Faleceu em Criciúma, no hospital São José, onde estava internado, o ex-prefeito de Criciúma e ex-deputado Altair Guidi. É pai do deputado estadual Ricardo Guidi, PSD.

Altair passou por um processo cirúrgico em 2017, teve infecção, correu risco, mas acabou se recuperando. No fim do ano, no entanto, teve nova infecção e ficou muito fragilizado, debilitado, chamando a atenção de quem o encontrou na reinauguração da prefeitura de Criciíma (que ele construiu no primeiro mandato de prefeito, início da década de 80) .

No fim de semana passado teve nova innfecção, foi levado à UTI e acabou não resistindo. Faleceu no final da manhã.

Foi um dos maiores politicos da história de Criciuma. Prefeito por dois mandatos e deputados por vários mandatos.

Em seguida mais informações.

O governador em exercicio Eduardo Moreira determinou o ingresso de ação direta de inconstitucionalidade (adin), no Supremo Tribunal Federal, para derrubada da lei aprovada pela Assembléia Legislativa que "atualiza" debentures emitidas pelo estado, que podem, persistindo os efeitos da lei, ser usadas para quitação de débitos de ICMS.

Ação foi protocolada ontem à tarde no Supremo. Pede, em primeiro momento, a suspensão dos efeitos da lei, mesmo que provisoriamente, em medida cautelar.

No julgamento de mérito, pede a anulaçã da lei.

O caso é polêmico. Começou com uma medida provisória, encaminhada à Assembléia pelo governador Raimundo Colombo para instituição do PREFIS (uma espécie de REFIS).

Durante a tramitação na Assembléia, foi apresentada uma emenda parlamentar para que "os titulos fundados na lei 9.940, de outubro de 1995, possam ser atualizados pelo mesmo indice de correção dos creditos tributários da fazenda pública".

Prevê ainda que  "os contribuintes de ICMS, tiulares de créditos decorrentes de debêntures fundadas na lei 9.940, poderão efetuar a compensação do valor apresentado pelo respectivo titulo com débitos tributários proprios de ICMS, a vencer, vencidos ou parcelados, inscritos ou não em divida ativa".

De acordo com a adin protocolada no Supremo, a intenção é regular caracteristicas e atributos de debêntures emitidas pela Invesc.

A matéria foi aprovada em 2017 no plenário na Assembléia, mas o governador Raimundo Colombo vetou a parte incluida pela emenda.

O veto do Governador foi derrubado no final de 2017 na Assembléia e a lei foi sancionada.

Agora, o governador em exercicio tenta derrubar  a lei no Supremo sustentando que é inconstitucional em 12 itens. Em um deles, trata da competência privativa da União para legislar sobre direito civil ou comercial.   

Na ação, o procurador geral de justiça do estado, Ricarado Della Gisutina, sustenta que "a compensação de debêntures da Invesc com debitos de ICMS possui potencial devastador sobre as finanças púbicas do estado". Calcula perda de quase 1/3 da receita tributária anual do estado. Mais de r$ 6 bilhões. 

A ação produz desdobramentos politicos, visto que deputados e agentes politicos "importantes" ligados ao governo operaram forte na Assembléia para aprovação da meida e depois para derrubada do veto do governador Colombo.

De outro lado, a adin assinada por Eduardo Moreira demonstra que ele está efetivamente começando a governar o estado, pela importância do ato.   

Mesmo em recesso (a câmara municipal só retomará os trabalhos ordinários no dia 5 de fevereiro), todos os vereadores de Criciúma se reuniram hoje à tarde e assinaram um documento ao prefeito Clesio Salvaro pedindo suspensão imediata do decreto que atualizou valores de imoveis pelas regras do "padrão construtivo" e provocou aumentos expressivos nos valores do IPTU.

Os 17 vereadores já definiram que, se o prefeito Salvaro não atender o pleito até quinta-feira, levarão o assunto ao Ministério Público.

A Acic vai tratar do aumento do IPTU na reunião de diretoria que começará as 18h30. Será a primeira reunião da nova diretoria.

