De olho na presidência do PL de Florianópolis, o deputado federal Daniel Freitas (PL) está ampliando sua atuação na capital do estado. Segundo ele, a maior parte da verba que traz para Santa Catarina continua sendo destinada para Criciúma e região, porém, Floripa também passará a ser contemplada. Tudo isso faz parte da estratégia do PL para fortalecer o partido no estado e aumentar o número de prefeitos eleitos na próxima eleição. Aliado a isso está o fato de que a capital perdeu representatividade na Câmara Federal com a não reeleição de alguns de seus deputados, como foi o caso de Ângela Amin e de Hélio Costa que ficaram sem mandato. Com o “vácuo” deixado por eles, Daniel passou a se movimentar para ocupar esse espaço e auxiliar Jorginho Mello. Tanto é que seu escritório fica no mesmo prédio onde funcionou o comitê de campanha do então senador Jorginho Mello, quando concorreu ao governo. Na fachada do local há um banner do PL com a foto de Daniel Freitas, Jair Bolsonaro e Jorginho Mello, além de uma placa com a foto do deputado com os dizeres “Santa Catarina ainda mais forte!”.

“O Sr. será candidato a prefeito em Florianópolis?”, perguntei ao deputado. “Estou à disposição para aquilo que o nosso governador pedir”, enfatizou o parlamentar. Ele ressaltou ainda que busca a presidência de seu partido na capital.

O atual coordenador regional do União e ex-prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo, participou do Plenário, no Programa Adelor Lessa, na rádio Som Maior e falou sobre os encaminhamentos do seu partido, para as eleições municipais do ano que vem. Sem descartar que o União possa ter chapa própria na disputa, Márcio destacou que seu partido está aberto a composições. Ele destacou que gostaria que o União estivesse com o pré-candidato a prefeito, Ricardo Guidi na corrida eleitoral do ano que vem.

Questionado se isso sinaliza o fim dos tempos de paz entre ele e Clésio Salvaro, Márcio Búrigo garantiu que não e que a distância entre eles se resume ao campo político. “Nós estamos muito distantes politicamente”, disse em referência ao atual prefeito de Criciúma.

Veja as principais declarações do ex-prefeito:

"- A candidatura do Guidi causa uma temeridade no prefeito Salvaro";
"Farei muita força para que o nosso partido, o União Brasil, esteja com o deputado federal Ricardo Guidi na eleição do ano que vem";
"Tenho uma afeição muito grande com Ricardo Guidi, até pelo parentesco. Eu tenho intenção de fazer com que o União Brasil esteja com Ricardo Guidi. É a vez dele”.
"Eu acho que tem uma nuvem preta em cima desse assunto”, sobre a ida de Salvaro para o PSD.

Ouça a entrevista na íntegra aqui:
 

O deputado estadual, Júlio Garcia, disse, há pouco, na Rádio Som Maior, que o Universidade Gratuita deve fechar em 75%/25% (comunitárias e particulares). “Estamos presos só nas contrapartidas”, disse o parlamentar.

Ouça a entrevista completa com o deputado estadual:

A votação dos projetos de Lei que cria, respectivamente, o Universidade Gratuita e institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES), PL’s 013 e 0162, serão votados no próximo dia 5 de julho na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. O primeiro, o PL 013, cria oficialmente o Universidade Gratuita em Santa Catarina e dispõe sobre o percentual de recursos públicos que deverão ser investidos. Este projeto de Lei regulamenta o programa do Governo do Estado que vai comprar bolsas de estudo em instituições comunitárias de ensino superior. São classificadas assim pois são instituições que não visam lucro e reinvestem tudo que arrecadam, seja em melhorias em seu ambiente acadêmico, seja em serviços oferecidos gratuitamente à comunidade externa. O segundo, o PL 0162 Institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (FUMDES) e a assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação frequentados por estudantes em instituições de ensino superior particulares, com fins lucrativos. Conforme consta nos projetos entregues à Alesc pelo próprio governador Jorginho Mello (PL), do montante de recursos que o Estado pretende destinar à educação superior, a divisão fica em 80% para as comunitárias e 20% para as particulares. Esse é um dos pontos de maior divergência entre os 40 parlamentares na Assembleia. O prazo para que os deputados estaduais protocolassem emendas ao projeto encerrou nesta quinta-feira (22). Foram protocoladas 90 emendas ao Universidade Gratuita e 65 emendas ao projeto que regulamenta o repasse às universidades privadas, totalizando 155 emendas. Dos 13 partidos representados na Alesc, oito apresentaram emendas. Veja quantas emendas cada partido protocolou somados os dois projetos:
PT: 64
PL: 32
PSD: 17
Novo: 12
Psol: 12
PP: 10
MDB: 7
Podemos: 2
Total: 155 emendas

Deputados da base 

O PL é o partido do governador Jorginho Mello e elegeu 11 deputados estaduais no ano passado. Cinco deles protocolaram emendas tanto para um quanto o outro projeto, totalizando 32. Jessé Lopes foi o que mais fez pedidos de alteração no projeto original enviado pelo governador. Foram 20 emendas.

Por falar em Jessé
Chamou atenção uma das emendas do deputado governista Jessé Lopes. Ele protocolou um pedido para que diretores escolares possam ser indicados pelo governador. Jessé solicita ainda a inclusão de um artigo que trata sobre questões ideológicas. Segundo o deputado, as instituições que farão parte do programa Universidade Gratuita deverão garantir que suas coordenadorias, reitorias, pró-reitorias e departamentos sejam isentos de quaisquer posicionamentos políticos, partidários ou ideológicos. Numa outra emenda protocolada por ele, consta: "Assim, proponho a presente emenda aditiva a fim de que sejam somente aceitas no programa em questão universidades que tenham em seus estatutos programas específicos visando coibir atos de vandalismo, tráfico e uso de drogas ilícitas, e inclusive os trotes contra calouros que resultem em constrangimento (a maioria).” 

