados estaduais aprovaram agora hoje à tarde na Assembleia Legislativa  o projeto do deputado Luiz Fernando Vampiro que obriga o Badesc a colocar toda sua linha de crédito prevista para o ano de 2020 para financiar o capital de giro das micro e pequenas empresas do estado. 

O projeto aprovado é mais abrangente que o Programa juro Zero do Badesc,  já que tem como objetivo que todos os recursos financeiros do banco sejam canalizados para das credito/capital de giro para as pequenas e micro empresas no ano de 2020.

Disse o deputado: "Há previsão de juros e encargos subsidiados pelo Governo do Estado, bem como que o banco não condicione o empréstimo ao oferecimento de garantia real ao tomador o que inviabilizaria a maioria dos empréstimos".

O projeto aprovado segue para ser sancionado pelo governador Carlos Moisés. 

 Os deputados também aprovaram o projeto da bancada do MDB para prorrogar o prazo de recolhimento do ICMS devido por estabelecimentos que tenham sido obrigados a suspender atividades durante a vigência de decretos do Governo do Estado.

Também depende agora de sanção do Governador.

De acordo com o projeto, as empresas não optantes do simples atingidas pela quarentena de forma total ou parcial também poderão prorrogar o pagamento do ICMS por três meses, nos mesmos moldes das empresas do simples.

Há exceção para a prorrogação do imposto para empresas de combustíveis, elétricas, telecomunicações, supermercados, farmácias, distribuidoras e empresas que não foram atingidas pela quarentena

Também fica suspenso, ate o final do ano, a inscrição em dívida ativa dos débitos dos pequenos produtores rurais.

Içara continua chamando mais a atenção na movimentação política nesta reta final para filiações e troca de partidos.

Hoje, foi a vez do MDB perder um vereador para o principal adversário.

Vereador Israel Rabelo saiu do MDB e foi para o PP, partido de Dalvania Cadoso, candidata a prefeita, principal adversário do MDB e do prefeito Murialdo, lider de todas as pesquisas de intenção de votos que são realizadas.

Em Criciúma, o PSL fez a filiação do presidente do conselho de saúde do centro, Roberto Claudio Lodeti, que deverá ser candidato a vereador. Operação  encaminhada pela dupla Jeferson Monteiro e Ricardo Beloli.

A filiação de maior impacto em Criciúma está prevista para amanhã. O vereador Pastor Jair, ex-PSC, vai definir entre PSDB e PP. Ele foi convidado pelo PSL, mas não abre mão de estar na aliança que apoiará o prefeito Salvaro.

Em Morro da Fumaça, o secretário municipal de saúde, Robson Francisconi, entregou o cargo hoje porque será candidato a vereador pelo PP.

O empresário Everaldo da Rosa, de Ararangua, que tem negocios na área de gastronomia nos Estados Unidos, acaba de informar: em Massachusetts, onde ele está, o governador acaba de anunciar em rede de televisão que assinou decreto alogamento a quarentena e mantendo tudo fechado tudo até o dia 4 de maio.

Todo mundo em casa, todo o comércio e as industrias paradas, para estar na rua tem que ter justificativa.

Só onde ele mora, foram 33 mortes hoje.

Hoje pela manhã, o empresário Denilson Roque, também de Araranguá, que também tem negócio na mesma região, disse que o governo amercicano demorou para tomar providências, relutou em agir, mas de repente mandou fechar tudo e nada pode funcionar.

O deputado criciumense Jessé Lopes protocolou ontem na Assembléia Legislativa proposta para revogar a quarentena estendida decretada pelo governador Carlos Moisés. Ele pede na proposta que a Assembléia faça sustar de imediato o decreto baixado ontem pelo governador Moisés. Sustenta que é ilegal determinar o isolamento ou quarentena de pessoas saudáveis.

Na proposta protocolada ontem à tarde, minutos depois de publicado o decreto do Governador, o deputado justifica a iniciativa considera ao constatar "o excesso das medidas adotadas pelo Poder Executivo de Santa Catarina, as quais restringem a liberdade do cidadão, propõe-se a presente sustação de ato, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos".

Destaca que o decreto do Governador suspendeu “a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros”; “as atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, restaurantes e comércio em geral”; e “eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, missas e cultos religiosos”.