Hoje a tarde, o presidente Moacir Dagostim esteve na prefeitura, sendo recebido em audiência pelo prefeito Salvaro.

Já existem pareceres de advogados tributaristas da cidade na tese de inconstitucionalidade do decreto.

O Ministério Público Federal em Criciúma acaba de se manifestar publicamente contra a lei que instituiu o "Programa Escola sem Partido" no município.

Publicada no início deste mês, a lei é considerada inconstitucional pelo MPF, que encaminhou a manifestação à Procuradoria Geral da República para que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias à sua impugnação.

Segundo o procurador da República, Fábio de Oliveira, o MPF recebeu representação de um cidadão, denunciando que a Lei Municipal nº 7.159, de 2 de janeiro de 2018, apresenta vícios de constitucionalidade, além de violar normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Para o Ministério Público, a lei criciumense tem diversas similaridades com a Lei nº 7.800, de 5 de maio de 2016, aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que foi questionada em ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.

Nessa ação, o ministro do Supremo Tribunal Federal  Luiz Roberto Barroso determinou a suspensão da lei, entendendo que ela viola tanto a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional quanto "o direito à educação com o alcance pleno e emancipatório que lhe confere a Constituição". 

De acordo com o MPF, o fato da lei criciumense e da lei alagoana apresentarem diversas similaridades em suas redações confirma que se está diante de um movimento político e ideológico nacionalmente organizado, que tenta implantar em todo o território nacional seu pensamento.

Além dos questionamentos às leis de Criciúma e de Alagoas, atualmente estão sendo analisadas na Procuradoria da República, diversas representações contra leis que instituíram o "Escola sem Partido".

Para o procurador Fábio de Oliveira, ao restringir a pluralidade de ideias e o livre exercício pedagógico nas escolas municipais, a lei de Criciúma contradiz o texto constitucional e o espírito republicano da Carta de 1988, que definiu claramente, como fundamento da nação, o pluralismo político e fixou que o ensino será ministrado com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Numa cerimônia curta, simples, apenas para cumprimeto de formalidade, o vice-governador Eduardo Moreira assumiu o governo do estado hoje pela manhã.

O ato de posse foi assinado na Casa da Agronômica (foto).

Eduardo ficará governador desta vez por apenas uma semana passada, período em que o governador Colombo estará nos Entados Unidos. Principal compromisso será uma palestra na OEA sobre o trabalho feito em Santa Catarina pela defesa civil.

O trabalho feito no estado foi considerado "destaque internacional".

Eduardo voltará a assumir o governo o dia 16 de fevereiro e desta vez para ficar até conclusão do mandato, pelo que está acertado entre ele e o governador Colombo.

Para isso, Eduardo já está montando um novo secretariado. Durante a semana, por exemplo, o ex-prefeito Ronaldo Carlessi vai responder se aceita assumir a presidência da Casan. Foi convidado na quinta-feira.

Na semana passada, Acelio Casagrande ja assumiu da saúde. É o primeiro "secretário do governo Eduardo".

Eduardo Moreira foi a Turvo com uma missão - convencer o ex-prefeito Ronaldo Carlessi a fazer parte de sua equipe no governo do estado, a partir de 16 de fevereiro.

O convite foi para ele assumir a presidência da Casan.

Carlessi contou que assumiu compromisso de se envolver com as empresas da familia, mas pediu alguns dias para responder.

Ele foi prefeito de Turvo por dois mandatos, com índices recordes de aprovação apontados nas pesquisas.

Na montagem da equipe do governo Raimundo Colombo, o nome de Carlessi já foi encaminhado por Eduardo para assumir a secretaria de infraestrutura. Ele não foi nomeado por detalhes.

Até agora, Eduardo já anunciou três membros do seu futuro governo. Um deles até ja assumiu. Acelio Casagrande, desde ontem respondendo pela secretaria de saúde. Outro definido, e já anunciado pelo 4oito em novembro, é Paulo Eli, futuro secretario da fazenda. Ele é casado com uma mulher de Içara.    