Sargento Lima
O deputado Sargento Lima defendeu que a aplicação de recursos públicos sejam destinadas à isntituições comunitárias. Em sua emenda, diz: "vê-se como necessário um aporte maior de recursos nessas instituições universitárias comunitárias uma vez que as mesmas possuem caráter público, por isso, reinvestem todo o recurso para bem da própria sociedade e não visam lucro. São investimentos em atendimentos gratuitos de saúde, jurídico, em melhorias da instituição ou em outras diversas áreas como esporte e cultura, por isso são chamadas de comunitárias. Assim, nada mais justo o investimento de recursos públicos nas mesmas." 

O PT

A última emenda ao projeto foi protocolada quando faltava 20 minutos para acabar o prazo. Foi da deputada Lucaine Carminatti, às 23h39min. Ao todo, a deputada protocolou 19 emendas.

"Acrescenta incisos VII e VIII ao caput do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 013/2023 com a seguinte redação:
Art. 4º São requisitos para a admissão das instituições universitárias ao Programa Universidade Gratuita, além de outros previstos em Decreto do Governador do
Estado: VII - eleição direta para os cargos de Reitor, Diretores de campus ou centros, e Coordenadores de cursos; e
VIII - participação de representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária nos conselhos deliberativos."

O PT²

O recordista de emendas ao projeto foi o Partido dos Trabalhadores com 63 pedidos protocolados. 44 só do deputado Fabiano da Luz. Entre os pedidos do parlamentar, está a solicitação para que os recursos sejam distribuídos aos alunos carentes, sem fazer distinção se estudam em universidade comunitárias ou particulares. É uma emenda que poderá gerar discussão, inclusive, dentro de seu próprio partido. Isso porque a destinação de recursos públicos para instituições particulares que visam lucro não parece uma defesa alinhada ao partido de esquerda. 

Durante a próxima semana o conteúdo das emendas protocoladas pelos deputados continuará sendo destaque no Programa Adelor Lessa, na rádio Som Maior, sempre de segunda à sexta, das 7h às 9h da manhã. Nos vemos por lá.

 

Total de emendas protocoladas ao projeto 013.



coordenadorias, reitorias, pró-reitorias e departamentos sejam isentos de
quaisquer posicionamentos políticos, partidários ou ideológicos.

41.775 – esse é o número de procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais realizados entre 1 de janeiro a 31 de março de 2023, nos hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina. No mesmo período do ano passado foram realizados 35.524 procedimentos cirúrgicos. Sendo assim, o Estado realizou apenas 6.251 cirurgias a mais do que a gestão anterior, no mesmo período do ano. Os dados acima constam num documento em resposta ao pedido de informações protocolado pelo deputado Rodrigo Minotto, protocolado dia 19 de abril. Leia o documento no fim deste texto.

Ao ser questionado sobre o assunto, Rodrigo Minotto, disse:

“Eu percebo a preocupação da secretaria e o seu esforço em solucionar essa questão porém precisa de pronto de uma atitude do governo com a contratação de uma força tarefa, envolver a rede dos hospitais filantrópicos, cada um com as suas especialidades, verificar a retaguarda necessária e negociar de forma direta com os profissionais médicos cirurgiões de cada especialidade para a execução dessa enorme demanda de cirurgias que estão represadas”.

O prazo dado pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Saúde para zerar a fila de cirurgias eletivas termina em 7 de julho. Recentemente a secretária da Saúde, Carmen Zanotto disse que será possível diminuir consideravelmente o tamanho da fila. Nesta quinta-feira, O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde informou que criou um dispositivo de habilitação estadual, possibilitando o aumento do número de prestadores de serviços de alta e média complexidade. A partir dessa inovação de Santa Catarina, o Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, a portaria nº 516, flexibilizando para todos os estados as habilitações sem comprometer a qualidade dos serviços, garantiu a nota do governo. A iniciativa pioneira é uma das diversas estratégias que têm sido desenvolvidas e apresentadas em Brasília, no Ministério da Saúde, pela secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, para a ampliação das cirurgias eletivas.

 

No dia 7 de fevereiro de 2023, o Governo do Estado lançou o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas com a meta de zerar, em até seis meses, a lista de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado. No dia seguinte, a Secretária da Saúde, Carmen Zanotto, apresentou o programa para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O orçamento previsto para o Fila Zero em 2023 é de R$ 235 milhões. Estão incluídas no Programa também as pessoas que aguardam por consultas cirúrgicas, exames e diagnósticos, assegurando atendimento prioritário aos pacientes oncológicos. A promessa era a de que mais de 225 mil catarinenses seriam diretamente beneficiados. Conforme informações do governo, o diagnóstico inicial identificou 105.340 pessoas esperando por uma cirurgia, do ano de 2017 até 30 de janeiro de 2023. Há também 4,7 mil pacientes em fila de espera para cirurgia oftalmológicas ambulatoriais e 117 mil pacientes aguardando consultas com especialidades cirúrgicas. As demandas mais reprimidas estão relacionadas a ortopedia (cirurgias de joelho, quadril, ombro, coluna); cirurgias para o aparelho digestivo (vesícula e vias biliares, hérnias e gastroplastia); procedimentos para o aparelho geniturinário (histerectomia, vasectomias, laqueaduras, cálculo renal); varizes, angioplastias e ablações.

No dia 6 de junho, durante entrevista ao Programa Adelor Lessa da Radio Som Maior, questionei à Secretária sobre o andamento das cirurgias e disse:

Maga: o governo anunciou que iria zerar a fila em seis meses e isso ainda não aconteceu e já passou seis meses. Nesse momento fui interrompida pela secretária que disse:

“Não, seis meses terminam agora. Não, querida, desculpa. 30 de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho. Eu tenho ainda 60 dias. Eu tenho certeza que a redução será absolutamente significativa. Faço um apelo as pessoas que estão na fila, que atualizem seus dados na unidade de saúde”.

Maga: eu vou refazer minha pergunta, então, Secretária. Até final de julho, qual vai ser o cenário? Qual será o percentual de cirurgias realizadas?