Jessé entende que o Governador extrapolou sua competência, e ainda nas suas justificativas acrescenta:

"Ao suspender o direito de qualquer reunião de pessoas, afrontou a Constituição Federal, pois não foi decretado estado de defesa ou estado de sítio pelo Presidente da República. Ao suspender a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e interestadual de passageiros, ofendeu a competência privativa dos Municípios (art. 30, V, da CF) e da União (art. 21, XII, ‘e’, da CF), sem a autorização do Ministério da Saúde exigida na Lei. Ao suspender as atividades e os serviços públicos não essenciais no âmbito municipal e federal, descumpriu o pacto federativo (art. 18 da CF). Ao embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas, sem base em Lei, desrespeitou vedação constitucional (art. 19, I, da CF)".

A proposta deve ser votada na Assembléia nas proximas horas, ou durante a semana.

A deputada federal Geovânia de Sá, presidente estadual do PSDB, em articulação com o prefeito Clesio Salvaro, fechou o dia com as filiações de mais seis vereadores, um vice-prefeito e um ex-prefeito na região.

Depois de filiar em Içara o vereador Valdelir Da Rolt, a deputada levou para o PSDB o que restava do PSB na região.

Em Sideropolis, os vereadores Franqui Salvaro (primo do prefeito Salvaro), Lilo Remor e Wilian Bonassa, que estava filiado ao PSD, mas com os dois pés no PSB.

Em Treviso, foi o vice-prefeito Rodrigo Fenile e os vereadores Guigi Nava e Jhonathan Kurtz. Em Lauro, o vereador Cisco e o ex-prefeito Nestor Spricigo.

Foram publicados hoje os atos de exoneração da secretária municipal de educação, professora Roseli de Lucca Pizzolo, e do presidente da Fundação Municipal de Esportes, Nicola Martins. Os dois estão cumprindo a lei de desincompatibilização no prazo previsto em lei para disputar a eleição de outubro. Eles vão disputar eleição para vereador.

Na semana passada, ja teve sua exoneração publicada e deixou o cargo o secretário de Ação Social, Paulo Cesar Bittencourt, pelo mesmo motivo.

Os três vão disputar eleição pelo PSDB, partido do prefeito Salvaro

Já foram nomeados os substitutos: Patricia Vedana Marques (Ação Social), Cristiane Uliana Fretta (Educação) e Marco Antonio Cimolin (FME).

A deputada federal Geovania de Sá, presidente estadual do PSDB, acaba de fazer a filiação do vereador Valdelir Da Rolt, ex-PSD.

O entendimento do PSDB com Da Rolt foi feito pelo ex-deputado Doia Guglielmi.

Em paralelo, o PSDB articula com um dos candidatos do MDB a prefeito, Arnaldinho Lodeti, que Da Rolt seja o seu candidato a vice.

O MDB tem outro candidato, Sandro Serafim, atual vice. O candidato do MDB deve ser definido até final de abril.

Alem de Da Rolt, assinaram filiação no PSDB, no mesmo ato, o secretário municipal de agricultura, Marcelo Bertoti, e o vereador Marcio Dalmolin, os dois também ex-PSD.

O vereador Pastor Jair Alexandre, ex-PSC, foi convidado pela advogada Julia Zanata para filiar no PL e ser o seu vice em chapa pura para disputar a prefeitura.

Jair pediu prazo para avaliar a proposta.

Outros partidos também fizeram convites, que estão sendo avaliados

O vereador deixou o PSC e estava a caminho do PSD, mas recuou e sinalizou migração para o PSDB para dispuar reeleição.

Ele estabeleceu até quinta-feira para decidir onde vai assinar filiação. 

Se fosse liberada hoje a volta ao trabalho de todos os setores da economia, e a vida voltasse à normalidade, estaria tudo resolvido para comerciantes, pequenos, médios e grandes empresários? A "crise dos boletos" estaria superada? Todos os boletos seriam pagos, sem problemas?

Claro que não!

As empresas ja não receberam, e não faturaram.

Se o comércio abrisse hoje, teria clientes?

A produção, de quase todas as empresas, parou. Vai demorar para "religar a máquina" e colocar de novo o trem no trilho.

Voltar, vai voltar daqui a pouco. Mais uma semana, é o previsto.

Mas, a conversa hoje não tem que ser por aí, porque o retorno das atividades por só só não resolve a crise que já está instalada no setor produtivo.

O foco tem que ser no encaminhamento de gestões efetivas, e movimento de pressão, nos governos federal e estadual para efetivamente dar apoio às empresas agora, já.

No governo do estado, por exemplo, para suspender cobrança de ICMS, ou abrir novos prazos, e liberar os créditos.

Para que o Badesc trate a situação como emergencial, que requer regras diferenciadas. Não adianta anunciar crédito, e fazer as mesmas exigências de quando estávamos em situação de normalidade.