Na segunda-feira, Eduardo vai assumir o governo, mas desta vez por apenas seis dias. Raimundo Colombo vai viajar para os Estados Unidos.

A posse de Eduardo em  definitivo como governador será no dia 16 de fevereiro. 

O secretário de infraestsrutura do estado, deputado Luiz Fernando Vampiro, PMDB, falou pela primeira vez em público nesta quinta-feira em "mais quatro anos" para Eduardo Moreira no comando do governo do estado.

Foi a primeira manifestação pública de um deputado do PMDB e um secretário de estado em apoio à candidatura de Eduardo ao governo.

Depois, Vampiro posou para fotos ao lado de Eduardo mostrando quatro dedos - indicando mais quatro anos (foto).

O discurso foi feito durante o ato de entrega da ordem de serviço para obra de restauração da rodovia Paulino Burigo, a SC 445, em Içara (vídeo).

Eduardo ouviu, agradeceu e nada comentou a respeito.

Estavam presentes no palanque de autoridades, o prefeito de Içara, Murialdo Gastaldon, os deputados Manoel Motta e Ronaldo Benedet, todos do MDB, mais os deputados Doia Guglielmi, PSDB, e Cleiton Salvaro, PSB.

No final de 2017, o prefeito Murialdo liderou movimento de prefeitos do PMDB do sul do estado em defesa da candidatura de Eduardo ao governo do estado.

Hoje o partido tem o deputado federal Mauro Mariani, presidente estadual do PMDB, como pré-candidato do partido ao governo.

Eduardo Moreira anunciou hoje que o PP deixará os cargos que tem no governo do estado assim que assumir como governador.  "Não faz nenhum sentido continuar. Acredito que eles (do PP) vão pedir para sair. Mas, se não tomarem a iniciativa, serão afastados", disse durante entrevista na rádio Som Maior.

Eduardo reafirmou que vai assumir como governador no dia 16 de fevereiro, em ato politico com peso estadual para marcar a volta do MDB ao comando do estado.

Disse também que está montando o secretariado, mas só pretende anunciar nomes no dia da posse, em fevereiro.

Antecipou que a equipe terá nomes do PSD, com uma ressalva. "Da parte do PSD que não descarta aliança com o MDB e que não vive atacando o MDB". 

Alguns nomes ja foram definidos, como o criciumense Acelio Casagrande, MDB, que assumirá a secretaria da saúde. O ex-prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi, também deverá estar na equipe. Pelo menos será convidado.  

Sobre eleição, repetiu que o deputado federal Mauro Mariani, presidente estadual do MDB, é o seu candidato, mas admitiu sua condição de "também pré-candidato".

A Lava Jato alcançou a ex-ministra e ex-deputada catarinense Ideli Salvati.  Ela foi citada na delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, e passou a ser formalmente investigada pela Policia Federal, em Curitiba.

É contra Ideli um dos novos inquéritos abertos pela Policia Federal na Operação Lava Jato. Também passam a ser investigados, o ex-presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, PMDB, que já está preso, e petistas conhecidos, como os ex-deputados Cândido Vacarezza, Jorge Bittar e Edson Santos.

O ex-presidente da Transpetro relatou, em sua delação, que Ideli teria recebido r$ 500 mil da construtora Camargo Corrêa para sua campanha ao governo do estado, em 2010.

Consta no depoimento de Sergio Machado:

"Ideli era líder de governo e candidata ao governo de Santa Catarina, disse que estava sendo estudada a possibilidade de estaleiros no Estado e perguntou, por telefone, se poderia receber seu chefe de gabinete; que em seguida fui procurado pelo seu chefe de gabinete no hotel Bonaparte em que estava hospedado em Brasília; que ele perguntou se o depoente poderia colaborar na campanha de Ideli Salvatti, em  2010”.

Sérgio Machado afirmou que tratou com uma das empresas que pagavam recursos ilícitos oriundos de contratos com a Transpetro (Camargo Corrêa) e foi viabilizado então o "apoio financeiro".