"Na cardiologia, na oncologia de certeza absoluta filas zeradas. Na cirurgia geral, em algumas regiões do estado, cirurgias zeradas, nenhum paciente anterior a essa data. Todos os relatórios serão apresentados. O volume de cirurgias nos meses de janeiro, fevereiro e março, de pacientes internados em comparativo ao ano passado, foi 31% a mais."

Decreto de emergência

Nesta segunda-feira (19), o Governo decretou situação de emergência em todo sistema hospitalar devido à alta ocupação de leitos por doenças respiratórias. Carmen Zanotto se manifestou por áudio e disse o decreto vai facilitar a melhoria estrutural em diversos hospitais como o Joana de Gusmão, Carmela Dutra, Celso Ramos, entre outros. A nota divulgada pelo governo está acompanhada de fotos que exemplificam os problemas citados pela Secretária.

Ocorre que nada disso é novidade. Nem o aumento de ocupação hospitalar por doenças respiratórias nessa época do ano, nem os graves problemas nos prédios dos hospitais. Todo governo que está começando tem a ânsia de solucionar os problemas deixados pela gestão anterior e, no caso da saúde, são muitos, como filas inacreditáveis de pacientes à espera de um procedimento e hospitais caindo aos pedaços, literalmente.

De posse dessas duas informações, não havia necessidade, por parte do governo do estado, de prometer acabar com a fila de espera por cirurgia. Enquanto os pacientes esperam por uma cirurgia de quadril ou de coluna, por exemplo, estamos assistindo a renovação de promessas de prazos. Outro ponto pertinente sobre este assunto é sobre as cirurgias de alta complexidade. Se são de alta complexidade, exigem equipe e estrutura adequadas. Vou dar o exemplo de uma cirurgia de escoliose, que é um procedimento para correção de graves desvios de coluna. O tempo de espera por uma cirurgia desse tipo é alto não só pela complexidade, mas por se tratar de uma cirurgia difícil e demorada, que usa material metálico de alto custo para fazer o “reparo”. Não existe solução simples para problemas complexos. O governo basicamente criou uma planilha no excel para dizer: “vamos zerar a fila de cirurgia em 6 meses”. Mas dentro da complexidade do sistema de saúde, não havia motivos para que a sociedade acreditasse na promessa. E a crítica não é por não terem conseguido. É por terem prometido algo que também mexe com a saúde mental das pessoas. Esperar por uma cirurgia e ouvir que a sua espera vai acabar em 6 meses mexe com as pessoas. Ainda, sobre cirurgias ortopédicas, importante destacar que não adianta credenciar unidades hospitalares apressadamente apenas para dar conta da fila. Nem todos estarão aptos para determinados procedimentos num curto espaço de tempo. É preciso, além de diminuir a fila, evitar que os mesmos pacientes voltem para a fila daqui cinco ou dez anos para fazer algum reparo por conta de procedimentos feitos na correria.

O governo prometeu o que não precisava e agora não vai conseguir cumprir. “Ah, mas vamos reduzir significativamente”. Mas não foi isso que prometeram. E embora houvesse uma grande boa intenção em solucionar o problema, e eu realmente acredito nisso, agora deixa a sensação de que lidaram com um problema de alta complexidade oferecendo solução simples. E essa conta, todos sabem, nunca fecha.

 

As críticas pela falta de protagonismo do "Pai" do Universidade Gratuita, governador Jorginho Mello (PL), em defesa do projeto, não são novidade. Jorginho entregou na Alesc o documento que cria o programa de educação e depois disso teve uma atuação discreta para articular a aprovação da matéria sem grandes alterações. Recentemente, em entrevista à Som Maior, no programa Adelor Lessa, a deputada estadual Luciane Carminatti disse que "se o governador quer aprovar o projeto do jeito que mandou pra Alesc, basta que ele entre em campo. Eu tenho dúvidas sobre qual a vontade do governo sobre esse projeto". A provocação da deputada encontra eco na própria Assembleia Legislativa, já que ela nao foi a única a reclamar da ausência da figura do próprio governador na defesa do projeto. 

Quais são suas dúvidas?

No início da noite deste sábado (17), Jorginho Mello fez uma publicação nos stories do instagram para que as pessoas enviem suas dúvidas sobre o Universidade Gratuita. "Envie sua dúvida aqui!" dizia o título da caixinha de perguntas, ferramenta que permite que as pessoas interajam e enviem mensagens às outras e que depois podem ser compartilhadas com os seguidores. 

É um movimento ainda bastante tímido em comparação com a importância do programa Universidade Gratuita. Mas, antes tarde do que mais tarde, né?
Quem quiser enviar suas dúvidas ao governador, é só clicar aqui: https://instagram.com/stories/jorginhomello/3127429872112984433?utm_source=ig_story_item_share&igshid=MzRlODBiNWFlZA==

 

O ex-prefeito de Florianópolis e ex-candidato a governador, Gean Loureiro (União) está cumprindo roteiro em alguns municípios catarinenses com o objetivo de reestruturar e fortalecer seu partido para as eleições municipais do ano que vem. Uma das cidades que recebeu a comitiva do União foi Forquilhinha. O encontro reuniu apoiadores e definiu a executiva municipal do partido. O atual secretário de Saúde do município, Diego Mello foi empossado presidente da sigla, o que sinaliza que os partidos estarão juntos na eleição de 2024. Além do prefeito de Forquilhinha, José Claudio Gonçalves (PSD), que é candidato à reeleição, estiveram presentes o deputados estaduais Jair Miotto, Marcos da Rosa e Sergio Guimaraes juntamente com o deputado federal Fabio Schiochet. Gean ressaltou que o PSD é prioridade nas alianças do União para o próximo pleito.

Ricardo Guidi (PSD) deve se licenciar do cargo de deputado federal nos próximos dias. A negociação inicial é para que o parlamentar assuma a Secretaria do Meio Ambiente em Santa Catarina. Em seu lugar, na Câmara dos Deputados, assumirá o suplente da vaga, Darci de Matos (PSD). Nessa quarta-feira (14), a colega de parlamento de Ricardo, deputada Júlia Zanatta disse que em breve "saberíamos mais" sobre o encontro que ela articulou e que aconteceu em Brasília entre o governador Jorginho Mello (PL) e deputados do PSD.