No governo federal, para que sejam regulamentadas "para ontem" as linhas de créditos anunciadas, e a liberação de recursos para pagamento da folha.

Que o governo federal pare de cobrar impostos por um tempo, e crie novos prazos de parcelamento de débitos.

É por aí o caminho. É isso que interessa às empresas!

O que não adianta agora é ficar deputado que não gosta do Governador, ou é adversário político, ficar espalhando audio para questionar as medidas adotadas, e da mesma forma os que não gostam do Presidente. Isso não resolve. Isso é aproveitar da crise para fazer briga politica. Não interessa ao pagador de impostos.

É hora de deputados e todos os politicos, e associações representivas, todos juntos, atuar no governo do estado e no governo federal para dar apoio de fato as empresas. Porque a crise do boleto já está aí e precisa ser estancada urgentemente, antes mesmo da reotmada das atividades.

O principal fato na abertura da semana é o anuncio da migração do vereador Valdelir Da Rolt do PSD para o PSDB.

O próprio vereador anunciou sua decisão no grupo de WhatsApp do PSD agora pela manhã. O que está encaminhado é que vai para o PSDB para vice de Arnaldinho Lodeti, candidato a prefeito pelo MDB.

Da Rolt é uma liderança expressiva do PSD em Içara, foi pré-candidato a prefeito, mas passou a articular com o PSDB na semana passada. O vereador Marcio Dalmolin segue o mesmo caminho, apoiando Da Rolt.

O MDB ainda tem, além de Arnaldinho, outro candidato a prefeito, que é o atual vice, Sandro Serafim. A previsão é que o partido defina o candidato oficial na segunda quinzena de abril.

Na semana passada o PSD definiu o vereador Alex Michels como seu candidato a prefeito.

Nesta semana, dia 4, fecha o prazo para filiação ou troca de partido de quem pretende disputar a eleição em outubro.

Em Criciúma, o vereador Pastor Jair, ex-PSC, que estava com os dois pés no PSD, deve se filiar no PSDB, levado pelo prefeito Salvaro. Ele também convite do PSL, feito diretamente pelo chefe da Casa Civil do governo do estado, Douglas Borba, secretário geral do PSL catarinense.

Durante o dia de hoje deve ser confirmada a filiação da professora Maristela Bolan no PSL para ser candidata a vereadora.

Agora pela manhã foi confirmada a filiação do lider comunitário Paulo da Farmacia no PSL para ser candidato a vereador.

Governador Carlos Moises definiu com os chefes dos poderes, agora a pouco, que vai prorrogar a quarentena em Santa Catarina por mais sete dias.

Chegou a ser aventada a possibilidade de prorrogação por mais 14 dias, mas o entendimento foi que o melhor é sete dias, e depois avaliar.

Vai ser mantida, no entanto, a liberação para funcionamento a partir de amanhã, das agências bancárias, lotéricas e cooperativas de crédito. Fora isso, nada funciona, tudo fechado, pelo menos até o dia 8 de abril.

Na reunião o Governador fez criticas ao Governo Federal, que não encaminhou ainda os equipamentos prometidos.

Particiciparam da reunião, no Palácio da Agronômica, os presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, e o chefe do Minist;erio Público no estado.

O Governador deve fazer uma manifestação daqui a pouco.

Mais detalhes, a partir de 17h em programa especial da Som Maior, apresentado por Denis Luciano.

Vai começar em até 10min, no Palácio da Agronômica, a reunião presencial do governador Carlos Moisés com os chefes dos poderes para definir ações sobre o coronavrius no estado.

Estarão na reunião os presidentes da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas, e o chefe do Minisério Público do Estado. 

O Governador deve levar ao conhecimento a decsião encaminhada de postergar as medidas restritras por mais 7 ou 10 dias.

A decsião do governador Carlos Moisés de alongar a quaretena no estado e revogar as medidas de flexibilização está tomada.

As notas do governo do estado e da prefeitura falam em "sinalização" e "em discussão" porque a decisão só será consolidada à tarde, depois de reunião do  Governador com os chefes dos poderes - Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas.

Previsão é que Moisés faça anuncio oficial e assine atos no fim da tarde.

Mas, o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, e o presidente da Amrec, Jaimir Comin, confirmaram na Som Maior que a decisão está tomada, falta definir detalhes, ajustes.

Por exemplo, ainda falta esclarecer especificamente a situação das agências bancárias e lotéricas, que estavam liberadas para operar amanhã.

A prefeitura de Criciúma também estava programada para reabrir amanhã. O prefeito Salvaro deliberar sobre isso daqui a pouco.