A ex-ministra Ideli Salvati cumprindo até setembro/2017 função na OEA (Organização dos Estados Americanos), nomeada pela  ex-presidente Dilma Rousseff.

A assessoria de Ideli informou: "A delação do Sérgio Machado constitui exemplo clássico de colaboração desamparada de base empírica idônea apta a sustentá-la". 

Terminou depois das 20h30 a reuniao entre representantes do governo do estado, servidores do hospital regional de Araranguá, movimento sindical e Instituto Ideas. Ainda não saiu acordo para reabertura do hospital. Mas, parece estar próximo.

Os sindicalistas insistiram na contratação pelo Ideas de todos os 520 servidores que estavam ligados à SPDM. O Ideas já admitiu contratar 480. No final da reunião, ficou acertado que o Ideas vai reavaliar o assunto e se posicionará novamente até 12h desta quarta.

Foi o segundo dia de reuniões intensas em busca de acordo.

A SPDM já deixou o hospital e não participa mais das discussões.

Mas, o hospital continua "ocupado" pelos servidores.

O secretário de articulacão do estado, Acelio Casagrande, que será o secretário de saúde a partir de fevereiro, participou de todas as reuniões. Chegou ontem pela manhã e voltou para Florianópolis hoje à noite, depois da reunião.

Além dele, participaram da reunião de hoje o secretário regional Heriberto Schimitt, a gerente regional de saúde, Patricia Paladini, o diretor do Ideas, Juliano Capeleti, o presidente do sindicato dos trabalhadores na saude, Cleber Cândido, e outros dirigentes do sindicato.

Também participaram das reuniões de ontem e hoje representantes do movimento sindical da região que são dirigentes de sindicatos de Criciúma, como Itaci de Sá (dos ceramistas), Jucelia Vargas (dos servidores municipais) e Celio Elias (da alimentação).

Luciano Hang, dono da Havan, só deu o primeiro passo. Anunciou agora pela manhã que decidiu ingressar na politica, quer ser candidato em outubro, está a disposição para conversar a respeito, não tem filiação partidária, mas não disse a que cargo pretende concorrer.

Ele mesmo disse que já foi filiado ao PMDB, elogiou muito o ex-governador e ex-senador Luiz Henrique, mas providenciou ontem sua desfiliação do partido.

Suas palavras textuais na coletiva trasmitida pela radio Som Maior: "Eu decidi dar a minha cara a tapa, vou fazer minha parte e vou arregimentar mais pessoas para trabalhar pelo país".

Estimulou a participação de empresários no processo politico e fez critica contundente aos rumos do pais na politica e à elevada carga tributária.

Ainda na coletiva, ele disse: "Se não mudarmos logo, estaremos condenados a ser um país de pobres. Não de dinheiro, mas, o pior, de cabeça. As universidades ficam pregando idelogia de esquerda. Nós não vamos enriquecer o país se não defendermos o capitalismo e a cultura para todo mundo. A pobreza só interessa aos maus politicos".

Por suas afirmações sempre direcionadas à situação nacional e mudanças que o país precisa, ganha corpo a tese de que ele deverá ser candidato ao Senado. Não a governador.

Sobre processo em que teria sido condenado na justiça por divida tributaria, garantiu que foi absolvido em grau de recurso e que a ação foi arquivada. 

A deputada federal criciumense Geovânia de Sá, PSDB, está em plena campanha para a reeleição, com ampliação da base eleitoral e a conquista de novos apoios. Principalmente na sua igreja, a Assembléia de Deus. Ela foi "eleita" candidata única à Câmara Federal de todas as ramificações da Assembléia de Deus em Santa Catarina. Na eleição de 2014, ela foi a candidata de apenas um segmento da igreja.

Mas, pela executiva estadual do PSDB, o seu nome está sendo considerado para composição de chapa majoritária para eleição de outubro.

Nas ultimas duas reuniões da executiva, Geovania foi incluída na lista de possibilidades para candidatura ao senado ou vice-governadora, em chapa pura, ou aliança.

O argumento dos dirigentes tucanos é que Geovânia conseguiu estadualizar o seu nome já no primeiro mandato de deputada federal e uma mulher fortalece qualquer chapa majoritária.