(texto editado para incluir a informação de qual Secretaria o deputado pode assumir, informação que não constava na publicação original)

Na semana que passou o principal fato político do sul do estado foi a filiação do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, ao PSD. A ida para o partido já vinha sendo construída há algum tempo, mas havia no ar a possibilidade de que ele pudesse optar pelo Progressistas. Na última semana, num tom de urgência, Salvaro convocou seus aliados, vereadores e suplentes para uma reunião aonde anunciou que sua decisão estava tomada. Dois dias depois, estava de ficha assinada no PSD. Até aí, seria só mais um ato de filiação de uma importante liderança política a um dos partidos mais bem estruturados de Santa Catarina. Só que em seu novo endereço partidário já existe um pré-candidato a prefeito de Criciúma: o deputado federal Ricardo Guidi e esse não é o mesmo nome apoiado por Salvaro que vê em Arleu da Silveira o seu sucessor.

Se por um lado Ricardo Guidi se manteve em silêncio, por outro, a deputada federal Júlia Zanatta tratou de reagir à filiação de Clésio, que ela considerou “muito estranha”, como disse durante entrevista ao Programa Adelor Lessa hoje cedo. Júlia foi entrevistada pois partiu dela a articulação de um encontro entre deputados do PSD e o governador Jorginho Mello (PL), que esteve recentemente em Brasília. Para entender o que motivou o encontro e quais desdobramentos futuros podem ocorrer, ela foi uma das convidadas do quadro Plenário da Som Maior, nesta quarta-feira (14).

A parlamentar disse que a ideia do encontro surgiu na segunda-feira quando encontrou no vôo para Brasília, o colega deputado Darci de Matos (PSD) que revelou o desejo de uma aproximação com o governador. Júlia foi questionada se essa aproximação entre os partidos (PL e PSD) poderia valer também para o cenário político de Criciúma. Em sua resposta, a deputada disse:

“Eu achei muito estranha essa entrada do Clésio Salvaro no PSD, porque ele é um nome histórico aí do PSDB, do 45, acaba mudando de partido sendo ele que não é mais candidato, e ele tem um candidato, ele já deixou muito claro, que é o Arleu da Silveira. Ele entra num partido que já tem candidato, que é o Ricardo Guidi, que tem demonstrado muita intenção de disputar a prefeitura. Então eu acho que o cenário ficou um pouco estranho dentro do PSD. Não se sabe quem vai ser o candidato. Tem um deputado federal, presidente do PSD de Criciúma que, aparentemente, pelas declarações que deu publicamente, não foi ouvido sobre a entrada do Clésio no partido. Então eu acho que fica uma situação chata, mas isso não é problema meu, eu não sou do PSD, mas é o que passou pra quem tá de fora”.

A deputada foi sondada se ela, seu partido e o governador, apoiariam a candidatura de Ricardo Guidi a prefeito pelo PSD

“É muito cedo pra dar uma decisão final. Eu vejo uma vontade do Ricardo Guidi de ser prefeito e achei uma sacanagem o que fizeram com ele. O problema não é meu, o partido não é meu, mas eu posso dar minha opinião, né? Eu achei uma sacanagem o que foi feito, porque é deputado federal, presidente do partido, assim como eu ia gostar se filiassem alguém da maneira que foi feito, se fosse comigo. E eu sou reativa, ele é diferente, ele é mais quieto. Filiar alguém no partido é bom, mas há maneiras e maneiras de fazer as coisas. Então o que me parece é que isso foi feito pra acabar com a candidatura do Ricardo Guidi. Por isso que eu gravei um vídeo dizendo que o PL vai ter candidato a prefeito em Criciúma. Nós temos diversos nomes, agora se vai estar com Guidi, ou com fulano, não é uma decisão só minha. O PL nesse momento é o maior partido do Brasil. O PL tem que jogar pra ganhar. Nós temos que pensar uma maneira de Criciúma voltar a ter novos ares. Quem já contribuiu com a cidade, ok, muito obrigada, fica na história, que bom. Achei uma deselegância, o que aconteceu. Me parece que não querem a candidatura dele. Me parece que criaram um fato justamente pra criar uma situação pra colocar dúvida na candidatura dele, que já estava vindo, se construindo".

Sobre como foi o clima do encontro em Brasília entre os parlamentares do PSD e o governador Jorginho Mello, Júlia Zanatta deixou no ar que a reunião poderá produzir desdobramentos futuros. “O encontro foi bom. Essa reunião que a gente fez em Brasília vai render bons frutos, que talvez em breve a gente possa ter mais notícias sobre isso”. Ouça a entrevista completa no canal do Programa Adelor Lessa no Spotify.

Desde que o Projeto da Universidade Gratuita foi entregue pelo governador Jorginho Mello à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), muitas dúvidas surgiram. Se de um lado o próprio governador faz uma defesa tímida e discreta do projeto que ele mesmo criou, de outro, a discussão sobre cada ponto do projeto segue dando o que falar. A seguir, veja os principais pontos que constam no projeto entregue ao parlamento catarinense.

Quem será beneficiado?

O Universidade Gratuita vai contemplar os estudantes que mais precisam, por conta da escala de avaliação de carência, uma das regras do programa. Terão preferência, também, os estudantes que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas. O objetivo do programa é oferecer até 75 mil vagas gratuitas em nível de graduação aos estudantes catarinenses nas universidades comunitárias até 2026. 

“Desenvolvemos esse programa com muita responsabilidade, pensando no melhor para Santa Catarina. Além de gratuidade nas universidades comunitárias, também estamos ampliando as bolsas nas instituições superiores privadas. Assim, mais catarinenses poderão ter acesso ao ensino superior, melhorando a realidade de muitas famílias”, explica o governador. 