O governador Moisés fez o que lhe restava fazer na quinta-feira à noite, quando anunciou flexibilização das medidas de restrição.

Naquele momento, a pressão era violenta, e se ele não tomasse aquela decisão, seria atroplelado. As regras seriam derrubadas na prática.

As medidas que ele anunciou, haviam garantido ao menos o cumprimento do seu decreto, levando as restrições até o dia 1 de abril.

Com o anuncio, aliviou as tensões, e os movimentos de pressão baixaram a guarda.

Mas, os fatos chamando a atenção a gravidade da situação. O "mea culpa" do prefeito de Milão, admitindo publicamente que foi um erro liberar antes do tempo, circulou muito. E mais os anúncios e alertas dos médicos, técnicos, e do ministro Mandeta, da saúde, todos contra flexibilizar o isolamento.

Depois, prefeitos do estado seguiram o prefeito da Capital, Gean Loureiro, e tomaram a iniciativa de alongar a quarentena por mais sete dias.

Moisés se viu "empurrado" para voltar ao que era.

Só que desta vez não tomou decisão de forma isolada.

Chamou os prefeitos e chefes de poderes para partilhar responsabildidades.

Pergunta do domingo - soltar, mesmo que de forma gradual, ou segurar um pouco mais, mantendo regras restritivas e o isolamento?

Há sinais muito fortes que podem ser revogadas as regras de flexibilização no estado, anunciadas na quinta-feira à noite.

O governador Carlos Moisés chamou prefeitos do estado para uma conferência on line, a partir de 10h, para discutir o assunto.

Comunicado do governo do estado informa que a será realiada com a diretoria da FECAM, as 21 Associações de Municípios e os prefeitos das 15 maiores cidades catarinenses para avaliação do cenário de enfrentamento ao COVID-19 em Santa Catarina.

Não há previsão para conclusão da conferência, mas é provável q até meio dia tenha fumaça branca.

Depois do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, outros do estado decidiram alongar a quarentena, contrariando o anúncio de flexibilização.

Ontem, o ministro Luiz Mandeta, da saúde, fez a defesa da continuidade do isolamento em coletiva à imprensa.

Ministro teria feito a pergunta numa reunião de governo com o presidente Bolsonaro se estavam todos preparados para imagens de caminhoes do exercito carregando caixões de morto da pandemia.

A partir de 10h, a rádio Som Maior FM faz programa especial sobre os fatos decorrentes do coronavirus, e as informações serão atualziadas aqui no 4oito.

Na coletiva de hoje pela manhã, o governador Carlos Moisés deixou claro que avalia a possibilidade de recuar da flexibilização das medidas restritivas, mantendo o isolamento por mais alguns dias.

Ontem, Moisés já havia emitido os primeiros os sinais de possibilidade de recuo na flexibilização.

Hoje, ele falou que a liberação de agências bancárias na segunda-feira serão um "balão de ensaio". Um teste.

No final do dia, o governo vai reavaliar a situação e decidir o que fazer.

Moisés está se dando prazo. Vai esperar a progressão no final de semana, a reação da sociedade e os relatos de técnicos.

Pelo que disse na coletiva de hoje, passou a ser uma possbilidade real ele seguir o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, e estender a quarentena.

Dois dias depois de o MDB de Criciúma anunciá-lo como reforço, o PSL apresenta a filiação do lider comunitário Daniel Antunes, membro do conselho municipal de saúde, candidato a vereador.

Ele era, até ontem, assessor da deputada Ada de Luca.

A operação para filiação de Daniel no PSL foi pilotada pelo advogado Jeferson Monteiro.

O prefeito Clesio Salavaro acaba de assumir na pratica o hospital de Rio Maina.

Ele está ainda no local acompanhadodo vice, Ricardo Fabris, secretárioe e assessores.

Ontem à tarde o prefeito decretou o hospital de utilidade pública e agora está fazendo a "ocupação".

Alí será feito um hospital de campanha.

Mais detalhes, a partir de 10h na rádio Som Maior, no programa especial sobre o coronavírus, e daqui a pouco aqui.

O PSB em Criciúma está sendo desmontado. Os seus candidatos a vereador preparam migração para outros partidos, principalmente PP e PR.

Na próxima demana, a operação será concluída, sob a orientação do empresáro Henrique Salvaro, comandante do partido no sul.

O ex-deputado Cleiton Salvaro chegou a ser incluído na nova executiva estadual do partido e ter encontro agendado com a direção nacional, em Brasília.

Mas, recuou. Teria jogado a toalha.