Luciano Hang, dono da Havan, chama para si todas as atenções da politica catarinense nestes primeiros dias de 2018.

Na entrevista coletiva que convocou para amanha, sexta-feira, 10h, ele deve gerar o primeiro fato politico de impacto no ano.

Todos os sinais indicam pelo anuncio de uma candidatura para eleição de outubro. Pode ser a governador ou a senador.

A tendência é que ele seja candidatura ao senado. Porque todas as postagens que vem fazendo enfatizam a necessidade de "mudanças no país".

Ademais, o caminho hoje no estado para uma disputa ao senado se apresenta bem menos "congestionado".  A rigor, só tem um candidato declarado e assumido, que é o governador Raimundo Colombo.

Nesta quinta-feira, Luciano fez mais um movimento politico importante - se desfiliou do PMDB, onde tinha sua ficha assinada desde a decada de 80.

Confirmando sua candidatura, deve ser por um partido novo ou pequeno.

Luciano é um dos empresários mais bem sucedidos de Santa Catariana, com atuação nacional, e conhecido por sualingua solta e afiada.

A postura que adota se enquadra  no perfil que as pesquisas apontam como preferencial pelos eleitores no momento vivido pelo país. 

Ele pode ser comparado a Donald Trump, por ser empreendedor, muito rico, ousado, e que entraria na politica por fora das estruturas tradicionais.

O primeiro secretário de Criciúma no futuro governo de Eduardo Moreira está definido. É Acélio Casagrande, que será nomeado para comandar a secretaria de saúde do estado. Convite já foi feito, e aceito. Vai assumir em janeiro.

Ele foi secretário adjunto de saúde do estado entre 2012 e 2014, primeiro mandato de Raimundo Colombo.

Hoje, responde pela secretaria de articulação nacional, em Brasilia, onde assumiu em 2015, e a partir desta semana passou a responder também pela secretaria de articulação nacional.

Ontem, foi Acelio quem encaminhou a negociação com os trabalhadores do hospital regional de Araranguá, antes da inauguração da Via Rápida, em Criciúma. 

Poucas horas depois, em Florianópolis, participou das reuniões para consumar a contratação do Instituto Ideas como gestor do hospital regional.

Acelio é da confiança de Eduardo Moreira, e da sua relação pessoal, desde quando foi seu secretário na prefeitura da Criciúma (década de 90).

E poderá ser com a condução de Acelio, pela secretaria de saúde, que Eduardo tomará a decisão mais importante para Criciúma durante o seu tempo de governo, em 2018. Uma solução para o hospital infantil Santa Catarina. Que poderá ser a sua estadualização.

O governo do estado assumiria o hospital, e a prefeitura de Criciúma manteria, por contrato, um determinado valor de repasse/mês. 

Eduardo já tratou do assunto, ainda de maneira superficial, com o prefeito Clesio Salvaro. Marcaram de voltar a conversar em janeiro.

Pode ser a “salvação" do hospital, com a garantia de sua conclusão e funcionamento a pleno, como um hospital materno infantil de fato.

Um dia para a história

A inauguração da Via Rápida vai para a história. Não tinha o público imaginado (provavelmente porque era dia de semana, horário comercial e fim de ano), mas o ambiente estava muito positivo. Não teve discurso enfadonho, as homenagens feitas eram merecidas e necessárias, e todos “focaram" no desenvolvimento da região, preparando para o futuro.

Plano diretor

O empresário Olvacir Fontana, o “pai" da Via Rápida, porque foi fez o projeto ser gerado, quando era secretário de planejamento do estado. aproveitou a cerimonia de inauguração para tratar com os prefeitos Clesio Salvaro, de Criciúma, e Murialdo Gastaldon, de Içara, a necessidade de um “plano diretor” para as laterais da rodovia, a fim de que o espaço seja consolidado como área industrial. Uma espécie de “vale do Silicio”.

Com os prefeitos toparam a idéia, Fontana já colocou na conversa o arquiteto Giuliano Colossi, técnico reconhecidamente competente, do quadro da prefeitura de Criciúma, que é especialista no assunto.