Comprometimento da renda familiar com o curso será um dos critérios usados na classificação 

Para participar do programa, os estudantes terão que se encaixar em alguns critérios, como residir em Santa Catarina há pelo menos cinco anos. A renda familiar também será considerada. Segundo o projeto entregue à Alesc, para cursos de medicina, os estudantes devem ter renda bruta familiar inferior a 20 salários mínimos. Para os demais cursos, renda bruta familiar inferior a 10 salários mínimos. Entretanto, a classificação dos candidatos será pelo percentual de comprometimento da renda bruta familiar com o valor da mensalidade. Isso significa que serão contemplados, primeiro, aqueles que tiverem o maior percentual de sua renda bruta familiar comprometida pela mensalidade do curso. O secretário da Educação, Aristides Cimadon, explica que o retorno para o estado será expressivo, já que os estudantes contemplados deverão atuar em sua área de formação durante ou após a graduação, totalizando, aproximadamente, 200 horas por ano. “Considerando apenas os estudantes de medicina que esperamos contemplar no primeiro ano, o retorno resultaria em mais de 86 mil horas de trabalho por ano. São serviços gratuitos de medicina para a sociedade catarinense”, explica o secretário. Caso a contrapartida não ocorra, o valor investido pelo Estado deverá ser devolvido pelo aluno aos cofres públicos. 

A cada dois alunos pagos pelo Estado, a Acafe "banca" um

As universidades do Sistema Acafe também terão contrapartidas no Projeto.  A cada dois alunos pagos pelo Estado, a Acafe garantirá a gratuidade  das mensalidades a um aluno. As instituições também deverão promover programas de formação continuada para profissionais da educação da rede pública estadual de ensino, firmar termos de cooperação com órgãos e entidades públicas para garantir a realização da contrapartida dos estudantes, entre outros. A oferta de itinerários formativos aos estudantes do ensino médio da rede pública estadual, com 50% de gratuidade, também é uma das contrapartidas previstas no projeto. A Secretaria da Educação está formalizando uma parceria com a Acafe e a Celesc para melhorias na rede elétrica das escolas catarinenses, como uma das contrapartidas das comunitárias.

Além disso, o Programa Educação Empreendedora, em parceria com a Fiesc, vai promover a ampliação do acesso dos estudantes da rede estadual ao eixo do ensino profissionalizante do novo ensino médio. O principal diferencial das universidades comunitárias é que elas são de caráter público, por isso, reinvestem todo o recurso para bem da própria sociedade e não visam lucro. Realizam atendimentos gratuitos de saúde, atendimentos jurídicos, atividades em áreas como esporte e cultura, entre outros, beneficiando toda a sociedade. Com as contrapartidas dos estudantes, estes atendimentos serão ampliados, contribuindo para o desenvolvimento regional. “É preciso que fique claro que o Programa Universidade Gratuita não trata de bolsa de estudo, é um programa de desenvolvimento que implica, também, oportunizar acesso aos estudantes com maiores dificuldades econômicas ao ensino superior, mas não só, pois traz uma série de contrapartidas das universidades. Já o programa para as instituições particulares com fins econômicos é de bolsas de estudo e vai mais que duplicar a possibilidade de estudantes carentes terem acesso àquelas instituições”, complementa Cimadon. 

Investimentos para bolsas de estudos para instituições particulares serão duplicadas 

O governador entregou dois projetos para estudantes de ensino superior à Alesc. Além da Universidade Gratuita, também entregou um projeto de lei que mais que duplica os recursos atualmente destinados às instituições privadas. Isso significa que, em instituições como Unisul, Cesusc, Uniasselvi, entre outras, os estudantes terão mais oportunidades para conseguirem bolsas de estudos. Essas instituições ofertam, principalmente, ensino a distância. Em ambos os projetos, os valores investidos serão vinculados ao CPF dos estudantes. O investimento será repassado às instituições de ensino somente após a prestação do serviço educacional e com a anuência de cada beneficiário. “São projetos que se complementam e que não podem ser analisados e discutidos de forma isolada. Mas é importante destacar que ambos irão beneficiar os estudantes catarinenses e o desenvolvimento de Santa Catarina”, finaliza Cimadon acerca dos programas entregues à Assembleia. Para serem contemplados no sistema de bolsas, os alunos das instituições particulares precisam comprovar não ter condições de arcar com a mensalidade e assinar contrato de assistência financeira, prevendo contrapartida. Neste caso, os alunos poderão atuar na sua área de formação ou ressarcir o Estado pelo valor investido em sua graduação.

E o Uniedu?

Segundo a proposta, o programa atual de bolsas, Uniedu, fica garantido aos estudantes que já são bolsistas, com o mesmo benefício, até o final do contrato vigente.

 

O mecanismo de reajuste do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina está na mira da Assembleia Legislativa. Na próxima terça-feira, dia 13, os deputados estaduais poderão derrubar o veto do governador Jorginho Mello ao Projeto de Lei 7/2022, que busca estabelecer um teto de cobrança do tributo, limitando eventuais aumentos anuais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no exercício anterior. 

A matéria proposta pelo ex-deputado Milton Hobus (PSD) tem como objetivo combater reajustes abusivos do IPVA. Atualmente, o processo que pode culminar com a conversão do projeto em lei estadual é liderado pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). Ele foi responsável por apresentar o relatório favorável à derrubada do veto e formar maioria para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), possibilitando a inclusão do tema na pauta de votações. Para embasar o parecer em favor do projeto, Napoleão divulgou um estudo que demonstra a recorrência de aumentos do imposto acima da inflação, ocasionados pela valorização de veículos usados. Em nove dos últimos 21 anos, segundo o parlamentar, o reajuste do IPVA ultrapassou a inflação, o que na visão dele representa grande peso no bolso e perda do poder de compra dos catarinenses. Em alguns casos, o aumento foi superior ao triplo da inflação. 

“De 2021 para 2022, por exemplo, o IPVA foi corrigido em mais de 30%, enquanto a inflação no período ficou em 10%! Será que alguém teve um aumento assim no valor da sua renda? Os cidadãos não conseguem mais suportar tamanha carga tributária, por isso, esse projeto é importante, coerente e justo. Estou trabalhando firmemente para derrubar esse veto do Governo do Estado”, afirma Napoleão. São necessários 21 dos 40 votos do Plenário da Alesc para rejeição do veto e, consequentemente, conversão da proposta em lei. 