O presidente Bolsonaro adotou uma postura que pode lhe render sérios prejuízos se aumentar consideravelmente os números de contaminados e mortos pelo coronavirus no país.

Se os técnicos, médicos e estudiosos estiverem corretos, e a curva aumentar exatamente a partir de agora, quanto mais Bolsonaro for seguido, maior o seu risco.

No estado, o governador Moisés sinalizou um recuo nas medidas restritivas, mas enfrentou uma reação forte da sociedade, e ontem ensaiou um retorno ao que estava estabelecido.

Enquanto isso, o prefeito da Capital, Gean Loureiro, se adiantou e, contrariando a flexbilização anunciada por Moisés, esticou a quarentena, o isolamento, por mais sete dias. Pelo menos até o dia 8 de abril.

Moisés estava sendo referência nacional pela postura ousada, arrojada. Mas, não resistiu à pressão do setor produtivo. Agora, está na encruzilhada. Se seguir com as restrições, corre o risco de ser atropelado. Se flexibilizar, e explodir os números, pode pagar caro por isso.

Mas, todos agindo muito por achismo, projeções, e teses, porque há histórico da doença no estado e no país que possa servir de referência.

E para aquecer o debate, tem o "mea culpa" do prefeito de Milão, que assumiu que foi um erro ter relaxado nas regras de isolamento, e deu no que deu. Uma tragédia.

E assim começa o sábado.

A Apice, agência de publicidade de Criciúma, pilotada pelos irmãos Felipe e Lucas Borges, foi selecionada pelo governo do estado para comandar parte da campanha  emergencial na crise do coronavírus.

A pessoa juridica é FLB Publicidade e Propaganda, tendo como nome fantasia Ápice, operando na região faz mais de uma década, e se consolidado ultimamente como uma das mais importantes do mercado local.

É a primeira vez que uma agência de pubicidade de Criciúma é selecionada pelo governo do estado para uma campanha estadual.

Em nota divulgada agora a pouco, o secretário de comunicação do estado, jornalista Ricardo Dias, explicou que "participaram desta seleção as empresas de Santa Catarina que já concorrem no processo licitatório do Governo do Estado, especificamente no lote da Saúde".

Registra ainda que o critério utilizado para contratação é o de menor remuneração, de forma que as agências vencedoras zeraram o custo de honorários e o comissionamento de mídia".

Ressalta ainda que "os contratos têm um valor limite, ou seja, não podem ultrapassar o teto estipulado, mas podem ser inferiores ao projetado".

A outra agência selecionada foi a OneWg, do publicitário Wilfredo Gomes, de Florianópolis.

Abaixo, a nota divulgada a pouco, na íntegra,

"Nota de esclarecimento

Alinhado à política de austeridade, o Governo do Estado informa que não realizou investimentos do orçamento disponível e aprovado pela sua LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, em publicidade e propaganda durante todo o ano de 2019 e nos primeiros dois meses de 2020. Uma licitação está em andamento no Estado para a seleção de agências a fim de melhor informar a sociedade a respeito de serviços públicos e prestar contas ao cidadão dos atos do Governo, atendendo a uma exigência constitucional.

A pandemia de Coronavírus antecipou a necessidade de comunicação direta e em massa com a população no intuito de informar as medidas tomadas e as políticas públicas para contenção e tratamento da doença em território catarinense, com a nobre missão e a responsabilidade de salvar vidas. Conforme parecer da PGE, trata-se de tema extremamente sensível e urgente, que não pode aguardar o regular rito processual diante da obrigação de proteção da coletividade e enfrentamento da emergência de saúde pública.

Amparado pelo Art. 24, IV da Lei Federal n. 8.666/93, foi feita a dispensa de licitação para contratação de agências de publicidade em caráter emergencial, com o apoio irrestrito dos veículos de imprensa que estão divulgando até 50% do seu conteúdo de forma espontânea e gratuita. 

Participaram desta seleção as empresas de Santa Catarina que já concorrem no processo licitatório do Governo do Estado, especificamente no lote da Saúde. O critério utilizado para contratação é o de menor remuneração, de forma que as agências vencedoras zeraram o custo de honorários e o comissionamento de mídia. Ressalta-se ainda que os contratos têm um valor limite, ou seja, não podem ultrapassar o teto estipulado, mas podem ser inferiores ao projetado.

A campanha segue, rigorosamente, todos as exigências jurídicas, éticas e morais em vigor, num momento em que o Governo, aliado à sociedade catarinense, trabalha, incansavelmente, para preservar a saúde e a vida dos catarinenses".