É da lei!

Tiago Bolan foi ao governador Raimundo Colombo, logo depois de inaugurada a Via Rápida, para cobrar a não inclusão do nome “Avenida Aristides Bolan” na placa oficial. E o fez com razão. Afinal, a identificação da rodovia está definido por lei estadual. Tem que ser respeitada.

Colombo deu razão a Bolan e disse que vai retirar da Assembléia o projeto que seu governo encaminhou para trocar o nome da rodovia.

O deputado Rodrigo Minotto, que também encaminhou um projeto para dar outro nome a rodovia, já providenciou a retirada de tramitação.

Com Altair

Depois de inaugurada a Via Rápida, o governador Colombo colocou o deputado Ricardo Guidi no seu carro e pediu o levasse até o seu pai, ex-prefeito e ex-deputado Atair Guidi.

Altair se recupera de uma cirurgia. Os três conversaram por mais de 1 hora (foto).

Falaram sobre a eleição 2018, Colombo reafirmou que será candidato ao senado e estimulou Ricardo na candidatura a deputado federal. 

Mas, arrematou: “depois tem que buscar a prefeitura, porque é muito realizador”.

Governo do estado definiu ontem à noite. Instituto Ideas vai assumir a gestão do hospital regional de Araranguá.  Anúncio oficial será feito durante a manhã. 

Instituto Ideas já administra o hospital infantil Santa Catarina, de Criciúma. Vai assinar contrato emergencial de seis para adminsitrar o Regional, substituindo a SPDM, enquanto é encaminhado o processo para nova licitação.

Eduardo Moreira era vice-governador e assumiu o governo com a renúncia de Luiz Henrique da Silveira, em 2006, quando foi lançado o projeto da Via Rápida.

Olvacir Fontana assumiu a Secretaria de Planejamento do Estado, nomeado por Eduardo, e mandou fazer o projeto da Via Rápida, por técnicos do governo, principalmente o engenheiro Neri dos Santos. Lançamento foi feito durante um grande ato, que lotou o salão principal do Mampituba Clube.

A licitação chegou a ser feita naquele ano para construção, mas a empresa vencedora foi desclassificada, a segunda colocada não assumiu a obra e o processo foi anulado.

A obra só voltou a ser encaminhada de fato depois que Eduardo Moreira voltou ao governo, em 2011, desta vez como vice de Raimundo Colombo.

Em maio de 2012, na Acic, Raimundo e Eduardo anunciaram o início do novo processo de licitação para definir a empresa que iria fazer a obra. E ela começou a ser feita. 

Mas trancava na burocracia, falta de recursos e desapropriações. Ninguém mais arriscava dizer quando seria concluída (e inaugurada). 

Até que Luiz Fernando Vampiro assumiu a Secretaria de Infraestrutura, em janeiro deste ano, e anunciou que a rodovia será inaugurada no dia 20 de dezembro.

Ele mergulhou no assunto, aproveitou os seus conhecimentos como advogado, e passou a fazer reuniões semanais com todos os técnicos evolvidos para conferir o andamento do cronograma. A Via Rápida passou a ser o assunto de todos os dias, e todo o tempo. E deu certo.

Sem a digital de Vampiro, a obra até sairia. Mas, só Deus sabe quando!

Hoje, cinco anos depois da licitação definitiva, e onze anos depois de lançada, a rodovia será inaugurada. Investimento total de r$ 150 milhões. A maior obra do governo do estado em Criciúma em todos os tempos.

A maior obra entregue pelo governador Colombo em todo o estado.

Um acesso moderno, à altura da maior cidade do sul, um corredor para o desenvolvimento, uma bela porta de entrada para receber investidores.

Criciúma faz uma virada de pagina com a Via Rápida. Dá um passo adiante.

Vitoria coletiva

Reconhecer a participação decisiva de Eduardo, Fontana, Colombo e Vampiro no processo que levou à construção da Via Rápida, não representa diminuir ou ignorar a participação de tantos outros que se envolveram.