IPVA em SC 

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente, cuja alíquota incide sobre o valor de mercado do veículo apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Em Santa Catarina, a alíquota aplicada é de 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa; e 1% para veículos de duas ou três rodas; os de transporte de carga ou passageiros e os destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos.

 

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, anuncia a sua saída oficialmente do PSDB e deve assinar a ficha no PSD no próximo dia 26. O anúncio foi feito durante uma reunião com os vereadores e seus suplentes. 

No encontro, ele disse que gostaria que todos que estavam presentes se elegessem na próxima eleição, mas que não necessariamente precisam estar no mesmo partido. “Tem gente querendo ir pro PL. PL é pequeno. Vai fazer nominata pra eleger o filho do Júlio Colombo", comentou Salvaro.

Confira a nota enviada à imprensa pelo prefeito: 

Sou filiado desde 2002 no PSDB, pelo qual fui eleito deputado estadual, eleito e reeleito prefeito de Criciúma.

Depois de muito refletir, frente às últimas mudanças do cenário político, tomei a difícil decisão de me desfiliar. Deixo no PSDB grandes amigos. Reconheço e agradeço todo apoio que tive na sigla nestes anos de história. Sempre fui bem recebido e apoiado em todas as eleições que participei. 

Agradeço as lideranças federais, estaduais e municipais que sempre deram respaldo ao nosso governo, trazendo recursos e auxiliando na
concretização de projetos que beneficiam Criciúma. Serei grato por tudo, por todos e pelas oportunidades.

Reafirmo aqui minha gratidão e desejo que o PSDB continue crescendo e contribuindo na construção de uma democracia forte, com desenvolvimento e justiça social.

Sigo um novo caminho no PSD, mas mantenho meus princípios, valores e meu trabalho em prol de Criciúma e de Santa Catarina.

Clesio Salvaro

A chegada do frio marca um período que costuma ser crítico para a saúde pública de Santa Catarina. As doenças com maior incidência nesta época do ano, como é o caso da gripe e da bronquiolite, colaboram para a superlotação dos hospitais, gerando apreensão tanto para o paciente, quanto para a família. Na manhã desta terça-feira (6), a secretária da Saúde de Santa Catarina, Carmen Zanotto, concedeu entrevista ao Programa Adelor Lessa e atribuiu o aumento de casos dessas doenças, entre outros fatores, à baixa procura por vacinas. Carmen disse que o Estado ainda não vacinou nem 50% da população adulta. Os dados sobre a vacinação de crianças é ainda mais alarmante. "Apenas 40% delas já estão imunizadas", disse Carmen. Embora os municípios tenham intensificados as campanhas de vacinação, há uma barreira invisível que tem dificultado a melhora no desempenho dos indicadores de cobertura vacinal: a descrença na vacina. Se antes da pandemia Santa Catarina era exemplo nesse quesito, agora, o cenário mudou. A população passou a não confiar na eficácia de vacinas que antes esgotavam rápido nos postos de saúde, por conta da alta procura. 

Cocal do Sul

Em Cocal do Sul, o prefeito Fernando de Fáveri (MDB) deu o exemplo. Acompanhado de alguns dos vereadores do município, Fernando recebeu sua dose de vacina contra a gripe. O município já vacinou 53% das pessoas que fazem parte dos grupos prioritários, isso corresponde a 3.135 pessoas. Quem ainda não fez a vacina, pode procurar uma das unidades de saúde e receber a dose de imunização, durante o horário de funcionamento, das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30. Além disso, a população pode contar também com o horário estendido na Unidade de Saúde do Centro, nas segundas e quartas, das 17h às 21h (exceto as pessoas com comorbidades, que devem fazer nas unidades de saúde em horário normal).

Projeto de Lei que tramita na Câmara de Criciúma busca obrigar o município a realizar audiência pública sempre que aumentar alíquota ou criar novo tributo na cidade. O objetivo com a lei é aumentar a transparência para o cidadão, explica o autor da proposta, o vereador Nícola Martins. “Na audiência, o município explicará as razões que levam a fazer essa proposta e também terão a oportunidade de ouvir o quanto isso impactará na população, na classe empresarial e também no dia a dia da cidade”, destaca o parlamentar. A proposta já foi aprovada nas comissões e deverá ser analisada em Plenário na próxima semana. Se aprovada, segue para sanção ou veto do prefeito Salvaro. “Todo mecanismo para aumentar a transparência e diminuir a carga tributária em cima da população é bem-vindo e a audiência pública não impede a proposta, mas aumenta a possibilidade de a população saber melhor o que leva a essa decisão da administração pública”, finaliza o autor do projeto.

O PL pode ser acessado aqui: https://www.camaracriciuma.sc.gov.br/documento/projeto-pl-51-2023-134042

O governador de São Paulo e ex-Ministro do governo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas convidou os colegas de mandato (a maioria deles alinhados ao Bolsonarismo) para comer fígado no Mercado Central de Belo Horizonte. A foto foi publicada em seu perfil no instagram e, nela, ele está emoldurado pelos governadores Eduardo Leite, Ratinho Jr, Claudio Castro, Renato Casagrande e Jorginho Mello. A iguaria pareceu apetitosa. Afinal de contas, em agendas políticas, quem nunca comeu fígado?

Na publicação de Tarcísio, os seguidores reagiram à foto dizendo que nela estaria o próximo presidente do Brasil. Teve até um que pediu: “Não deixem o comunismo entrar aqui”. O encontro dos governadores ocorreu na semana passada, durante o 8º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste.

As principais lideranças do setor de energia elétrica do Brasil estiveram reunidas nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia. No evento, foi debatido o futuro dos investimentos nas diversas matrizes que o país possui para a produção e os desafios que devem vir pela frente. O Secretário da Casa Civil, deputado Estêner Soratto representou o Governo de Santa Catarina e o Governador Jorginho Mello no evento. “Os modelos para o futuro da geração, transmissão e distribuição de energia serão diversificados cada vez mais, além disso, foi muito debatido sobre as soluções para os desafios que o setor deve enfrentar. Agora, volto para Santa Catarina e levo essas informações para discutir e aplicar em nosso Estado”, disse.

Outro tema bastante discutido nos painéis foi a energia elétrica gerada a carvão, que teve a lei de Transição Enérgica Justa aprovada em 2022, após forte pressão por lideranças do Sul de Santa Catarina. “O mundo busca fontes de energia renováveis e sustentáveis, mas já tivemos exemplos no Brasil nos últimos anos que é preciso manter as usinas carboníferas para a segurança energética do país. Além disso, precisamos analisar o impacto positivo desses complexos em toda a comunidade por meio da economia e geração de empregos. Apenas no Complexo Jorge Lacerda, que fica em Capivari de Baixo, mais de 20 mil famílias de todo o Sul do Estado são empregadas de forma direta e indireta”, explicou o Secretário. 

Hoje, o Brasil tem mais oferta de energia elétrica do que demanda, por isso, é preciso buscar novos meios para o uso dessa oferta. Uma das soluções propostas foi investimento para a ampliação do uso de carros e transporte público elétricos. Além disso, os debatedores explicaram a importância da realização de um alto investimento na ampliação e modernização das redes trifásicas, principalmente no interior do país. O argumento é que quando um empresário vai investir, o primeiro ponto a ser visto é a qualidade da energia. “O Brasil vai crescer por meio da energia elétrica de qualidade sendo levada para o interior, ela precisa estar lá para ocorrer os investimentos e a industrialização”, disse o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Nomes importantes de órgãos regulares também marcaram presença no Fórum, como o Diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa e Secretário do Ministério de Minas e Energia, Efrain Cruz, além de representantes da Alphainfra, Petrobras e Engie.

 

Enquanto tomávamos um café numa cafeteria da cidade, o vice-prefeito de Criciúma, Ricardo Fabris recebeu das mãos de um dos assessores o certificado da aprovação no Exame da Ordem. Agora, o vice está apto a se inscrever no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. 

“Maga, tu não sabes o que que é passar na OAB”, disse, em tom de comemoração e orgulhoso com o certificado em mãos. Recentemente, quando publicou nos stories do instagram que havia sido aprovado no exame, Ricardo Fabris virou assunto já que ele é o vice-prefeito da maior cidade da Amrec, em duas gestões de Salvaro. “Não contei pra ninguém que eu estava estudando pra prova. Nem o Salvaro sabia”, confidenciou. Também no instagram fez uma publicação fazendo suspense sobre seu futuro na política ou fora dela. Fiquei curiosa e fui pessoalmente fazer umas perguntas ao jornalista que virou político.

O vice vai ser candidato no ano que vem?

Ricardo diz que ainda não decidiu, mas garante que vai participar do processo eleitoral do ano que vem. “Não posso entrar em aventura. Ainda não me decidi. Mas uma coisa eu te digo, vou estar na eleição do ano que vem, seja como candidato ou uma campanha”, disse.

Posicionamento em 2024

“Meu posicionamento no ano que vem, não é do “Ricardo Fabris”. É o posicionamento do vice-prefeito de Criciúma que ficou ao lado do Salvaro e conhece a prefeitura como a palma da mão. Se tem alguém achando que eu não conheço, ou achando que eu não sei o que se passa lá dentro, estão todos equivocados. Então a hora que eu me posicionar, quem vai fazer isso não o Ricardo Fabris, é o vice-prefeito de Criciúma. A hora que eu for pra rua eu vou me colocar como vice-prefeito de Criciúma, Ricardo Fabris, que ficou ao lado do prefeito Clésio Salvaro oito anos e conhece como a máquina (da administração) funciona. O Salvaro é uma grande liderança, ele inteligente, perseverante, é uma escola".

O futuro do vice

Questionado se será candidato a vereador, Ricardo Fabris diz a possibilidade existe. “Essa possibilidade tem, não posso negar isso”. Atualmente filiado ao PSD, que pode ser o novo destino de Clésio Salvaro, ele cita que já recebeu convites de outros partidos e que cogita trocar de sigla. Tudo isso, segundo ele, já é de conhecimento do prefeito. “Já comuniquei ao Salvaro e disse a ele que não achasse estranho, ou ficasse chateado caso eu saia do PSD”. Ele relembra que a intenção de deixar a sigla é anterior ao anúncio de Salvaro. Ricardo Fabris encerrou dizendo que o convívio com Clésio Salvaro é regido por respeito e que não se arrepende de nada em seus dois mandatos como vice. "O vice-prefeito é do tamanho que o prefeito quer. A “caneta” não é do vice. É do prefeito. E a nossa relação sempre foi de muito respeito. Se eu for candidato, a vereador ou prefeito, ou seja lá o que decidir, e não me eleger, aí eu vou me dedicar a minha profissão na comunicação e agora, advogado”, finalizou.

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu uma visita, no mínimo, inusitada, nesta quarta-feira (31). Elizabeth Guedes, irmã do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na Alesc e visitou gabinetes de alguns deputados, argumentando em desfavor do Universidade Gratuita, o primeiro grande projeto do governador Jorginho Mello (PL). A vinda de Beth contou com a articulação da ex-ministra e atual senadora, Damares Alves e isso mostra que o assunto ganhou alcance e interesse nacional.

Beth é empresária, professora, presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) e atua em favor dos interesses do ensino superior privado. No fim de 2022, ela foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação. A visita da representante nacional das universidade particulares, confirmada pelo registro na recepção da Alesc, demonstra, entre tantas leituras possíveis, que o governo do estado parece estar perdendo a queda de braço sobre um assunto que ele mesmo levantou.
Se a visita de Beth Guedes foi articulada por Damares, que é apoiadora de primeira hora de Jair Bolsonaro, qual o tamanho da influência disso na atual bancada do PL na Alesc, que conta com 11 deputados? O próprio governador Jorginho Mello estaria de mãos atadas com relação ao projeto que criou? Talvez isso explique o fato de o governador ainda não ter colocado suas habilidades políticas em campo.