Desde outros tantos agentes públicos, até dirigentes de entidades e pessoas de vários setores que participaram de alguma forma do processo. Muitos, apenas cobrando.

Dito e feito

A Via Rápida foi compromisso público assumido pelo governador Raimundo Colombo na sua primeira campanha ao governo do estado, em 2010. 

Eduardo Moreira havia incluído na sua lista de condições para deixar de ser candidato a governado e aceitar ser vice.

A próxima

Na primeira vez que assumiu como governador, Eduardo Moreira lançou a Via Rápida para Criciúma.

Em fevereiro, ele assumirá de novo como governador. Qual será nova “via rápida”?

Se depender da vontade do prefeito Clesio Salvaro, será a estabilização do hospital infantil Santa Catarina. Os dois já conversaram a respeito.

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou agora à tarde as contas do ultímo ano do mandato do ex-prefeito Márcio Burigo, de Criciúma.

O Tribunal também rejeitou as contas do ultimo ano do mandato do ex-prefeito do Rincão, Décio Góes.

Em principio, os dois ficarão inelegíveis e os processos serão encaminhados para analise e voto nas câmaras de vereadores. Mantidos os votos do

Tribunal, os casos serão levados ao Ministério Público para possíveis denúncias e processos judiciais.

Na mesma sessão, o Tribunal aprovou as contas do municipio de Sideropolis, ultimo ano do primeiro mandato do prefeito Helio Cesa, que foi reeleito.

As contas de Içara e Sombrio tiveram indicativos de rejeição, mas foram retiradas da pauta até amanhã. 

Confira abaixo o parecer do TCE/SC na íntegra     

O quadro para a eleição de governador em Santa Catarina parecia definido. Gelson Merisio (PSD), Mauro Mariani (PMDB), Paulo Bauer (PSDB), Esperidião Amin (PP) e Decio Lima (PT).

Talvez, Amin e Bauer estivessem na mesma chapa, ou Merisio e Amin.

Mas, de repente, muda praticamente tudo.

No PMDB, além de Mauro, agora tem Eduardo Moreira (que assumirá como governador e poderá disputar reeleição), prefeito Udo Dholer e o senador Dario Berger (que começa a se mexer).

No PSD, Merisio agora é um dos candidatos ao governo. Mas, tem João Rodrigues.

No PP, Amin não tem o controle do partido, nem apoio da maioria.

Se apresentou

No programa Bom dia Santa Catarina, nesta semana, na NSC TV, o prefeito Udo Dholler, de Joinville, repetiu o que ha havia afirmado à coluna. Está a disposição do partido para ser candidato a governador. So aguarda um chamado.

Porque abril

Várias versões surgiram para justificar a decisão do governador Raimundo Colombo de entregar o comando do governo para Eduardo Moreira em fevereiro, mas só renunciar em abril.

Mas, a principal explicação é jurídica.

A renúncia do  governador Colombo antes de decisão do processo que o envolve no STJ implica em abrir mão da imunidade.

É da maior gravidade a sentença contra o sindicato dos servidores municipais de Criciúma, o Siserp. Caso sem precedente região. O maior golpe sofrido pelo movimento sindical de Criciuma.

Em outros tempos, sindicatos e sindicalistas da região eram perseguidos e condenados por agitação, subversão ou grevismo. Mas, nunca por “litigância de má fé”.

Pelas publicações técnicas do direito, isso quer dizer que uma das partes de um processo age com deslealdade e/ou corrupção. Ou, de forma maldosa.

No caso em tela, conforme sentença assinada pelo juiz Pedro Aujor Furtado Junior, o sindicato o induziu a erro porque contou “meia verdade”. Omitiu fatos que eram decisivos para analise da situação

Em síntese, o sindicato entrou com ação, com pedido de liminar, para que fosse “derrubado" ato do secretário da fazenda, Robson Gotuzzo, e decretada a sua “prisão”.

Citou um memorando sobre descontos na “folha” dos servidores, disse que é ilegal, mas omitiu artigo da legislação que respalda o ato do secretário.

O ministério público identificou a “manobra”, deu parecer negando o pedido do sindicato e acusou “litigância de má fé”. 

O juiz, inteirado da situação, acatou na integralidade o parecer do promotor, condenou o Siserp, aplicou multa, negou todos os pedido feitos, e arrematou: 

“Já é tempo de querelas políticas e seus sentimentos nada nobres ficarem longe do Judiciário, que não pode ser utilizado como palco de uma suposta "luta" que de construtiva não tem absolutamente coisa alguma.

Ao alterar a verdade dos fatos (omissão dolosa da lei municipal), o Sindicato impetrante perde-se numa prática que já não cabe no atual Estado Democrático de Direito”.

O valor da multa aplicada é irrisório, simbólico. O prejuízo real para o sindicato com o episódio é o abalo no credito.

O primeiro secretário que será nomeado por Eduardo Moreira, e que vai efetivamente marcar a passagem de comando do estado, deverá ser o economista Paulo Eli como secretário da fazenda.

Paulo Eli é funcionário de carreira da fazenda do estado, foi secretário de administração em 2010, adjunto da fazenda e é ligado ao PMDB.

Em principio, ele dever ser nomeado em janeiro, ainda por Raimundo Colombo, mas acertado com Eduardo.

Trata-se de função estratégica no governo, ocupada nos dois mandatos de Raimundo Colombo por representantes do PSD. Ubiratan Rezende, Nelson Serpa e Antonio Gavazoni.

A partir de maio deste ano, quando Gavazoni deixou o cargo, a secretaria passou a ser comandada por técnicos da área, sem perfil ou vinculo politico (Almir Gorjes e Renato Lacerda).

Os outros secretários para o período de governo de Eduardo Moreira serão nomeados durante janeiro e principalmente fevereiro.

Do sul, dois nomes são citados. Olvacir Fontana e Ronaldo Carlessi.

Fontana é empresário, ex-presidente da Acic, ex-vice da Fiesc, presidente do sindicato da construção de Criciúma e foi secretário do planejamento do estado quando Eduardo foi governador pela primeira vez, em 2010. Foi quem lançou o projeto da via rápida.

Carlessi é empresário, mas também é politico, foi prefeito de Turvo por dois mandatos.

Também está cotado para a equipe de Eduardo o secretario de articulação nacional do estado, Acelio Casagrande, que poderia ser mapeado para a secretaria de saúde, como secretário ou adjunto.

Eduardo deverá nomear três ou quatro nomes de Criciúma e região para cargos do primeiro escalão e funções estratégicas do governo.

Raimundo Colombo já está partilhando com Eduardo decisões estratégicas e que produzam reflexos para o exercício de 2018, e fará a transição a partir de janeiro, entregando o comando do estado em fevereiro.

No jogo

Assumindo como governador, Eduardo Moreira pode disputar a reeleição em 2018.

Como principal autoridade do estado, terá condições de se fortalecer politicamente, estadualizar a operação política e ficar mais conhecido, com possibilidade de se tornar o principal nome do PMDB.

As peças

Com Eduardo de governador, e Raimundo em campanha para o senado, a definição do quadro para eleição de 2018 vai depender dos movimentos de quatro políticos: Eduardo Moreira, Raimundo Colombo, Udo Dhöller e Dario Berger.

Udo é o “plano b” de Eduardo.

Dário começa a se movimentar forte no PMDB, principalmente entre prefeitos, e deve buscar candidatura a governador, mesmo contra a vontade de Eduardo.

Raimundo, para onde for, na definição dos aliados, deve levar o PSD.

Juntos no Sul

Raimundo Colombo e Eduardo Moreira aterrissam no sul hoje para inaugurações importantes.

Primeiro, no farol de Santa Marta, em Laguna, o acesso pavimentado.

Depois, a nova ala do hospital São José, em Criciúma.

Duas obras estratégicas para a região. O acesso, foi executado pelo estado. 

A nova ala do hospital, com leitos de UTI e subestação de energia, foi viabilizada com expressivo aporte de recursos do estado.