Desde que aportou na Alesc, o projeto está na gaveta. Por ter sido amplamente defendido no período de campanha do então candidato Jorginho Mello, imaginava-se que, quando fosse entregue para apreciação dos deputados, o governador continuaria fazendo a defesa de seu grande programa de governo. Não é isso que está acontecendo. Jorginho está silencioso sobre o assunto. Nos corredores da Assembleia, os parlamentares não falam oficialmente sobre os bastidores, mas dizem que o principal ponto que está colaborando para um esfriamento do assunto é o que eles chamaram de “ausência do governo”. Traduzindo: os deputados alegam que Jorginho Mello não está fazendo a defesa do Universidade Gratuita como se imaginava que faria. Na prática, é basicamente chamar cada deputado e dizer: “querido, esse projeto é importante para a educação no nosso estado por tal e tal motivo”.

Um dos deputados que não é da base aliada disse que o governo não tinha a maioria dos votos para aprovar a Reforma Administrativa do modo como foi aprovada. “Por pouco não precisou retirar um dos pontos do texto que só foi aprovado como foi, porque nós ajudamos”, revelou. Essa é uma forma de dizer que o governo ainda não tem maioria na Assembleia. Cada pauta que entrar em discussão será sempre uma caixinha de surpresa.
O interesse de Elizabeth Guedes, que representa os empresários da educação que visam lucro, em vir pessoalmente à Santa Catarina, não pode passar despercebido. Se esse não for um alerta suficiente para acender uma luz amarela no Governo do Estado sobre a falta de protagonismo na condução de um projeto que ele mesmo criou, não sei o que seria.

Sem previsão para entrar em tramitação

Homenageado recentemente com o título Honoris Causa pela UCEFF (Unidade Central de Educação Faem Faculdade), a maior instituição privada de ensino superior do oeste catarinense, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal ainda não colocou o Universidade Gratuita em tramitação. Para que tenha tempo hábil de passar pelas comissões e possa entrar em votação, ser aprovado e implantado no 2º semestre deste ano conforme prometido, o documento já deveria ter sido desengavetado. Questionado via assessoria de imprensa se tem uma previsão para isso, a informação foi: "ainda sem previsão. Estão tentando garantir a tramitação conjunta nas comissões, mas ainda sem definição".

No modelo atual de bolsas de estudo destinadas ao ensino superior, via artigos 170 e 171, os recursos são distribuídos da seguinte forma: 90% para as comunitárias e 10% para as instituições privadas. Caso o lobby das particulares vença a queda de braço ou o governo não consiga maioria ampla dos votos na Alesc, é possível que o projeto seja retirado de pauta.

Um dos deputados consultados pelo blog disse que “uma das alternativas para o governador seria ele repassar o montante que pretende destinar ao Universidade Gratuita, em forma de bolsas, como é feito hoje. Isso é ato de governo, ele não precisaria passar pela Alesc e não demonstraria falta de apoio”, confidenciou. Por enquanto, tanto Acafe quanto Ampesc, estão com seus times em campo, lutando em defesa de suas instituições. Só quem continua em silêncio é o próprio criador do projeto.

Na foto, Elizabeth Regina Nunes Guedes ao lado do então presidente, Jair Bolsonaro. 

Uma publicação no site do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na manhã desta quarta-feira (31) diz que o conselheiro José Nei Ascari encaminhou orientações e recomendações ao Governo do Estado e ao secretário de Infraestrutura para que elaborem imediatamente planos de ação para a continuidade dos repasses regidos pelo decreto 83/2023 que envolve as transferências especiais. A orientação do órgão é um desdobramento do resultado da audiência pública ocorrida ontem na Alesc, que tratou sobre um assunto delicado no momento para o governo do Estado: os pagamentos via pix para obras já iniciadas. Clique aqui para entender.

Veja o que diz a nota do TCE

"Trata-se da adoção de medidas de orientação e de correção em decorrência da constatação de distorções entre os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, os dados extraídos do Portal SCTransferências e as respostas dos municípios ao questionário realizado pelo TCE/SC, concluindo que há grande número de obras paralisadas, abandonadas, canceladas, atrasadas ou em ritmo lento, não sendo possível identificar as obras paradas e os motivos das paralisações, bem como quais obras serão continuadas ou identificação de irregularidades técnicas ou de orçamentos", explica o conselheiro em seu despacho. 
São dois planos de ação pedidos.
O primeiro trata de 536 transferências especiais já iniciadas a serem ajustadas a um novo regramento (convertidas em convênios), num total de R$ 1,044 bilhão, que tem a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE) como unidade gestora, segundo dados compilados do Portal SCTransferências. Neste ponto, o relator considerou um fator de risco a "já declarada reduzida capacidade da equipe da SIE para a apreciação dos novos convênios a serem firmados e os dados apresentados pelos próprios municípios", que indicam o atraso nos repasses como o principal motivo das efetivas paralisações. 
O segundo plano deve ser elaborado juntamente com os municípios para a redução dos efeitos da suspensão das transferências especiais que não tiveram repasses iniciados, num total de 794, segundo dados compilados do Portal SCTransferências, também tendo a SIE como unidade gestora. Essas transferências não estão previstas no novo decreto que determina a transformação em convênios. Na prática, as prefeituras iniciaram ações com base nos acordos assinados antes que houvesse o recebimento dos recursos, e agora não possuem mecanismos para solicitar a continuidade dos repasses, estando, portanto, sem expectativa de retomada das obras frente ao novo regramento."

Na manhã desta quarta, o deputado Tiago Zilli (MDB) proponente da audiência pública sobre o tema, concedeu entrevista no quadro Plenário, no Programa Adelor Lessa. Ele falou sobre o anúncio do governo de que todas as obras precisariam de novos convênios. Ouça aqui o que disse o deputado.